DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Novo Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sargento
Mário Kozel Filho N. 222 Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/08/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LINARES DREUX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2022) 160488-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232009002202237 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Radiologia
Odontológica
e
Tomografia 
Computadorizada
aos
usuários
do
FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/08/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 
0,01.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
54.342.191/0001-07
CLINICA 
DE
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA SOROCABA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232009451202285 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Psicologia aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
40.090.694/0001-10 VALIDAR PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 160499-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160471 - 37º BIL
Nº Processo: 64088.003897/2022-15.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 06.003.515/0001-21 - CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICL AV E L
AMBIENTAL. Objeto: Serviço de coleta de lixo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
22/09/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160456 - 22 B LOG LEVE
Nº Processo: 64142.004553/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 22 BATALHAO LOGISTICO LEVE.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação da ebc
para prestação de serviço de publicidade legal da admistração pública.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160402 - 6 BE CMB
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64035.001836/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 002.223.260-50 - MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual.. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.003778/2022-23.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 92.400.167/0001-68 - EXAMES CARDIOLOGICOS DE BAGE S/S - ME. Objeto:
Prestação de serviço na área de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO
A L EG R E
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE.
Contratado: 
22.483.318/0001-03
-
J&M
CLÍNICA 
MÉDICA
DE
ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de objeto inclusão do serviço de
gastroenterologia. Vigência: 15/08/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 22/2021
TP nº 025/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396
- CRO/3 Número do Contrato: 022/2021. Nº Processo: 64327.001961/2021-74. TEX Tomada
de Preços Nº 25/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de
Serviços na Adequação da Cobertura do Rancho do 3° CGCFEX (ICFEX), em Porto Alegre -
RS. Vigência: 29/11/2021 a 09/12/2022. Data de Assinatura: 10/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 14/2021
TP nº 013/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396
- CRO/3 Número do Contrato: 014/2021. Nº Processo: 64327.001534/2021-96. TEX Tomada
de Preços Nº 13/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de
Serviços na Construção de Abrigo Coberto com Arquibancadas no CA-Sul, em Santa Maria
- RS. Vigência: 05/11/2021 a 15/08/2022. Valor Total do Contrato: R$ 227.233,86. Data de
Assinatura: 10/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 17/2020
TP nº 002/2020-CRO3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396
- CRO3 Número do Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada
de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
21.119.721/0001-95
- ÂNCORA
CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto:
Reequilíbrio Econômico Financeiro na Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada
Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em
Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a 10/07/2023. Valor Total do Aditivo: R$
538.678,61. Data de Assinatura: 28/07/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 9/2020
CC nº 001/2019-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG
160396 - CRO/3 Número do Contrato: 009/2020. Nº Processo: 64327.001736/2019-13.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ. 00.369.046/0001-82 - BEL CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico
Financeiro na Construção do Pronto Atendimento Médico e Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM), em Santa Maria - RS. Vigência: 28/04/2020
a 07/01/2023. Data de Assinatura: 08/08/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE Nº PROCESSO:
64586.002312/0022-11
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.Contratado:
03.783.439/0001-26 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJ E I R O.
Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com
o 
edital
da 
chamada
pública 
n.º01/2021,
que 
integra
o 
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17. Vigência: 13/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/4176 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 14/06/2022. onde se
lê: a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. . Leia-se: a pr orrogacao
contratual de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587004018202233 . Objeto: Serviço médico na área de cardiologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade dos usuários. Declaração de Inexigibilidade em
15/08/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Od Hguba. Ratificação em
15/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.359.751/0001-06 TEIXEIRAE FEO MEDICOS ASSOCIADOS S/S.
(SIDEC - 15/08/2022) 160365-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64658.003976/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 688.960.260-91 - TANIZE OLIVEIRA DA ROSA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.
Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64658.004019/2020-35.
Inexigibilidade. Nº
5/2020. Contratante:
POLICLINICA MILITAR
DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 579.431.250-53 - CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e
a profissional de saúde autônoma. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).

                            

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