DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.738.768/0001-86 - REFEICARD COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Aquisição de arroz branco do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 458.232,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI.
Objeto: Aquisição de farinha de mandioca do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI.
Objeto: Aquisição de farinha de milho do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 66.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de carne bovina, coxão mole do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 1.802.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne de ave, peito de frango do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 53.162,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne bovina, coxão mole do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 79.040,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne bovina, maminha de alcatra do quantitativo
de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 77.554,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: Aquisição de suco tropical, goiaba do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.408.281/0001-32 - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA EIRELI. Objeto:
Aquisição de carne suína, pernil do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 332.540,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25
- COPACOL-COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
CONSOLATA. Objeto: Aquisição de pescado, filé de tilápia do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a
09/11/2022. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: Aquisição de achocolatado em pó do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 55.320,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de carne ave, sassami do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne bovina, acém do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 51.391,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: Aquisição de açúcar refinado do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 53.703,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.408.281/0001-32 - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARA EIRELI. Objeto:
Aquisição de carne suína, lombo do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 361.140,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne bovina, patinho do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 76.466,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIO. Objeto: Aquisição de suco tropical, caju do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 32.310,00. Data de Assinatura: 20/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAN MARDIROSSIAN
DA SILVA (CPF: 333.161.338-01) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da solução do
Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o (a) Sr (a). Representante Legal da
empresa BRITASOLO DEMOLIÇÕES EIRELI (CNPJ: 14.111.923/0001-25), o Sr. DANILO JOSÉ
MONTEBELLO, CPF 226.084.138-46, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES (CPF: 069.108.658-39), o Sr.
CLÁUDIO ALAEXANDRE GARCIA, CPF: 373.254.648-94 e o Sr. FERNANDO BISPO ROCHA, CPF:
362.400.098-57, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Possível e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para o Comando da 2ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00104