DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326005581202262. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico, destinados a atender as necessidades do Posto Médico
de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2022) 160149-00001-2022NE800000
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1621/2020 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Nº Processo: 64577.013185/2019-16.
Inexigibilidade Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Objeto: Regular: a) o uso do sistema de distribuição pelo consumidor; b) a
conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição no ponto de
conexão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2020 a 04/10/2021. Valor
Total: R$ 1.203.241,00. Data de Assinatura: 05/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008075202219 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela
AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. CLAUDIA LIMA GUSM AO
CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 15/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA.
Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.884.827/0001-
70 JR GASPARINI SERVICOS OFTALMOLOGICOS S/S.
(SIDEC - 15/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64577.027664/2021-15.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E
CERTIFICACA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021 por meio do 1º
termo aditivo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.030,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 1621/2020.
Nº Processo: 64577.013185/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1621 por meio do 1º termo aditivo..
Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.800,00.
Data de Assinatura: 04/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2021).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Tomada de Preços nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de obras de adequação do posto de transformação do pavilhão do rancho do 9º
Batalhão de Engenharia de Construção, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de
Engenharia de Construção.Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ:
11.716.309/0001-07- W3 CAMPOS SERVIÇOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, item único,
no valor de R$ 136.542,33.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014774/2021-70.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS
EIRELI. Objeto: Aqs de material odontologico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2023. Valor Total: R$ 70.595,50. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 65297.015338/2020-85.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Aqs de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 00.263.444/0001-10 - IPA - INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 12.981.527/0002-04 - ONCOLOG. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma complementar
aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 21.762.715/0001-51 - V.MONTEIRO FRANCA. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma
complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 26.024.887/0001-41 - VIDA ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma
complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado:
10.143.720/0001-60 
-
HIPERBARICA
SANTA
ROSA 
LTDA
-.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 03.311.399/0001-10 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DO HOSPITAL JARDIM
CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares
na natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e
fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado:
32.766.372/0001-10 
-
ROSANA
TREVISAN
DOS 
SANTOS.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64297.005196/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 22.027.664/0001-87 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art.57, inciso ii, da
lei 8666/1993.. Vigência: 14/08/2021 a 14/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).