DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931613/2022, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ
46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de um campo de futebol no município de tambaú; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000308, de 11/07/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 12/08/2025 - 12/08/2022 Celso Eduardo Moreno Nucci e Leonardo Teixeira Spiga
Real.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931471/2022, firmado pelo Município de Porto Alegre-RS,
CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pontos de embarque e desembarque de passageiros do
transporte coletivo no perímetro urbano de Porto Alegre.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 3.866.733,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15453221900T37000,
NE 2022NE000612, de 05/07/2022 e R$ 38.668,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
- 12/08/2022 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 871872/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paulista/PE,
CNPJ 10.408.839/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016.
Data do distrato 15/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 886821/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município
de 
São 
Simão/SP, 
CNPJ
45.369.220/0001-25; 
Objeto 
termo 
de 
distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato
12/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Alteração de contrap: R$
177.570,25 do Contrato de Repasse nº 924762/21/MDR/CAIXA, PM de Alto Alegre do
Maranhão publicada DOU de 08/08/2022, seção 3, página 33. Odirlei Sudatti e Nilsilene
Santana Ribeiro Almeida. 03/08/2022.
ODIRLEI SUDATTI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930829/2022, firmado pelo Município de
ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol calangão no
município de itaueira - pi.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;
Valor: R$ 682.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000286, de 29/06/2022 e R$ 14.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/08/2025 - 10/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931050/2022, firmado pelo Município de
ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de cooper no município
de itaueira - pi.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2022, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000255, de 28/06/2022 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/08/2025 - 10/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931054/2022, firmado pelo Município de LUIS
CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva com cobertura
no 
municipio 
de 
Luis 
Correia-PI;
Programa 
Esporte, 
Cidadania 
e
Desenvolvimento; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000256, de 28/06/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2025 - 10/08/2022 MARCELO MELO
DINIZ e MARIA DAS DORES FONTENELE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931053/2022, firmado pelo Município de BOM
JESUS-PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no municipio de
bom
jesus-pi; Programa
Esporte, Cidadania
e
Desenvolvimento; Valor:
R$
960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2022, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000251, de 28/06/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/08/2025 - 10/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Caixa
Econômica Federal, representada pela
COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE - CJP/SP retifica o convite realizado as empresas habilitadas através do
Chamamento Público nº 001/2022 para a retomada dos empreendimentos em lote
Antártica I; Sítio do Campo IA; Sítio do Campo IB; Sítio do Campo IC; Sítio do Campo II e
Santa Marina, composto no total por 134 unidades habitacionais, localizados no município
de Praia Grande/SP. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 22/08/2022 às 17:00
horas no endereço Av. Ana Costa, 433, 17º andar - Gonzaga, Santos/SP e deverão seguir as
orientações do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, sendo desnecessário o
agendamento de vistoria conjunta, salvo em caso de solicitação formal da proponente, sem
prejuízo do prazo estipulado. O inteiro teor deste convite e o kit de documentação técnica
está disponível mediante pleito via rehabst@caixa.gov.br . COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
coordenadora de filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA CARTÕES HOLDING S.A, por sua Gerência Nacional de Finanças,
Administração e RI
- GEFIR, comunica a aplicação, em
15/08/2022, da sanção
administrativa de Suspensão de 1(um) ano de contratar com a CAIXA à empresa W3k
Tecnologia LTDA, CNPJ Nº 13.132.551/0001-50 e a Rescisão Unilateral, em 16/08/2022, do
contrato D.8017.0028-2021. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na GEFIR, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
SUZANE ZACARIAS BECATINI
GERENTE NACIONAL S.E
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930204/2022, firmado pelo Município de Itaocara-RJ, CNPJ
28.615.557/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reabilitação da praça beira rio no município de Itaocara-RJ;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 770.000,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY3305, NE 2022NE000589, de
08/06/2022 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 03/08/2025 - 03/08/2022 André
Felipe Pery Gonçalves e Geyves Maia Vieira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931276/2022, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu-
PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do complexo esportivo em Foz do Iguaçu, 1 etapa.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 9.500.008,00; dos recursos: R$ 9.220.288,16,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000300, de 08/07/2022 e R$ 279.719,84 de
contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2022 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO E
FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932171/2022, firmado pelo Município de Iguatemi-MS,
CNPJ 03.568.318/0001-61; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em vias do município de iguatemi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000808, de 21/07/2022 e R$ 57.668,56 de
contrapartida. Vigência 11/08/2025 - 12/08/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
LÍDIO LEDESMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932614/2022, firmado pelo Município de Poços de Caldas-
MG, CNPJ 18.629.840/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município
de poços de caldas-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.675.191,11; dos
recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000918, de
05/08/2022 e R$ 1.100.000,11 de contrapartida. Vigência 16/08/2027 - 15/08/2022 SERGIO
WERNECK RODRIGUES E SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto Plano Anual de Atividades 2022; EMPRESA
CONTRATADA: 
Instituto
Escola 
do
Teatro 
Bolshoi
no 
Brasil;
CNPJ:
03.657.851/0001-08; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0029/2022; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016; VALOR: R$ 900.000,00; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27/07/2022; VIGÊNCIA: 27/07/2022 a 30/10/2023.