DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64301.002400/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
024214210 - TIM S. A.. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de telefonia móvel. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.348,60. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 08(oito) meses, referente à aquisição de peças e
componentes para manutenção de viaturas. Vigência: 30/07/2022 a 30/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 06(seis) meses, referente a contratação de serviços de
manutenção de viaturas e equipamentos. Vigência: 25/07/2022 a 25/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.727,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
06.050.078/0001-05 - RIDAUTO2003 AUTO PECAS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 06(seis) meses, referente a contratação de serviços
de manutenção de viaturas e equipamentos. Vigência: 25/07/2022 a 25/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 699,00. Data de Assinatura: 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após o julgamento dos recursos administrativos esta CPL resolve, HABILITAR a
empresa Esteves e Amorin e a manuntanção das demais licitantes. Detalhamento maioir
sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e em Ata lavrada. Fica
desde já agendada a sessão pública para a abertura das propostas de preços no dia
18/08/2022 às 10:00 hs no setor de licitações e contratos da CRO/1.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas CRO1
(SIDEC - 15/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64284.007276/2022-86.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE,
Inscrito sob o CNPJ nº 09.600.122/0001.
Contratado: 09.145.367/0001-78- G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Contratação de Empresa para Adaptação de 03 (três) salas do Comando Militar do
Nordeste -CMNE, Visando a Ocupação do Novo Escritório da ESE (Escola de Sargento do
Exército)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2022 a 03/10/2022. Valor Total: R$
48.906,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64240.010156/2022-91.
Pregão Nº 08/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, como
Participante do Pregão, Inscrito no CNPJ nº: 09.600.122/0001-93. Empresa Contratada:
10.975.765/0001-09 -INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Objeto: Prestação de
Serviço de Reserva, Aquisição, Emissão e/ou Remarcação de Bilhetes de Passagens
Rodoviárias Nacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil, e novecentos reais). Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64318.020715/2021-21.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE,
Inscrito sob o CNPEJ nº 09.600.122/0001-93, CMNE como Participante do Pregão. Empresa
Contratada: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de
Aquisição, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,10 (trezentos mil, e dez centavos) Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 277-
SP.2, do Comandante da 7ª Região Militar, de 14 de junho de 2022, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de
13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de
2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007)) o Encarregado da Sindicância da 7ª Região Militar vem Notificar a Sr.ª.
GELCICLELIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 753.513.153-00, tendo em vista que a mesma
se encontra com lugar incerto e não sabido, no prazo máximo de 20 dias corridos, a
contar da data desta publicação no Comando da 7ª Região Militar, no Escritório
Regional da operação Carro-Pipa, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo nº 198,
Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-035, para responder na qualidade de sindicado a
sindicância instaurada pela Portaria 277-SP.2, de 14 de junho de 2022, que após a
inquirição terá o prazo de 03 (três) dias uteis para querendo apresentar defesa
previa.
Recife/PE, 12 de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
Comandante
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte de Bagagem
Internacional. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio
Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160194-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64318012503202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Dispositivos Médicos
Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia, objetivando atender as
necessidades dos hospitais militares no âmbito do Comando da 7ª Região Militar.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160194-00001-2022NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 UG 160198
pregao 08/2020. N Processo 64453.002420/2020-37. Cedente: 7 Deposito de Suprimento,
CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionaria: Mauricio Alves de Vasconcelos 49220500434 CNPJ:
34.376.171/0001-31. Objeto: O termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigencia do
contrato original e reajustar o valor conforme indice geral de preco e mercado.
Fundamentacao Legal: Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 19/08/2022 a
19/08/2023. Data de Assinatura: 09/08/2022.
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Nº Processo: 64024.004219/2021-25.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 43 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.019255/2022-32 resolve aplicar à empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº
32.505.621/0001-13, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de licitar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis)
meses, conforme previsto no inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do
inadimplemento de cláusula contratual.
Em 15 de agosto de 2022.
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 46 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.019259/2022-11 resolve aplicar à empresa A DA SILVA CUNHA EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ nº 28.690.654/0001-29, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em de agosto de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64297.005196/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 22.027.664/0001-87 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art.57, inciso ii, da
lei 8666/1993.. Vigência: 14/08/2021 a 14/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).