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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-016/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: ODONTO SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ:
05.041.933/0001-40 Vigência: 12/08/2022
A 11/08/2023.
Termo de
Credenciamento n 81600/2020-013/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Espírito Santo - Credenciado: FISIOTERAPIA PARA IDOSOS LARISSA CAUS E EQUIPE LTDA,
CNPJ: 43.640.318/0001-40 Vigência: 12/08/2022 A 11/08/2023. Termo de Credenciamento
n 81600/2020-033/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
- Credenciado: TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO S/S LTDA ME, CNPJ:
24.252.412/0001-87 Vigência: 12/08/2022 A 11/08/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 82/2022 - UASG 781312 - NICFMG
N Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade N 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.132.229/0003-41- ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS. Objeto:
Credenciamento de organizacoes de saude extra-marinha (ose) e de profissionais de saude
autonomos (psa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigencia: 11/08/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 783800 - BNN
Nº Processo: 63033.000891/2022-51.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 783810 - CEIMNA
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 63397.000111/2018-67.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 03.237.583/0045-88 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Prorrogar
e reajustar o CONTRATO de prestação de serviço continuado de fornecimento de gás tipo
"glp", em atendimento às demandas administrativas e operativas das organizações
militares subordinadas ao comando do 3º distrito situadas em natal/rn e região
metropolitana.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.561,55.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESA Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Torna-se público que o Processo 63164.001189/2022-19 (PE nº 03/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI,. Quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (Processo n.
63133.000333/2022-67, Pregão Eletrônico 01/2022); OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de
Aprendizes-marinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Contratada:
DAVIDSON PEDRO M DA SILVA, CNPJ n° 11.466.699/0001-04, itens: 207/R$3,75 e
209/R$2,49, ESPECIE: Ata de registro de preços n. 24/2022, valor total R$ 109.369,68
(Cento e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos)
Data de assinatura: 15/08/2022
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 63036.002899/2021-41
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Objeto: Contratação de empresa com proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de expediente, limpeza, pintura, cartuchos e toners para impressão, material elétricos,
ferramentas, pneus automotivos e sobressalentes de viaturas para Capitania dos Portos do
Maranhão, de acordo com o Edital de Licitação nº 07/2021. Adjudicação: 09/08/2022.
Homologação: 08/08/2022.
CMG ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão dos Portos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 630360019872021-25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e instalação de
ar-condicionado, balcão térmico e equipamentos de refrigeração, de acordo
com o Edital de Licitação nº 04/2021. Adjudicação: 15/07/2022. Homologação:
19/07/2022.
CMG ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão dos Portos
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos 
Aditivos 
referentes 
ao 
Edital
01/2018, 
processo 
administrativo 
nº
63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08. Contratado: CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ
79.382.164/0001-80. Espécie:
Termo Aditivo
n° 63187.001013/2018-12/04. Objeto:
Prestação de serviços na área de MÉTODOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM. Vigência até
2 7 AG O 2 0 2 3 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2018, processo administrativo nº
63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08. Contratada: POLICLÍNICA DOCTOR CENTER MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ
37.022.708/0001-53, Espécie: Termo de Aditivo 63187.000978/2022-74. Objeto: prestação
de serviços na área de SERVIÇOS MÉDICOS. Vigência 15AGO2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-040/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa MAQUEA & MAQUEA LTDA EPP, inscrito no
CNPJ sob n: 01.046.618/0001-55; Representante: Sr(a). FERNANDO HENRIQUE FERREIRA
MAQUEA POLO, inscrito(a) no CPF sob n. 064.968.239-44 - Valor Global: R$ 2.622,90
(Dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-041/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME, inscrito
no CNPJ sob n: 05.291.541/0001-30; Representante: Sr(a). YURI LAVEZZO BORTHOLIN,
inscrito(a) no CPF sob n. 310.800.408-54 - Valor Global: R$ 12.025,20 (Doze mil e vinte
e cinco reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-042/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84.
Ordenador
de Despesas
e
a
Empresa
MOMM COMERCIO
DE
PRODUTOSA
ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 08.310.833/0001-60; Representante: Sr(a).
WILLIAN JOSÉ MOMM, inscrito(a) no CPF sob n. 061.388.399-35 - Valor Global: R$
42.191,08 (Quarenta e dois mil e cento e noventa e um reais e oito centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-043/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa PABLO LUIS MARTINS ME, inscrito no CNPJ
sob n: 09.138.326/0001-54; Representante: Sr(a). PABLO LUIS MARTINS, inscrito(a) no
CPF sob n. 022.357.539-90 - Valor Global: R$ 3.544,80 (Tres mil e quinhentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-044/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob
n:
12.433.700/0001-59; Representante:
Sr(a).
FRANCISMAR
PAGNONCELLI, inscrito(a) no CPF sob n. 080.907.899-60 - Valor Global: R$ 179.685,48
(Cento e setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-045/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 18.934961/0001-39; Representante: Sr(a). DAVI FILIPE BRUCH,
inscrito(a) no CPF sob n. 074.375.559-64 - Valor Global: R$ 2.973.74 (Dois mil e
novecentos e setenta e tres reais e setenta e quatro centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-046/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa SATELITE COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ
sob n: 28.177.173/0001-07; Representante: Sr(a). ANA CLAUDIA MATTOS, inscrito(a) no
CPF sob n. 061.836.739-00 - Valor Global: R$ 11.074,80 (Onze mil e setenta e quatro
reais e oitenta centavos).

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