DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1198.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa, especializada para a
prestação de serviços coleta de lixo nas unidades da CAIXA no município de Fortaleza/CE,
pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
06/09/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 06/09/2022.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 06/09/2022.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção em andamento, ou, pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano,
compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou
telefone 08007260104 ou 31.3263-9913 - 13 às 19hs.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1511.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada Ed. Sede Belém,
cidade de Belém, no estado do Pará. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do
dia 08/09/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 08/09/2022.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 08/09/2022.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT,
clicar em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 08007260104.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do 12º termo aditivo publicado no DOU nº 93 de 18/05/2022, pág. 44, seção
3, referente ao contrato 05961/2017, processo administrativo 7062.01.2726.0/2016, para
prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das centrais de
monitoramento, cuja empresa
contratada é a 07.447.264/0001-37
- AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, onde se lê: "Valor Global: R$ 1.038.368,26", leia-se:
"Valor da Repactuação: R$ 1.033.126,45".
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Vacaria/RS - localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 1416,
Vacaria/RS - a partir de 30/07/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PR O C ES S O :
7072.01.085/2011 - LOCADORES: MARIA CONSUELO ANDRADE MARQUES, RÔMULO
MARQUES DE MORAES e GREGORY MARQUE DE MORAES - DATA DE ASSINATURA
11/08/2022.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Santa Monica/ES - localizado na Av. João Mendes, nº 2.500, Loja
Santa Monica Vila Velha/ES - a partir de 03/07/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. PROCESSO: 7065.01.439/2012 - LOCADORES: AILTON ÂNGELO e CHISTIANE CÉLIA
ZUNTA ÂNGELO - DATA DE ASSINATURA 22/07/2022.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Comodato do espaço anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE ANVISA - localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA),
Trecho 05, Área Especial nº 57 Brasília/DF - a partir de 25/06/2022, com base nas Leis
8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.059/2011 - COMODANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. - DATA DE ASSINATURA 12/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11721/2019,
de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do
Estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/03/2022: R$114.391,30; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
CAIXA; 
Processo 
Administrativo:
7050.01.2264.0/2019; Data da assinatura: 05/08/2022. 6º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 3041/2020, de prestação de serviços de transporte,
tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará, região de Marabá e
Santarém; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado 
do 
Acréscimo 
da 
Revisão 
a 
contar 
de 
01/03/2022: 
R$59.510,01;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.2927.0/2019; Data da assinatura: 05/08/2022. 3º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3846/2021, de prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará,
item I - Itaituba; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado 
do 
Acréscimo 
da 
Revisão 
a 
contar 
de 
01/03/2022: 
R$26.767,28;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0188.1/2021; Data da assinatura: 05/08/2022. 2º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3847/2021, de prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará,
item II - Santarém; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado 
do 
Acréscimo 
da 
Revisão 
a 
contar 
de 
01/03/2022: 
R$85.511,52;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2021; Data da assinatura: 11/08/2022. 2º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17229/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do
Pará, item I - Redenção; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/03/2022:
R$117.884,20; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
- GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.1580.0/2020; Data da
assinatura: 11/08/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de
serviços do Contrato nº 15089/2020, de prestação de serviços de transporte de valores
para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul,
Item I Santa Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALOR ES
E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2022 a 30/09/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico; 
Valor
da 
Prorrogação:
R$ 
R$
2.770.844,56;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 e 81; RLCC, Art. 89; Cláusulas Segunda e
Sétima do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo Administrativo:
7065.01.1197.1/2020.
10º Termo de
Aditamento de Supressão de unidade
ao contrato nº
1961/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas,
incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da
CAIXA 
localizadas 
no 
estado 
de 
Sergipe; 
Contratada: 
LIFE 
WORK 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
069/7075-2018; Valor da supressão: R$ 207,15; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 7075.01.3547.1/2018.
Processo nº 7073.01.2826.02/2019 contrato 17413/2020; Objeto: prestação de
serviços
de 
transporte,
recolhimento/suprimento
e
saque/depósito 
de
valores;
tratamento/preparação, 
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado da
Paraíba Item I João Pessoa; 4º Termo Aditivo de acréscimo de serviços; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$ 1.495.139,70; Prazo de Entrega/execução: 15/08/2022 a 31/01/2023; Item
orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Acórdão
nº 215 de 1999 Plenário/TCU e NJ CEAJU JU4327711/2022; DAT: 10/08/2022.
1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 4820/2022, prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência 
Regional
Litoral 
Paulista
e 
Vale;
Contratada: 
PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.738.552/0001-27;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0593.0/2022.
1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 4719/2022, prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência
Regional
SP
Leste; Contratada:
PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0048.0/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 2801/2022,
de prestação de serviço para o fornecimento de doses de vacina contra a gripe e
realização do gesto vacinal, possibilitando a realização da campanha de vacinação na
CAIXA em 2022, no estado de Alagoas; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA;
CNPJ: 13.627.448/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
18.041,94; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP : 8000009276; Processo 5688.01.0531.0/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 2754/2022,
de prestação de serviço para o fornecimento de doses de vacina contra a gripe e
realização do gesto vacinal, possibilitando a realização da campanha de vacinação na
CAIXA em 2022, no estado de Pernambuco; Contratada: VACCINE CLINICA DE VACIN AÇ ÃO
E IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.518.403/0002-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo:
R$
42.120,00;
Enquadramento
legal: art.
81,
1º
da
Lei
13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP : 8000009278; Processo 5688.01.0531.0/2022.
Processo nº 7071.01.0864.01/2017; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais e insumos nas
unidades da CAIXA vinculadas à SR Mato Grosso do Sul; 10º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: COENE GESTÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-
22.468.832/0001-70; Valor: R$530.597,99; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a
31/07/2023; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza; Enquadramento legal:
Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Data de Assinatura: 22/07/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/07/2020 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
7507/2020 
do 
proc.:
7068.01.2371.125/2019 firmado em 30/03/2020 com a empresa TCTEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.307.041/0001-01, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA DE FILIAL
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
06/07/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
6917/2020 
do 
proc.:
7072.01.1988.0/2019 firmado em 25/03/2020 com a empresa URBIS ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 03.777.262/0001-55, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 03/08/2022. OBJETO fornecimento sistema E-CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha dos SERVID O R ES
DA COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA / RJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 27.754,52 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 09/08/2022. OBJETO fornecimento sistema E-CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha dos servidores do
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA -
HORTOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.155,28 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 DIGITAL CONSIG
SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 11/08/2022. OBJETO fornecimento
sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS
GUIMARÃES/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.820,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 11/08/2022. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha dos SERVID O R ES
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.801,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI, VALOR GLOBAL ESTIMADO:

                            

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