DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 14/2022
Pregão Eletrônico nº 21/2021
Processo: 19973.108317/2020-76; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 21/2021; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de mão de
obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional sediadas no Distrito Federal, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: GLOBALTECH BRASIL LTDA - CNPJ 05.069.154/0001-53; Vigência
é até o dia 23/11/2022, não podendo ser prorrogada. Preços registrados:
. G R U P O / LOT E ITEM POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO)
UNIDADE DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
2
6
Motorista Executivo (6h00 - 22h00)
Posto/mês
12
6.002,7600
.
7
Motorista Executivo (14 h00 - 24 h00)
Posto/mês
12
6.356,8600
.
8
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
24
162,0500
.
9
Diárias em viagens com pernoite
Diária/mês
12
216,0600
.
3
11
Motorista de Veículo Leve (6h00 e 22h00)
Posto/mês
36
5.368,3900
.
12
Motorista Executivo (6h00 - 22h00)
Posto/mês
24
6.002,7600
.
5
16
Motorista de Veículo Leve (6h00 e 22h00)
Posto/mês
96
5.368,3900
.
17
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
348
162,0500
.
18
Diárias em viagens com pernoite
Diária/mês
336
216,0600
.
8
30
Motorista Executivo (6h00 - 22h00)
Posto/mês
72
6.002,7600
.
31
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
36
162,0500
.
32
Diárias em viagens com pernoite
Diária/mês
84
216,0600
.
9
33
Motorista Executivo (6h00 - 22h00)
Posto/mês
12
6.002,7600
.
34
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
60
162,0500
.
35
Diárias em viagens com pernoite
Diária/mês
12
216,0600
.
10
36
Motorista de Veículo Leve (6h00 e 22h00)
Posto/mês
24
5.368,3900
.
37
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
300
162,0500
.
16
64
Motorista de Veículo Leve (6h00 e 22h00)
Posto/mês
24
5.368,3900
.
65
Motorista Executivo (6h00 - 22h00)
Posto/mês
36
6.002,7600
.
66
Motorista Executivo (14 h00 - 24 h00)
Posto/mês
36
6.356,8600
.
67
Diárias em viagens sem pernoite
Diária/mês
12
162,0500
.
68
Diárias em viagens com pernoite
Diária/mês
12
216,0600
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2022
Pregão Eletrônico nº 21/2021
Processo: 19973.108317/2020-76; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 21/2021; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de mão de
obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional sediadas no Distrito Federal, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ
01.099.686/0001-82; Vigência é até o dia 23/11/2022, não podendo ser prorrogada. Preços registrados:
.
G R U P O / LOT E
ITEM
POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO)
UNIDADE DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
48
Motorista Veículo Pesado (6h00- 22h00)
Posto/mês
12
6.002,7600
.
85
Motorista Veículo Pesado (6h00- 22h00)
Posto/mês
24
6.002,7600
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº12/2022
a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria
de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia e a Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados
Lt d a .
b) Processo SEI/ME nº 19974.103089/2021-19.
c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo
Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de
referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em
processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da GOOGLE descritos no
Anexo I.
d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019,
alterada pela Instrução Normativa SGD/ME nº 202, de 18 de setembro de 2019.
e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os
partícipes.
f) Prazo de vigência: Este Acordo terá validade de 12 meses contados da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo as partes, de comum acordo, prorrogar o
prazo de vigência deste instrumento mediante Termo Aditivo.
g) Data de Assinatura: 15 de agosto de 2022. Signatários: Fernando André Coelho
Mitkiewicz, Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, e Eduardo Carlos
Lopez, Presidente da Google Cloud América Latina.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.106451/2021-96 Objeto: Cessão de uso gratuito ao Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, do imóvel de propriedade da União, constituído
por 62,98% da área total de 16.808,7735m² da Unidade Autônoma Bloco "B" do
Conjunto "C" da EQ-702/902 do SEPSUL - Edifício Brasília 50 - Asa Sul - Brasília - DF,
correspondente a 10.586,16m² de área construída, inscrito no SPIUnet sob o RIP 9701
34709.500-5 e RIP utilização 9701 34710.500-0 e registrado sob a matrícula nº 159.945
do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Cedente: União.
Cessionário: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Finalidade: instalação de
sede administrativa do IPEA Fundamento Legal: art. 18, inciso II da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998, e art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a dispensa de licitação pela Superintendente do Patrimônio da União no
Distrito Federal, Silvia de Sousa Barbosa, e ratificada pela Secretária de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10465.001924/85-91.
Objeto: Cessão de Uso Gratuito à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, de imóvel de propriedade da União, com área de terreno de 202,00 m²
e 114,49 m² de área construída, registrado na Matrícula nº 2475, do Cartório de Registro
de Imóveis de União dos Palmares- AL, cadastrado sob o RIP 2885.00001.500-9, avaliado
em R$ 213.690,79 (duzentos e treze mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove
centavos), objetivando à instalação da Agência de coleta do IBGE no município de União
dos Palmares/AL.
Cedente: União.
Cessionário: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE/AL
Fundamento Legal: art. 18, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. art. 17, § 2o, I,
da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por, Luiz Fernando Bastos, Superintendente do
Patrimônio da União Substituto em Alagoas e ratificada por Fabiana Rodopoulos, Secretária
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 108/2022
A Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item
12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 108/2022, homologa o resultado da
licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQS 210 Bloco B, Apartamento 411, Asa Sul - Brasília/DF. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 106/2022
A Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no
item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 106/2022, homologa o
resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Travessa Vileta, nº 2914, Bairro do Marco - Belém/PA. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.817.000,00 (um milhão oitocentos e dezessete mil reais), realizada por PAULO AURO
DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº ***.354.462-**.
FABIANA RODOPOULOS