DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 183/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ:
09.162.855/0005-17. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 20/2022. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de teste de invasão externo (pentest), sob
demanda, do tipo caixa preta (blackbox), para identificar vulnerabilidades na infraestrutura
e em sistemas de Tecnologia da Informação (TI) das empresas do Sistema BNDES expostos
à Internet, bem como propor correções para mitigar os riscos associados à exploração das
vulnerabilidades identificadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - BNDES) e da proposta apresentada
pela CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: até R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e
oitocentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura,
durante os quais poderão ser demandados até 4 (quatro) testes de invasão, com previsão
de intervalos previstos de 6 (seis) meses entre os testes realizados pela CONTRATADA ,
podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, até o limite de 60
(sessenta) meses se houver interesse por parte do BNDES e da CONTRATADA. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700040. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 189/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 027/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI), conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2022 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: R$ 635.177,68 (seiscentos e trinta
e cinco mil, cento e setenta e sete reais, e sessenta e oito centavos) PRAZO: 36 (tinta e
seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite total
de 60(sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003. DATA DE ASSINATURA:
12/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 195/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA:
BRASOFTWARE 
INFORMATICA
LTDA. 
CNPJ:
57.142.978/0001-05.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 025/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
prestação continuada de serviços de atualização e suporte técnico, na modalidade
Software Assurance, do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Microsoft SQL
Server, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 025/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.319.377,92 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil,
trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por
períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101700021. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
O N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
917637/21
M C I DA DA N I A
PM 
Capitão 
Leônidas
Marques/PR
Altera 
contrap: 
R$
209.169,07
T Aditivo:12/08/2022
.
892031/19
M C I DA DA N I A
PM Santo Augusto/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:12/08/2022
.
900864/20
M S AU D E
ASSOCIACAO 
HOSPITAL
DE CARIDADE DE SANTO
A N G E LO / R S
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
0350755-23/11
MDR
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo: 11/08/2022
.
1063758-92/2019
MTUR
Martins/RN
Alt. vig.: 31/01/2023
TAditivo: 15/08/2022
.
1064116-97/2019
MDR
Martins/RN
Alt. vig.: 31/01/2023
TAditivo: 15/08/2022
.
869101/18
MDR
PM ARACI/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
867339/18
MDR
PM Taquaritinga/SP
Altera 
vigência:
20/01/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
849351/17
MTUR
PM Taquaritinga/SP
Altera 
contrap: 
R$
225.293,26
T Aditivo:10/08/2022
.
870312/18
MTUR
PM General Salgado/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
905299/20
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BURITIS/RO
Altera 
contrap: 
R$
47.951,10
T Aditivo:12/08/2022
.
865477/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - MUNICIPIO DE
PITANGA PA/PR
Altera 
repasse: 
R$
36.000.000,00
T Aditivo:15/08/2022
.
809797/14
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
15/10/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
829828/16
MDR
PM TIMBAÚBA/PE
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
885011/19
MDR
PM 
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
886639/19
M C I DA DA N I A
PM 
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
889418/19
MDR
PM 
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
890364/19
M C I DA DA N I A
PM 
Riacho 
de
Santana/RN
Altera 
vigência:
28/04/2023
Ex-Officio:15/08/2022
.
885585/19
MDR
PM Luís Gomes/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
885659/19
MDR
PM 
Riacho 
de
Santana/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
884531/19
MDR
PM Venha-Ver/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
916375/21
MDR
PM Peabiru/PR
Altera 
Contrap.:
30.375,22
T Aditivo: 01/08/2022
.
917939/21
MDR
PM Peabiru/PR
Altera 
Contrap.:
80.729,43
T Aditivo: 01/08/2022
.
902387/20
MDR
PM Conceição do Lago-
Açu/MA
Altera 
vigência:
26/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
867383/18
MDR
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
851386/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITABORAI/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
893089/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITABORAI/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
893120/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITABORAI/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
820084/15
MDR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
829294/16
MDR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
903986/20
M C I DA DA N I A
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
877965/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NITEROI/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
862622/17
MC
PM MILAGRES/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
881332/18
MDR
PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
881336/18
MDR
PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
881335/18
MDR
PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
881334/18
MDR
PM
Alto 
Alegre
do
Pindaré/MA
Altera 
vigência:
25/01/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
873385/18
MTUR
PM Carolina/MA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 30/06/2022
.
786300/13
MC
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
LO N D R I N A / P R
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
884986/19
MDR
PM 
Júlio 
de
Castilhos/RS
Altera 
contrap: 
R$
6.996,79
T Aditivo:12/08/2022
.
889042/2019
MDR
PM
Nova 
Olinda
do
Norte
Altera 
Vigência:
14/05/2023
Termo 
Aditivo:
12/08/2022
.
915756/21
MDR
PM Jauru/MT
Altera 
contrap:
70.252,47
T Aditivo:27/06/2022
.
909177/20
MTUR
PM Porangatu/GO
Altera 
contrap.: 
R$
75.112,24
T Aditivo:12/08/2022
.
900588/20
MDR
PM Itinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.014,06
T Aditivo:10/08/2022
.
900574/20
MDR
PM
São 
João
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:10/08/2022
.
884478/19
MDR
PM
São 
João
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
477,98
T Aditivo:12/08/2022
.
923376/21
MDR
PM Aricanduva/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.509,31
T Aditivo:11/08/2022
.
823620/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ITATIM/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
821391/15
MDR
PM ARACI/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
843677/17
MC
PM Rio Pardo/RS
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:12/08/2022
.
885591/19
MDR
PM Guarujá/SP
Altera 
contrap: 
R$
426.082,17
T Aditivo:12/08/2022
.
802597/14
MC
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
contrap: 
R$
79.458,09
T Aditivo:12/08/2022
.
909495/20
MAPA
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:11/08/2022
.
0337366-43/10
MC
PM CONCHAS/SP
Altera 
vigência:
29/09/2022
T Aditivo:12/08/2022
.
851304/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde
de 
Itapuã
do
Oeste - RO
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:12/08/2022
.
918229/21
MDR
PM MÃE D'ÁGUA/PB
Altera 
contrap: 
R$
12.764,35
T Aditivo:12/08/2022
.
0241575-30/07
MDR
Fundo 
Municipal 
de
Habitacao/CE
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:12/08/2022
.
913507/21
MDR
PM Bom Jesus/RN
Altera 
contrap: 
R$
50.218,79
T Aditivo:12/08/2022
.
916007/21
M C I DA DA N I A
PM Aurilândia/GO
Altera 
contrap: 
R$
101.416,39
T Aditivo:11/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1445.0/2022. Contrato: 5417/2022. Contratada: TECHSERVICE SERVICOS
DE MONITORAMENTO ELETRONICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de locação de
Sistemas de Alarme para Unidades da CAIXA, nos estados da região Norte do Brasil. Valor
Global: R$ 890.716,60 (oitocentos e noventa mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta
centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.277/2021: Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda
Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse
social
disponíveis para
oferecimento
à
venda
direta ao
Ocupante, na
abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ADA L I A
VICENTE DOS SANTOS (092.891.024-54): Assinatura 12 de agosto de 2022. - Proc.
Adm.5688.01.1376.276/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ANDREA DUTRA NEG O C I O S
IMOBILIARIOS LTDA (17.704.994/0001-20): Assinatura 12 de agosto de 2022. - Proc.
Adm.5688.01.1376.275/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): FABIANO ASSESSORIA E
CRÉDITO IMOBILIARIO LTDA (10.710.776/0001-59): Assinatura 12 de agosto de 2022.