DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Pregão nº 3/2022. Objeto: Contratação de serviços locação de veículos,
caminhonete 4X4 sem motorista e ônibus rodoviário com motorista, amboscom
quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao
transportede passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os
municípios do Estado do Mato Grosso, NUP nº 64372.000772/2022-10. ÓrgãoGerenciador:
160158 - Comando da 13¨ Brigada de Infantaria Motorizada. Foram consideradas
vencedoras do certame as seguintes em-presas: CNPJ: 19.627.377/0001-01 - A L L EG R AT U R
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, itens: 5 e 7, no valor de R$ 144.000,00; CNPJ
38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SO-LUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, itens:  6 e 8,
no valor de R$ 189.920,00. Os itens 1, 2, 3 e 4 foram fracassados.
ANDERSON ALVES PINTO CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65399.002282/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato 04/2021, referente a contratação de serviços de lavanderia, para
os Hotéis de Trânsito da guarnição de Goiânia de responsabilidade do Comando de
Operações Especiais. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.905,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2022, cujo objeto é a
Aquisição de Materiais Opecionais (alvos, cases e materiais de apoio ao tiro), sagrando-se
vencedoras as empresas 01.089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS LTDA -
05.027.062/0001-00 - POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 13.395.341/0001-
55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - 15.328.247/0001-09 - B.V.
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - 17.956.680/0001-14 - LE ? ANNAS COMERCIO DE
PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
- 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI - 26.854.929/0001-71 - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA -
30.597.675/0001-20 - GDD EDITORA GRAFICA LTDA - 32.300.137/0001-58 - HANDREIY
VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENCAO - 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE
ETIQUETAS E PAPEIS
EIRELI - 34.051.252/0001-61 - E &
F IMPERIUM ARTIGOS
PERSONALIZADOS EIRELI - 39.130.729/0001-18 - WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS
LTDA - 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI CO S
LTDA - VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.174.714,33 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil,
setecentos e quatorze reaise trinta e três centavos)
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160098-00001-2022NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160134
Nº Processo: 64181001056202205. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender a Divisão de Saúde do C I Op Esp.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr,
Piratininga 
-
Niterói, 
Piratininga
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WEILLER SILVA REINOSO
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 15/08/2022) 160134-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações
militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 7.780.836,35. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Inclusão de especialidade. Vigência: 03/11/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2020).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA-HMAB, com sede em Brasília-DF, no
Setor Militar Urbano - Brasília - DF, CEP 70.630-200, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Paulo Roberto dos Santos Assis -
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa AMICI COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES
DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ:
30.329.824/0001-70, já
qualificada no
Processo
Administrativo nº 64576.040868/2022-24, por se encontrar em endereço incerto e/ou não
sabido, sobre a instauração de processo para a APURAÇÃO DE FATOS DA FALTA DE
ENTREGA DE ITENS DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020, e aplicação das penalidades legais,
do art. 87 da Lei 8.666/93. Assim, fica a empresa notificada para, pretendendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsto no § 3º do art. 87, da Lei n
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação da presente notificação. O
processo administrativo encontra-se na Secretaria desta Organização Militar de Saúde com
vistas ao notificado, a ele tendo livre acesso para extração de cópias. A defesa deverá ser
protocolada no serviço de protocolo do Hospital Militar de Área de Brasília (Fiscalização
Administrativa), na Av. Duque de Caxias, s/n, Setor Militar Urbano, Brasília, Distrito Federal,
no horário de funcionamento: de segunda a quinta-feira, das 07h:00min às 15h:00min, e
de sexta-feira, das 07h:00min às 12h:00min, não havendo defesa, será decretada a revelia
e o processo administrativo prosseguirá.
PAULO ROBERTO ASSIS DOS SANTOS ASSIS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes previstos no PAASSEx, para atender as necessidades do Hospital
Militar de Área de Brasília. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 16/08/2022 das
08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64482.002840/2018-51.
Pregão. Nº 3/2018.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.630.551,24. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64482.002840/2018-51.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO
ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Relativo à repactuação conforme Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT - SINDUSCON - DF, homologadas em maio/2022 e novembro/2022, e do
pagamento da insalubridade conforme Medida Provisória nº 1.021, de 30/12/2020. O valor
mensal do contrato passa para R$ 885.879,27, perfazendo o valor anual de R$
10.630.551,24. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.159.403,05. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 80596.000920/2018-41.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
30.877.433/0001-90 - FELIPE ALMEIDA MENDONÇA. Objeto: Objeto a prorrogação e o
reajuste do contrato nº 41/2018, referente a cessão de uso de uma sala medindo 48,40 m²
(quarenta e oito e quarenta metros quadrados), situada nas dependências do 2º batalhão
ferroviário, que se destina exclusivamente ao uso de uma barbearia, vedada qualquer
outra destinação.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.377,04. Data de Assinatura: 13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão
preto do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: Aquisição de suco tropical, caju do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.163.464/0001-94 - MRC CARNES - COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS
ALIMENTICIO. 
Objeto:
Aquisição 
de
carne
suína, 
perfil
do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a
09/11/2022. Valor Total: R$ 47.821,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).

                            

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