DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 
13.166.450/0001-09
- 
RODNEY
PEREIRA 
DO
NASCIMENTO. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 30.207.333/0001-57 - SANDRA CASTALDELI ALVES DE BARROS. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 28.113.385/0001-12 - VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS -ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 
13.166.450/0001-09
- 
RODNEY
PEREIRA 
DO
NASCIMENTO. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 01.757.351/0001-04 - IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA -
ME. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 08.637.971/0001-59 - MENEGUETI & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma
complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 30.207.333/0001-57 - SANDRA CASTALDELI ALVES DE BARROS. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-
combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 087.890.269-42 - JULIANE CORRAL MATHEUS. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma
complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 11.070.337/0001-91 - DIO CLINICA. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma complementar
aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 09.644.578/0001-55 - CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 09.644.578/0001-55 - CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos,hospitalares na
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e
ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 11.070.337/0001-91 - DIO CLINICA. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma complementar
aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 087.890.269-42 - JULIANE CORRAL MATHEUS. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviços médicos,hospitalares na natureza contínua e de forma
complementar aos beneficiários do sammed/passa e fusex e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 167158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.008271/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 00.970.175/0003-93 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de material, para atender as necessidades do
laboratório de análises clínicas do posto médico da guarnição de cuiabá, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 758.250,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 167158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.008271/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material, para
atender as necessidades do
laboratório de análises clínicas do posto médico da guarnição de cuiabá, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).