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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ºTermo Aditivo; Contrato nº 06/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em CASTANHEIRAS - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 12/08/2022;
Contratado: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, CPF: 461.918.790-9; Objetos do Termo Aditivo:
Substituir o índice de reajustamento anual do contrato, com base na variação do IPCA, a
partir de 01/01/2023; Manter o preço mensal do aluguel vigente em R$ 800,00, referente
ao período contratual de 01/01/2022 a 28/02/2022; Reajustar o preço mensal do aluguel
vigente em R$ 1.000,00, referente ao período contratual de 01/03/2022 a 31/12/2022;
Valor Global: R$ 48.175,31.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000006 SE/RO
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Rondônia, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/22 às 9h e início da disputa às
10h.Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:(61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021/2022 SE/RR
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas 
na 
SE/RR. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/09/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 16/2015 - 4º TA - Contratada: 004.109.201-50 / SILVANA BARROS AMORIM
MARACAÍPE. Locação de imóvel para abrigar AC FÁTIMA - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato Nº 16/2015: Fica definido que para o período de
01/10/2022 a 30/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC FÁTIMA - TO será de R$ 1.020,00, correspondente à não aplicação do reajuste anual da
Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 16/2015. Data de assinatura:
28/06/2022.
Contrato 19/2019 - 4º TA - Contratado: 093.432.021-72 / JOÃO DE QUEIROZ NETO. Locação
de imóvel para abrigar AC SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato Nº 19/2019: Fica definido que para o período de
29/09/2022 a 28/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO será de R$ 700,00 (setecentos reais), correspondente
à não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de
Locação Nº 19/2019. Data de assinatura: 29/06/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000398/2020-04.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada na implantação de sistema de geração de
energia solar fotovoltaica (mini usina geradora de energia, através de células
fotovoltaicas, microinversor solar grid-tie), do tipo "on grid" (conectado a rede
elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso consumo médio de
140.543kwh (média retirada dos 12 meses 2019 usado como referência),
estimado em 1.100 kwp (máximo de energia solar acumulada por dia), sendo
classificado como serviço comum de engenharia de natureza não continuada, a
ser instalado, na coordenação-geral do centro gestor e operacional do sistema
de
proteção da
amazônia, compreendendo
a elaboração
do projeto,
a
aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto
à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i de edital
de pregão nº 20/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 5.840.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Informática
e telefonia para atender as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Base Aérea de Salvador(BASV). Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 16/08/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: serviço de manutenção de bens
imóveis para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.003.708/2022-19, referente ao Pregão 045/GAP-GL/2022; Ata de Registro de Preços
(ARP) 244/GAP-GL/2022, contratada: CANTO DA LUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ,
CNPJ 10.553.214/0001-49 , no valor total de R$ 10.818.044,29;Ata de Registro de Preços
(ARP) 
245/GAP-GL/2022,
contratada: 
RELEVO 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI
, 
CNPJ
13.552.053/0001-67 , no valor total de R$ 10.038.731,19; Ata de Registro de Preços (ARP)
246/GAP-GL/2022, contratada: STANDARD INSTALAÇÃO E ACABAMENTOS LTDA , CNPJ
26.646.235/0001-49, no valor total de R$ 9.163.465,61; Ata de Registro de Preços (ARP)
247/GAP-GL/2022, contratada: ZEICH CONSTRUCOES EIRELI , CNPJ 29.616.777/0001-67, no
valor total de R$ 3.180.890,14; Ata de Registro de Preços (ARP) 248/GAP-GL/2022,
contratada: A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA , CNPJ 31.571.038/0001-48, no
valor total de R$ 11.788.114,93;Ata de Registro de Preços (ARP) 249/GAP-GL/2022,
contratada: MEGA ENGENHARIA LTDA , CNPJ 39.109.806/0001-58, no valor total de R$
3.784.261,26; Ata de Registro de Preços (ARP) 250/GAP-GL/2022, contratada: FEMAR
CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 73.315.905/0001-24, no valor total de R$ 1.730.893,82; Data da
assinatura: 15 de agosto de 2022. Vigência: 15 de agosto de 2022 a 15 de agosto de
2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material de consumo de tecnologia da informação, referente à ata
assinada em 21/06/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 028/2021, como segue: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO
ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 11.420.095/0001-19, itens 53, 67, 86, 89, 90, 103,113, 114,
115, 116, 120, 130, 135, 142, 144 e 164, Valor Total Registrado: R$ 89.564,54;. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.002271/2022-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios (bebidas, doces e confeitaria), para atender as necessidades do serviço de
subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: F.A.S KAPPLER COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 00.165.085/0001-68, item 7, Valor Total Registrado: R$ 21.094,40;
COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ: 04.325.483/0001-55, itens 5, 39, 49 e 54, Valor
Total Registrado: R$ 260.036,70; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 47, Valor Total Registrado: R$ 44.191,00; AGUA
MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 2 e 4, Valor Total
Registrado: 
R$ 
20.840,00;
ECCAGIO 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
10.511.650/0001-55, item 68, Valor Total Registrado: R$ 14.625,00; ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 8, 9, 73 e 90, Valor Total
Registrado:
R$
45.973,40;
L.A.V. NEVES
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS,
CNPJ:
14.039.855/0001-30, itens 12, 16, 18, 19, 20, 22, 30, 31, 43, 45, 46, 58, 59, 62, 64, 65, 77,
79, 80, 81, 82, 84, 86, 87 e 89, Valor Total Registrado: R$ 590.316,00; CAFE TRES CORACAO
S.A, CNPJ: 17.467.515/0001-07, item 10, Valor Total Registrado: R$ 90.316,00; QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 60 e 71, Valor
Total Registrado: R$ 32.150,00; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.414.238/0001-10, itens 14, 15, 42, 50, 53 e 56, Valor Total Registrado: R$ 172.158,32;
ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, item 88, Valor Total
Registrado: R$ 10.000,00; LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, item
35, Valor Total Registrado: R$ 27.250,00; INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
32.158.362/0001-00, itens 55 e 57, Valor Total Registrado: R$ 31.652,00; CG COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 36, 38, e
75, Valor Total Registrado: R$ 36.917,10; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 1, 3, 13, 21, 28, 29, 67, 72 e 78, Valor Total Registrado:
R$ 208.971,24; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04,
itens 37, 83, e 85, Valor Total Registrado: R$ 63.540,64; ITAMAR ROBINSON CEC CO N
JUNIOR, CNPJ: 37.421.415/0001-49, item 76, Valor Total Registrado: R$ 31.050,00; PRIME
VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 44, 48, e 69, Valor Total
Registrado: R$ 89.095,00; M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, itens 33 e 34, Valor Total Registrado: R$ 103.882,10; ALIMENTOS
SORETO LTDA, CNPJ: 41.955.367/0001-46, item 17, Valor Total Registrado: R$ 1.860,00;
WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, itens 6, 11, 23, 24, 25, 26, 27, 32,
40, 41, 51, 52, 61, 63 e 70, Valor Total Registrado: R$ 412.713,00; COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 66 e 74, Valor Total Registrado: R$
13.332,80.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.002263/2022-93, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE

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