DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016103202219. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar do HFA.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/08/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Setor 
Hfa,
S/n,
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928234/2022, Nº Processo: 60414000398202268, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ARAGUANA 
CNPJ 
nº
25063892000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO., Valor Total:
R$ 395.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000047, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MAX NYLTON BARBOSA
DA SILVA CPF nº 027.817.011-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 890656/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, CNPJ nº 03347101000121. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 291.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 291.900,00, Vigência:
23/12/2019 a 07/12/2022. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAU J O,
CPF nº 214.086.611-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930025/2022, Nº Processo: 60414000567202260, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: Revitalização do Parque do Buritizal, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000185, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/08/2022
a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº
308.709.682-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932104/2022, Nº Processo: 60414000807202226, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº
04629697000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$
501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000206,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANDERSON JOSE DE SOUSA CPF nº
161.737.082-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930226/2022, Nº Processo: 60414000295202206, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ASSIS 
BRASIL 
CNPJ 
nº
04045993000179, Objeto: Revitalização de Estádio Municipal, Valor Total: R$ 961.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000188,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº
711.648.472-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929969/2022, Nº Processo: 60414000309202283, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150,
Objeto: Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, Valor Total: R$ 300.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000179, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/08/2022
a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº 411.902.032-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928109/2022, Nº Processo: 60414000378202297, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS CNPJ nº
37420718000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000048, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RICARDO FERREIRA DIAS
CPF nº 843.684.621-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
932010/2022, 
Nº 
Processo: 
60414000794202295,
Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA, Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVA
ROSALANDIA CNPJ nº 24851495000120, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Construção, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000162, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 15/08/2022
a
30/07/2025,
Data
de Assinatura:
15/08/2022,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY CPF
nº 569.290.567-15,
Convenente: ENOQUE
PORTILIO
CARDOSO CPF nº 758.247.791-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928653/2022, Nº Processo: 60414000456202253, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS CNPJ nº
01612821000141, Objeto: Aquisição de veiculo administrativo., Valor Total: R$ 313.693,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000061,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA
MONTEIRO CPF nº 006.638.261-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927260/2022, Nº Processo: 60414000281202284, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS CNPJ nº
01613127000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ADMINISTRATIVO., Valor Total: R$
323.529,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.941,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000009, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NEILA MARIA DA SILVA
MORAES CPF nº 467.715.652-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930217/2022, Nº Processo: 60414000590202254, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 10.571.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 10.560.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000132, Valor: R$
10.560.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
15/08/2022 a 20/07/2027, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA
MENEZES CPF nº 671.425.242-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931696/2022, Nº Processo: 60414000760202209, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO CNPJ nº
04092680000171, Objeto: Aquisição de implemento agrícola, Valor Total: R$ 146.032,00,
Valor de Contrapartida: R$ 26.032,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000164,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº
450.728.841-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927789/2022, Nº Processo: 60414000317202220, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS CNPJ nº
02739753000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
310.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 312,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000023,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE REZENDE SILVA CPF nº
451.409.521-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929606/2022, Nº Processo: 60414000497202240, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS CNPJ nº
25063983000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 460.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 76.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000098,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/08/2022 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO WANDERSON DE SOUSA
DAMASCENO CPF nº 018.803.631-86.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 59000.003593/2019-27.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENV O LV I M E N T O
REGIONAL. 
Contratado: 
02.685.728/0005-53 
- 
GESTOR 
SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADO EM MÃO DE OBRA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão de 9,87% do valor inicial e alteração
da cláusula terceira do contrato. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.697.018,48. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2022 ao
Convênio Nº
908954/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, 
Unidade
Gestora: 
530023. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
GOIANAPOLIS, CNPJ nº 02506012000118. Ajuste do valor total do plano de
trabalho com aumento do valor da contrapartida, registrada anteriormente
equivocadamente. Valor Total: R$ 3.000,00,
Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: 
Concedente:
SANDRA 
MARIA 
SANTOS 
HOLANDA,
CPF 
nº
02793526460, Convenente: JEOVA LEITE CARDOSO, CPF nº 319.159.221-00.

                            

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