DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-047/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI,
inscrito no CNPJ sob n: 29.704.594/0001-01; Representante: Sr(a). FERNANDA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI, inscrito(a) no CPF sob n. 047.007.259-82 - Valor Global: R$
1.837,10 (Hum mil e oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-048/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR ME,
inscrito no CNPJ sob n: 37.421.415/0001-49; Representante: Sr(a). ITAMAR ROBINSON
CECCON JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob n. 368.393.410-20 - Valor Global: R$ 678,24
(Seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-049/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa JJ ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
40.296.693/0001-26; Representante: Sr(a). JEAN JUTTEL, inscrito(a) no CPF sob n.
006.580.969-39 - Valor Global: R$ 33.930,40 (Trinta e três mil e novecentos e trinta
reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-050/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa GBV ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob
n: 41.471.161/0001-40; Representante: Sr(a). TIAGO BARROS BIBIANO, inscrito(a) no
CPF sob n. 214.886.688-50 - Valor Global: R$ 36.958,26 (Trinta e seis mil e novecentos
e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-051/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84.
Ordenador
de Despesas
e
a
Empresa
KANIA COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 41.836.567/0001-80; Representante: Sr(a).
NADZON BARBOSA KANIA, inscrito(a) no CPF sob n. 034.868.520-35 - Valor Global: R$
6.612,00 (Seis mil e seiscentos e doze reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-052/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa AR&L SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrito no
CNPJ sob n: 42.748.381/0001-31; Representante: Sr(a). ALAIDE RODRIGUES DE LIMA,
inscrito(a) no CPF sob n. 603.708.319-34 - Valor Global: R$ 40.772,80 (Quarenta mil e
setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-053/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob n: 44.219.136/0001-62; Representante: Sr(a). JULIO CESAR DE CARVALHO LO P ES ,
inscrito(a) no CPF sob n. 002.534.201-92 - Valor Global: R$ 4.148,22 (Quatro mil e
cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-054/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, inscrito no CNPJ
sob n:
73.977.480/0001-19; Representante: Sr(a).
VALTER PLACIDO
DOS SANTOS
JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob n. 612.664.269-49 - Valor Global: R$ 254.293,46
(Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e tres reais e quarenta e
seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-055/00, PE n. 05/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000961/2022-96. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimenticios.
Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/002/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 11/06/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa SUCSUL COMERCIL DE SUCOS LTDA, inscrito
no CNPJ
sob n:
88.754.429/0001-15; Representante:
Sr(a). MATHEUS
FERRARI,
inscrito(a) no CPF sob n. 015.636.460-30 - Valor Global: R$ 84.584,00 (Oitenta e quatro
mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201807704 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 379.093.551-49 JOSIAS VIVEIROS DE SANTANA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2021NE000144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806504 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.222.395/0001-87 ULTRA MEDICAL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2021NE001590
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803904 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.844.357/0001-40 CIMO CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM
ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE000464
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800904 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.626.194/0001-01 MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE000306
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805606 . Objeto: Prestação de Serviços de Reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 15/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.606.072/0001-02 VITAL FISIO SERVICOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE000736
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805904 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.333.417/0001-18 ALTAMIR SOUZA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE001184
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 358/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201808204 . Objeto: Prestação de Serviços de Reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 15/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.850.149/0001-93 SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE000761
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809304 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 294.854.101-82 ARLENIR MENDES MARQUES.
(SIDEC - 15/08/2022) 786700-86700-2022NE000144
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.002140/2022-45 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 04/2022. Objeto: Aquisição de
Material Odontológico, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 12/08/2022, nos termos do
Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: ODONTO TCHE -
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
, 
CNPJ:
00.174282/0001-43, com a proposta de R$ 9.430,30 ; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07, com a
proposta de R$ 4.795,60; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOPSITALARES - EIRELI , CNPJ; 34.412.925/0001-61, com a proposta de R$ 6.070,06; ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62, com a proposta de R$ 4.628,00 e LUIZ
GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com a proposta de R$ 7.658,50. Valor
Global da Ata de R$ 32.582,46.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas

                            

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