DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a para a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas ao
preparo de refeições pela Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue:
CNPJ: P.S.T. GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.978/0001-30, itens 2 e 4,
Valor 
Total
Registrado: 
R$
650.547,00; 
SUPERGASBRAS
ENERGIA 
LTDA,
CNPJ:
19.791.896/0099-06, item 1, Valor Total Registrado: R$ 503.994,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel
Intentente
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.001336/2022-46.
Pregão Nº 278/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e
gerenciamento dos serviços que estão implantados no Centro de Computação da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ) e nas redes locais do Comando da Aeronáutica
( CO M A E R ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 167.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.245.318,16. Leia-se: Valor Total: R$ 1.245.318,17.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018377202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de montagem de estruturas e itens decorativos para a realização
dos eventos acadêmicos da Divisão de Ensino e do Corpo de Alunos da Escola Preparatória
de Cadetes do Ar. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 15/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AV I S O
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de despesa na
modalidade NÃO SE APLICA.
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: INMETRO - INMEQ MA, CNPJ: 01.596.450/0001-51, NUP:
67710.004334/2022-31. OBJETO: Pagamento de boletos relativos às taxas do serviço de
aferição de Balanças localizadas no âmbito do Centro de Lançamento de Alcântara. VALOR:
R$ 1.163,35. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2022.
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
AV I S O
A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara,
torna público, para conhecimento dos interessados, a síntese da Ata de sessão nº
02/CLA/2022 de habilitação de julgamento, contendo o resultado provisório do
participantes do Edital de Chamamento Público 001/CLA/2022, onde, após a habilitação e
julgamento do projeto de venda, por ter cumprido todos os requisitos exigido no Edital, foi
declarada vencedora, para os itens de nº 01 ao 22, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E
MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71, com proposta final
apresentada no valor total de R$ 450.964,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e
sessenta e quatro Reais). Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, apartir da publicação deste ato no D.O.U .
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR Major Intendente
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 67720.003818/2021-62.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 049/gap-sj-iae/2021 por
63
(sessenta e
três)
dias, contemplando-se,
nesta
ocasião, operíodo
de
12/01/2022 a 11/11/2022.. Vigência: 12/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.023279/2021-03.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de substituição de
alternador do gerador de energia de emergência no DTCEA-CTD, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67613.031711/2020-41.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a Contratação de serviço de Recuperação das
Instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Coxim (EACEA Coxim) do
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 15/08/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.769,70.
Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003685202226 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) para publicação de matérias em jornais de grande circulação a fim de
atender o princípio legal da publicidade dos processos administrativos elaborados pela
Base Aérea de Natal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EBC é a única empresa responsável pela
divulgação de publicações dos órgãos públicos federais. Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação
em 11/08/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
7.636,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 15/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/HARF/2019
A União, representada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF),
mediante a Comissão de Credenciamento, designada por meio da Portaria HARF
nº132/SCAM, de 14 de março de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 62, de
31 de março de 2022, da Base Aérea de Recife (BARF), torna público que alterou as Tabelas
do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/HARF/2019, Processo Administrativo de Gestão nº
67437.011100/2018-40, objeto resumido "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) nos Estados de Pernambuco, Paraíba,
Piauí, Alagoas e Sergipe, para prestação de serviços complementares em Assistência
Médico-Hospitalar e de Reabilitação; aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU), com a respectiva autorização." As referidas tabelas estarão disponíveis para
consulta no endereço eletrônico: www2.fab.mil.br/harf ou no Hospital de Aeronáutica de
Recife, Setor de Credenciamento do FUNSA, localizado à Av. Senador Sérgio Guerra, no
606, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.400-003. OUTRAS INFORMAÇÕES: pelo
telefone (81) 3322-6430 e (81) 3322-6431.
CARLA REGINA MARCHON Coronel Médica
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa REAL CONSERVADORA, CNPJ nº 01.688.318/0001-70, a qual
não foi localizada em seu endereço habitual, para ciência de notificação de IMPEDIMENTO
DE LICITAR COM O COMAER POR DOZE MESES, da RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO
UNILATERAL e MULTA NO VALOR DE R$ 3.018,56 (três mil e dezoito Reais e cinquenta e
seis centavos) nos termos dos itens 21.2.2 e 22.2.2.5, do Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico, de acordo com o que especifica a ICA 12-23/2019, sem prejuízo das
multas previstas neste edital e das demais cominações legais com a Lei 8.666/93, conforme
Contrato de Despesa n° 017/GAP-RF/2020, oriunda de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) de NUP n° 67223.003625/2022-01. Dessa forma, a
Administração da BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data
de publicação deste edital de notificação, para que a empresa, a qual se encontra com o
domicilio indefinido, apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação
guarda conformidade com a ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão franqueados para
vistas na BARF, localizado na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo,
Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269004119202203. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos telhados do prédio do
Estado Maior da Base Aérea de Santa Cruz. Novo Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 120669-00001-2021NE080006