DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000117 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados:
00019. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 30/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
87.223,90. CNPJ CONTRATADA : 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA.
Valor: R$ 5.000,60. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL
LTDA..
Valor: R$
63.414,30. CNPJ
CONTRATADA
: 05.534.341/0001-60
KORTECH
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH
TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 13.409,00
(SIDEC - 15/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000029 . Objeto: Peças para recuperação de injetora Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 29.498,00.
CNPJ CONTRATADA
:
55.323.182/0001-23 COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000231-FPV . Objeto: Aquisição direta de materiais para confecção de
rede de AN 98% da Planta de Trinitrotolueno SETR da Fábrica Presidente Vargas, filial nº 1
da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência 017/2022 SEM M / DV A P R O.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços de alta complexidade
tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 15/08/2022. ESTER DE JESUS
MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 15/08/2022. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$
66.861,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E
METAIS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2022-004/2022 - UASG 711000 - GCM
Nº Processo: 61001.003823/2022-95.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha.
Contratado: 23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA. Objeto: Aquisição de medalhas militares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 1.042.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 11/2022
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 11ª reunião de 2022 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 23 de agosto de 2022, às 15h00, e, em
segunda convocação, às 15h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação do enquadramento dos indicados ao Conselho
Fiscal.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao
Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da
Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho
Fiscal
e
de
Administração,
sua manifestação
acerca
do
enquadramento
dos
indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da
autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do
Comitê.
Item 2 - Aprovar propostas e matérias de convocação da Assembleia
Geral Extraordinária
De acordo com art. 39, inciso V e VI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração a aprovação a inclusão de matérias no instrumento de
convocação e convocar a Assembleia Geral
Item
3
- Apresentação
das
alterações
realizadas no
Informe
ao
Congresso.
De acordo com as orientações registradas na 80ª Reunião do Conselho
de Administração, de 26 de julho de 2022.
Item 4 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2022 e Monitoramento
das Recomendações.
De acordo com o item 103, da Instrução Normativa n° 3, de 09/06/2017
da Controladoria Geral da União - CGU, o Responsável pela Unidade de Auditoria
Interna Governamental deve comunicar periodicamente o desempenho da atividade
de auditoria interna governamental ao Conselho.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria
deverá participar das reuniões que tratem do PAINT.
Item 5 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos
indicadores e metas de 2022.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de
desempenho.
Item 6 - Treinamento - Tema: Apresentação sobre o Programa Nuclear da
Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).
Relator: VAlte Guilherme.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados
direta ou indiretamente pela empresa.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 714000
Nº Processo: 61272000717202260. Objeto: Aquisição de componentes do
sistema de vigilância e controle e acesso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/08/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n"
- Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do objeto acostado ao Apêndice I do
Termo do Referência..
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2022) 714000-00001-2022NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001455202295 . Objeto: Aquisição de uma Cola Tipo adesivo de
contato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 28/07/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/07/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão
Permanente de Licitação. Valor Global: R$ 240,00. CNPJ CONTRATADA : 12.032.954/0001-
65 MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIOLTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001507202223 . Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para recarga
dos cilindros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 15/08/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/08/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão
Permanente de Licitação. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.067.475/0001-
03 EDOX GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001895202265. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços instalação e reparo em postes de energia por meio de Sistema de Registro de
Preços, a fim de atender às necessidades de manutenção da Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 26/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 791800-00001-2022NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo Administrativo nº 62002.001843/2021-01 Contratada: CONCESSIONÁRIA
AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA. Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie:
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021; Objeto: Contratação da
CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA, para fornecimento de serviços de
acompanhamento de comitivas, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. Data
de assinatura: 12/08/2022.
EDITAL
A Capitão de Corveta (T) GLYDA SANTANA SOUSA, Presidente do Conselho de
Justificação, instaurado pela Portaria nº 175, do Comandante da Marinha, faz saber ao
Justificante, o Capitão-Tenente (T) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NIP 06.0634.62, inscrito no
CPF sob o nº 08074366740, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que deverá
se apresentar àquela presidente até o dia 12 de agosto de 2022, no Comando do 1º
Distrito Naval, sito à Praça Mauá, 65, Centro, CEP 20.081-204, Rio de Janeiro-RJ, sob pena
de ser julgado a revelia, nos termos da alínea b, do parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº
5.836, de 5 de dezembro de 1972.
Rio de Janeiro/RJ, 25 de Julho de 2022.
GLYDA SANTANA SOUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
62002.003332/2020-25 Ata
de
Registro
de Preços
Nº
14/2022
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: REAL PLUSLOGÍSTICA
DE TRANSPORTE LTDA CNPJ: 72.844/0001-81; Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de locação de veículos do tipo sedan
executivo 
blindado 
sem 
motorista 
para
transporte 
de 
pessoal 
sob
responsabilidade do comando do 1º Distrito Naval. Valor Global: R$ 492.238,80
Data de Assinatura do Contrato:
08/08/2022. Vigência: 08/08/2022 a
30/09/2022. Procedimento licitatório realizado em: 05/05/2020.