DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 530013
Nº Processo: 59000025608202041. Objeto: Execução das obras civis, aquisições,
montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III - Ramal do Salgado, referente
ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional - PISF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 900, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
O edital está disponível no sitio http://www.mdr.gov.br/processos-licitatorios, e na
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9.º Andar, Sala 923, Brasília - DF. Telefone: (61) 2034-
4071/2034-4422/2034-4070..
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Presidente Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2022) 530013-00001-2022NE080062
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02501.004631/2021-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASI CO.
Contratado: 31.055.855/0001-43 - E-DOC GESTAO DE DOCUMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022/ana para até 23 de novembro de
2022, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2022 a
23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.255,90. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 59400.001611/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro dos preços do contrato dnocs nº 14/2020 em face da alta dos custos
dos insumos majorados pela pandemia mundial provocada pelo coronavírus, e a
prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Em decorrência do
reequilíbrio econômico-financeiro formalizado por este instrumento, a recomposição de
preço devida é de r$ 774.696,78 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa
e seis reais e setenta e oito centavos) e deverá ser aplicada nos serviços de armação em
item novo, de acordo com o remendado neste parecer.. Vigência: 15/08/2022 a
15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.696,78. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928214/2022, Nº Processo: 59800000191202251, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE
CNPJ nº 01743335000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK., Valor Total: R$
812.833,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 312.833,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000085, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 212058, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2025, Data de Assinatura: 11/08/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: HELDER
SILVA BONFIM CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914041/2021
Processo 59800.001058/2021-31Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Estrela/MT CNPJ
24.740.268/0001-28. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação
orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 490.000,00;
Concedente: R$ 350.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 140.000,00. Assinatura:
12/08/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente:
Eugênio Pelachim, CPF 424.930.999-15.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: FALEIRO
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
LTDA. OBJETO: Sub-rogação total
do contrato
n°033/CBTU/STU-BH/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0660/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Tânia Márcia Alves Duarte Sá.
Pelo CEDIDO: Rita de Cássia Rangel Faleiro Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 002 CONTRATO Nº 017/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: ASMAR E FURTADO
ME. OBJETO: prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 71 da Lei 13.303/2016, c/c os arts. 233 e 235 do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-
02222/2021. VALOR: R$95.040,00. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela CON T R AT A DA :
Ximena Mansur Rezende Furtado Pereira.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE
CESSÃO CONTRATO
Nº 037/CBTU/STU-BH/2017.
CESSIONÁRIA:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: 
METODO
SYSTEM 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Sub-rogação total do
contrato
n°037/CBTU/STU-BH/2017.
FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução
CPPI
nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0663/2022. DATA DE
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Emmerson Ricieri
Brito.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 006/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: CVCTEC
ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 006/CBTU/STU-BH/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0589/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Cláudio Vieira
de Carvalho.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 039/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE- ASSPROM. OBJETO: Sub-rogação
total do contrato n° 039/CBTU/STU-BH/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI
nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0670/2022.
DATA DE
ASSINATURA: 07/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelos Cedidos : Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia
Alves Teles.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado para uso da CBTU/STU-NAT. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e
instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia
elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/08/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002306/2022-15-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1079.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANA BRAVA DE ERMIDINHA,
CNPJ nº 22.449.674/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 1.049,18.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSALINA DE SOUSA LIMA, CPF nº 036.311.236-71.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001373/2022-12-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0846.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.132,20. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA
FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº 986.161.296-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001791/2022-00-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1096.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 106.750,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA,
CPF nº 579.151.216- 34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001823/2022-69-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1038.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001576/2022-09-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1050.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CURRAL
DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.906,38. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADA I L D O
ROCHA MOREIRA, CPF nº 011.833.226-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002195/2022-39-e - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0914.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO IN T EG R A D O
MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO
VICENTE DE SOUZA, CPF nº 032.812.776-08.