DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2022, com base no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001737/2019-59. Assinatura: 15/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com PHILIPPSEN E FILHOS LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2022, com base no artigo 143 do RILC da
TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com
fundamento na cláusula décima segunda do instrumento original, no percentual de 10,06%,
bem como o acréscimo e supressão de serviços, nos itens "coffee break tipo 1", "coffee
break tipo 2", "coquetel tipo 1" e "coquetel tipo 2", no percentual de 25%, nos termos do
artigo 81, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
863.352,83 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e três centavos). Processo Administrativo n.º 001664/2020-39. Assinatura: 15/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, inciso XI, do Decreto 9.745, de
8 de abril de 2019, publicado na Seção 1 do DOU de 9 de abril de 2019, com fundamento
nos artigos 87, *inciso I, da Lei 8666/1993, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº. 12600.101085/2022-86, bem como o disposto no Item 22 - Das Sanções
Administrativas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2019, a
aplicação das seguintes penalidades à empresa ZEPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.282.727/0001-34:
I. Advertência por escrito, nos termos do item 22.2.1 do Termo de Referência,
parte integrante ao Contrato Administrativo nº 39/2019.
Art. 2º A penalidade determinada nesta Portaria deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da
União.
Brasília/DF 11 de agosto de 2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração de Logística
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/07/2022 a 28/03/2023. . Leia-se: Vigência: 28/11/2022 a
28/03/2023. Onde se lê, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.746.737,35. Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.993.949,59.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 46223.006130/2014-46.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.426,76. Data
de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 13623102806202270. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de RECEPCIONISTA E
PORTEIRO, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco - SRTB/PE, nas cidades de Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro
do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 15/08/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA
ESCOLA CIE E. Objeto: Acréscimo de 01 (uma) vaga de estagiário de nível
superior no quadro de distribuição dos estagiários. Vigência: 12/08/2022 a
18/05/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.520,00. Data
de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10261.100594/2022-54.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação dos serviços monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2027. Valor
Total: R$ 117.483,30. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11382.100128/2021-87.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses.
repactuar o valor mensal do contrato, que passará de r$ 8.969,69 (oito mil novecentos e
sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para r$ 8.880,06 (oito mil oitocentos e
oitenta reais e seis centavos).. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.560,72. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2022/PGFN/CAF
Da Primeira Novação - Espécie: Contrato nº 293/2022/PGFN/CAF/ da Primeira Novação de
Dívida. PARTES: a União e o Município de Salvador: VALOR: R$ 471.042,36 (quatrocentos e
setenta e um mil, quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) PROCESSO SEI No:
14021.140332/2021-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de agosto de 2022. REPRESENTA N T ES :
pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da
Fazenda Nacional; pelo Município de Salvador, GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER;
Secretaria Municipal de Fazenda.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 201057 - CECOC/ME
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do
valor contratual em 11,89% (onze inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula
sexta do referido contrato, referente à variação do ipca correspondente ao período compreendido é de junho/21 a maio/22. O período da 1ª e 2ª inclusão dos itens na prateleira
avn ocorreu em junho/21, data da apresentação da proposta de valores à empresa, passando a atualização do valor dos preços dos itens dos materiais da cesta inicial do avn,
de acordo com os cálculos constantes da planilha impacto financeiro avn - autopel v1 (26855185).. Vigência: 26/02/2021 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.254.610,15. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 201057 - CECOC/ME
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Eajuste do valor contratual em
11,89% (onze inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido
contrato, referente à variação do ipca correspondente ao período compreendido é de junho/21 a maio/22. O período da 1ª e 2ª inclusão dos itens na prateleira avn ocorreu em
junho/21, data da apresentação da proposta de valores à empresa, passando a atualização do valor dos preços dos itens dos materiais da cesta inicial do avn, de acordo com os
cálculos constantes da planilha final - impacto reajuste (26863941).. Vigência: 26/02/2021 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.005.118,22. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).