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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000020/2022-97 - ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1219.00/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ
nº 28.739.782/0001-02.
OBJETO: Reinício
do
Contrato nº
1.1219.00/2021,
interrompido conforme publicação no DOU nº 120 de 28/06/2022, Seção 3, página 45.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara CPF: 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001333/2021-62-e. OBJETO:
Execução dos serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado de
concreto, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 17/2021 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução
nº 631 de 03/08/2022, constante do Processo nº 59520.001333/2021-62-e e publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2022, seção 3, Página 38. ASSINATURA:
16/08/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata no Diário
Oficial da União. MOBICON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 12.260.240/0001-04, LOTES 01, 02
e 03, com os valores de R$ 19.246.151,40, R$ 10.049.462,50 e R$ 19.306.965,30,
respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 48.602.579,20 (quarenta e oito
milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). A Ata
encontra-se 
disponível
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001286/2019-02. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.047.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período
de 92 dias, contados da data de vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o
valor mensal de R$ 11.360,72 (onze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois
centavos) e valor total de R$ 34.082,16 (trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e dezesseis
centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172108 -
Custeio Administrativo da CODEVASF, Plano Orçamentário 002, UGR 195003, natureza de
despesa 339037, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001287/2019-49. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.048.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo vencimento se dará em 11/06/2022, por um período
de 92 dias, contados da data de vencimento, com encerramento em 11/09/2022, sendo o
valor mensal de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavos) e
valor total de R$ 32.427,51 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
e um centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programas de
Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172108 - Custeio Administrativo da CODEVASF,
Plano Orçamentário 002, UGR 195003, natureza de despesa 339037, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente
Regional
da
4ª/SR da
CODEVASF
e
Roberto
Montenegro
Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000521/2022-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.258.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Restabelecer
o Reequilíbrio Econômico Financeiro pela aquisição dos insumos betuminosos, com
acréscimo de 18,80% (dezoito vírgula oitenta por cento) aplicado a soma dos valores
medidos nos BM - 01 e BM - 02, totalizando o valor de R$ 156.699,73 (cento e cinquenta
e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e ratificar as demais
cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos financeiros serão oriundos do saldo
financeiro existente no contrato original, decorrente de saldo de execução de diversos
itens da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del
Castilho/Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
TEX ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO do Termo de Doação nº 4.027.00/2021, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Estância/SE, CNPJ nº
13.097.050/0001-80. Fundamento legal Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
02/08/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF e
Gilson Andrade de Oliveira/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000587/2022-14. Termo de Doação nº 4.0119.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores e Amigos de
Santa Luzia, município de Telha/SE, CNPJ nº 08.482.263/0001-96. OBJETO: Doação de 01
(uma) grade Aradora 14 discos, série 22/1246, tombamento nº 310.244-8, no valor de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica 1,70
m, série RTD01707/22, tombamento nº 310.126-5, no valor de R$ 11.830,00 (onze mil e
oitocentos e trinta reais), perfazendo um total de R$ 43.630,00 (quarenta e três mil
seiscentos e trinta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada -
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e João Messias Vieira de
Souza/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000676/2022-52. Termo de Doação nº 4.0149.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produção da Agricultura
Familiar e Econômica Solidária do Município de Moita Bonita-SE, CNPJ nº 09.460.210/0001-
37. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de transporte de 6.000
kg, Marca: Metal Freitas, Ano:2020, Modelo: MFME-D6T, Série: 2020/646, Fabricada em
Aço, Cor: Azul, no valor de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), com tombamento nº
265.394-3; 01 (um) Sulcador SL3, Ano/Modelo: Série: 22/1454, no valor de R$ 6.500,00
(Seis mil e quinhentos reais), tombamento nº 310.348-7 e 01 (uma) Ensiladeira Especial
Reboque R14 com caixa 90 graus, Série: 22.03/7869, no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil,
setecentos e dezoito reais), tombamento nº 310.114-8. RECURSOS: Programa de Trabalho
15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
PTRES 197836 - Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 71270011, ano 2021 -
Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos
Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000602/2022-16. Termo de Doação nº 4.0140.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário da
Colônia Treze,
localizada no
município de
Lagarto-SE, CNPJ
nº
13.004.007/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426,
Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1247, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
oitocentos reais), com tombamento nº 310.245-5 e 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220
ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1435, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil
reais), com tombamento nº 310.329-8, perfazendo o total de R$ 78.800,00 (setenta e oito
mil e oitocentos reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Maria Valdina Nascimento Farias/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000675/2022-16. Termo de Doação nº 4.0151.00/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ
nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão equipado com carroceria
caçamba basculante de 10m sobre chassi, Marca: VW 24.260 ROBUST, CRM 6x2, Modelo:
U4PBK41,
Potência: 256CV
Ano/Modelo: 2021/2022,
Combustível: Diesel,
Chassi:
9536K8241NRO36085, Motor: 2096133A276130, Série: Cor: Branco Geada, Renavan:
32057704, Placa: QMP 7F47, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
tombamento nº 288.045-9. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011, PTRES
197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art.
29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000703202297. Objeto: Prestação de serviços comum de
engenharia, por Sistema de Registro de Preço - SRP, serviços de topografia a serem
executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira 
Mar
2.150, 
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/08/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 01/2022, em que a Diretoria Executiva o homologou aos vencedores
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0023-98, ITENS 01 e 02, R$ 36.750.000,00
e MAQTRAL MAQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 05.453.608/0001-95,
ITENS 03 e 04,R$ 3.190.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 15/08/2022) 195001-11201-2022NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000510202217. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 70 micropatrulhas agrícolas mecanizadas, 15 batedeiras de grãos
para microtrator e 15 arados para microtrator visando atender as demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações de apoio à agricultura familiar na área de
atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2022) 195001-11201-2022NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável da Ordem de Fornecimento nº 6.0393/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF (CONTRATANTE) e a empresa DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI
- EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir amigavelmente, nos
termos da Resolução Regional nº 272/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional, a Ordem de Fornecimento referenciada, com total e recíproca
quitação das obrigações decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso
XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 135, incisos XIII e XIV, do RILC da
Codevasf.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
05/08/2022.
ASSINAM:
Miled 
Cussa
Filho,
Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Diogo Villela de Faria, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável da Ordem de Fornecimento nº 6.0374/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF (CONTRATANTE) e a empresa DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI
- EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir amigavelmente, nos
termos da Resolução Regional nº 272/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional, a Ordem de Fornecimento referenciada, com total e recíproca
quitação das obrigações decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso
XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 135, incisos XIII e XIV, do RILC da
Codevasf.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
05/08/2022.
ASSINAM:
Miled 
Cussa
Filho,
Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Diogo Villela de Faria, pela CONTRATADA .

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