DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade de extensão da Sociedade Educacional
Governador Ozanam Coelho Ltda , proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da
função econômica e social dos tributos; bem como dos direitos e deveres associados à
tributação; qualificação para o futuro exercício profissional por meio de uma vivência
prática, proporcionando a aplicação profissional do aprendizado, assim como a geração de
conhecimento acerca das obrigações tributárias através de discussões, criação de palestras,
grupo de estudos, treinamento e visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e
fiscal às pessoas de baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais e a
entidades sem fins lucrativos.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº
00.394.460/0100-23.
SEGOC
-
Sociedade
Educacional
Governador
Ozanam
Coelho
Ltda,
CNPJ
nº
02.270.109./0001-74.
4. Data da Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu
extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação,
por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação.
5. Data da Assinatura: 03/10/2017.
6. Nome dos Signatários:
Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Leonardo
Couto Sobral, CPF: 069.423.927-58
Diretor Geral, Marcelo Oliveira Andrade, CPF 788.547.686-34.
7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2021
1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal,
Minas Gerais, e a Faculdade Sudamérica, em Cataguases, Minas Gerais.
2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade de extensão da Faculdade Sudamérica ,
proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos
tributos; bem como dos direitos e deveres associados à tributação; qualificação para o
futuro exercício profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação
profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações
tributárias através de discussões, criação de palestras, grupo de estudos, treinamento e
visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de baixa renda,
microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº
00.394.460/0100-23.
Faculdade Sudamérica, CNPJ nº 18.716.009/0001-69
4. Data da Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu
extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação,
por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação.
5. Data da Assinatura: 23/06/2021.
6. Nome dos Signatários:
Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Leonardo
Couto Sobral, CPF: 069.423.927-58
Diretor Geral, Alcino Leite Antonucci, CPF 023.162.506-53.
7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1
1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal,
Minas Gerais, e a União de Ensino Superior de Viçosa Ltda, em Viçosa, Minas Gerais.
2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade de extensão da União de Ensino Superior
de Viçosa Ltda, proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da função econômica
e social dos tributos; bem como dos direitos e deveres associados à tributação; qualificação
para o futuro exercício profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a
aplicação profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das
obrigações tributárias através de discussões, criação de palestras, grupo de estudos,
treinamento e visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de
baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins
lucrativos.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº
00.394.460/0100-23.
União de Ensino Superior de Viçosa Ltda, CNPJ nº 05.131.076./0001-70.
4. Data da Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu
extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação,
por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação.
5. Data da Assinatura: 25/04/2018.
6. Nome dos Signatários:
Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Leonardo
Couto Sobral, CPF: 069.423.927-58
Diretor Geral, Evaldo Zeferino Rodrigues, CPF 037.868.456.62.
7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6
1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal,
Minas Gerais, e o Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida - UNIPTAN, em São
João Del Rei, Minas Gerais.
2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de
Apoio Contábil
e Fiscal
- NAF,
atividade de
extensão do
UNIPTAN,
proporcionando aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos
tributos; bem como dos direitos e deveres associados à tributação; qualificação para o
futuro exercício profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação
profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações
tributárias através de discussões, criação de palestras, grupo de estudos, treinamento e
visitas guiadas à Receita Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de baixa renda,
microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº
00.394.460/0100-23.
Centro
Universitário
Presidente
Tancredo
de
Almeida
-
UNIPTAN,
CNPJ
nº
03.219.494/0001-98.
4. Data da Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu
extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação,
por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação.
5. Data da Assinatura: 24/02/2021.
6. Nome dos Signatários:
Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Leonardo
Couto Sobral, CPF: 069.423.927-58
Procuradora Maria Tereza Gomes de Almeida Lima, CPF 656.726.406-30.
7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2018
1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal,
Minas Gerais, e as Faculdades Integradas de Cataguases - FIC, em Cataguases, Minas
Gerais.
2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de
esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, atividade de extensão da FIC, proporcionando aos
estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos; bem como dos
direitos e deveres associados à tributação; qualificação para o futuro exercício profissional
por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação profissional do aprendizado,
assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias através de
discussões, criação de palestras, grupo de estudos, treinamento e visitas guiadas à Receita
Federal e orientação contábil e fiscal às pessoas de baixa renda, microempresas,
microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.
3. CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº
00.394.460/0100-23.
Faculdades Integradas de Cataguases, em Cataguases, CNPJ nº 21.420.856/0001-96.
4. Data da Vigência:
O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura do seu
extrato e vigerá por prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação,
por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, cabendo a cada participante a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação.
5. Data da Assinatura: 08/11/2018.
6. Nome dos Signatários:
Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Leonardo
Couto Sobral, CPF: 069.423.927-58
Diretor Acadêmico, Valmir Gonçalves, CPF 833.271.006.59.
7. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170116 - SRRF07
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 12448.731836/2019-06.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 23.608.728/0001-04 - H A F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 15/08/2022 a 15/04/2024, podendo, a critério da Administração, ser
rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e
mediante comunicação prévia de 30 ( trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a
própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser
feita sem comunicação prévia. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 322.813,60. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170116 - SRRF07
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 12448.731836/2019-06.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificar o
item 1.3 do contrato SRRF07 nº 15/2020. Onde se lê: "limpeza anual de dutos ( CAT S E R
2771) - 1440 metros" leia-se: limpeza anual de dutos ( CATSER 2771) - 908 metros e
prorrogação da vigência contratual de 15/08/2022 a 15/04/2024, podendo, a critério da
Administração, ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova
contratação e mediante comunicação prévia de 30 ( trinta) dias da contratante à
contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a
rescisão poderá ser feita sem comunicação prévia. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.348,60. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170116 - SRRF07
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10707.720250/2022-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 71.250,03 (setenta e um mil e
duzentos e cinquenta reais e três centavos) para R$ 80.328,25 (oitenta mil e trezentos e
vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) de julho/2022 em diante. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.939,00. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170116 - SRRF07
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10707.720249/2022-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado:
03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do Contrato SRRF07 n° 09/2022,
passando o valor mensal de R$ 63.543,40 (sessenta e três mil e quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos) para R$ 70.342,37 (setenta mil e
trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) de julho/2022 em
diante. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 844.107,67. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).