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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2022NE000336. Procedimento: 0001958-63.2022.6.23.8000.
Contratada: CAMPOS & BARTOLI MULTIFRAN LTDA ME. Objeto: Aquisição de Disjuntor
termomagnético caixa moldada, padrão DIN, monopolar, bipolar e tripolar de diferentes
amperes. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 29/07/2023. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013. Reconhec.:
Despacho 14394 (0709593). Ratif.: Decisão 717 (0710069). Assina, pelo TRE/RR, Hermenegildo
Ataíde D'Ávila, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 10/08/2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2022NE000335. Procedimento: 0001844-27.2022.6.23.8000.
Contratada: E. P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Carimbos para as Eleições de 2022.
Valor: R$ 9.747,80 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência:
30 dias corridos. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto
7.892/2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei n.º 8.666/1993. Reconhec.: Despacho
14348 (0709470). Ratif.: Decisão 723 (0710804). Assina, pelo TRE/RR, Hermenegildo Ataíde
D'Ávila, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 10/08/2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2022NE000337. Procedimento: 0001843-42.2022.6.23.8000.
Contratada: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição
de Crachás para eleição 2022. Valor: R$ 3.573,40 (três mil quinhentos e setenta e três reais
e quarenta centavos) Vigência: 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 e da Lei
n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013. Reconhec.: Despacho
14812 (0711072) Ratif.: Decisão 726 (0710846). Assina, pelo TRE/RR, Hermenegildo Ataíde
D'Ávila, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 10/08/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
NTSEC 
Soluções
em
Teleinformática
Ltda. 
CNPJ
da
Contratada:
09.137.728/0001-34. Objeto: Fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF)
e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração,
treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60
(sessenta) meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0001. Natureza da Despesa:
44.90.40 e 33.90.40. N. dos Empenhos: 2022NE000688 e 2022NE000689. Data dos
Empenhos: 10/08/2022. Valor total: R$ 1.181.623,00. Data da assinatura: 12/08/2022.
Vigência: 12/08/2022 a 09/12/2022. Pregão TRE/PA n. 46/2022. ARP TRE/PA n. 91/2022.
PAE n. 16.759/2022. Contrato n. 067/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JD Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio EIRELI. CNPJ da Contratada:
06.242.282/0001-10. Objeto: Fornecimento e instalação de porta de vidro laminado com
caixilhos de alumínio na entrada do hall dos elevadores do 1º subsolo do Ed. Sede do TRE-
SC. Fundamentação legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho: 2022NE000564.
Data do Empenho: 15/06/2022. Valor: R$ 11.278,00. Data da assinatura: 10/08/2022.
Contrato n. 039/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 008/2022. Pregão n. 046/2022. Contratada: Suprylaser
Soluções Empresariais EIRELI. CNPJ da Contratada: 16.479.787/0001-56. Objeto: Registro de
Preços de cartucho de toner para impressoras Samsung. Valor unitário do Item: R$ 48,00.
Data de Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 007/2022. Pregão n. 046/2022. Contratada: Comprare
Comercial EIRELI. CNPJ da Contratada: 15.652.754/0001-01. Objeto: Registro de Preços de
cartucho de toner Samsung original. Valor unitário do Item: R$ 343,80. Data de Assinatura:
09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso pelos mesários
e demais convocados para trabalhar nas Eleições de 2022. Data do julgamento:
10/08/2022. Empresa vencedora: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2022) 070020-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 70018
Nº Processo: 0018805-93.2021.6. Objeto: Contratação de serviços
continuados de atendimento e supervisão para atuar na Central de Informações
ao Eleitor. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00092-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 15/08/2022) 70018-00001-2022NE000069
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 0035830-22.2021.6.26.8000. - PEF 45/2022 - CONTRATADA: EL E V A D O R ES
VILLARTA LTDA. - OBJETO: contratação de serviços preliminares (exclusivamente para o
Prédio Anexo I/Sede I), de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral
e instalação de peças, sob regime de cobertura total, ressalvada a Cláusula 7, subitens 7.7
e 7.7.1 do Anexo I do Edital, para os elevadores de transporte de passageiros de marca
OTIS da Sede I, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) - Prédio
Anexo I/Sede I e do Cartório das 247ª e 398ª Zonas Eleitorais de São Paulo, incluindo
serviços de emergência, plantão presencial (exclusivamente para o Prédio Anexo I/Sede I)
e plantão de emergência, de acordo com as condições e especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital) - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02,
8.666/93 e 8.078/90 e da Resolução TSE nº 23.234/2010 - VALOR DO CONTRATO: R$
40.200,00 - VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 14/07/2023. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de
Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral", elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ", conforme
Nota de Empenho n.º 654, de 13 de junho de 2022, e Programa de Trabalho
02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços
de Terceiros - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 655 de 13 de junho de 2022, e outras
que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para
atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. -
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e as
Senhoras Andréa de Almeida Faber e Lucia de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo: SEI n. 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF n. 27/2019
- CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - OBJETO: A cláusula 10.1
dos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR passará a vigorar entre as partes
com a seguinte redação: "Este TERMO DE ADESÃO tem prazo de duração de 48 (quarenta
e oito) meses, com início em 16/08/2019 e término em 15/08/2023, com possibilidade de
prorrogação através de aditivo, e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes
estejam devidamente cumpridas". - DATA DE ASSINATURA: 07/6/2022, SIGNATÁRIOS:
Senhor Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, e os Senhores Antonio Paulo Correa e Conde e Henrique
Freire de Moraes, pela contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0002223-81.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: P.E.D.E. n. 68/2022 - CONTRATADA:
FHB COMERCIAL ELETRONICA EIRELI - CNPJ: 09.534.916/0001-04 - OBJETO: locação de kits
de aparelhos eletrônicos, para instalação nos Cartórios Eleitorais da Capital, visando ao
treinamento dos mesários nas Eleições 2022, conforme tabelas de distribuição
denominadas "Grupos", discriminadas no Apêndice do Anexo I (Termo de Referência) do
Edital. P.E.D.E. n. 68/2022 e Ata de Registro de Preços n. 52/2022 - FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 82.591,46 para o 1º turno e R$
47.195,12 para o segundo turno (se houver) - VIGÊNCIA: a partir de 12/08/2022 até a
desinstalação e retirada da totalidade dos equipamentos, que ocorrerá após o término do
período de locação - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Crédito de Eleição, Programa de Trabalho
0206100334269.0001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços
de Terceiros - P.J.", conforme Notas de Empenho n. 1527, de 10/08/2022, e n. 1528, de
11/08/2022, e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022 -
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Priscila Martins Soares, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 070012 - TRE/SE
Nº Processo: 00120.582320/2262-58.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Locação de veículos tipo van/furgão, de propriedade da(o) contratada(o) ou a
ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/10/2022. Valor
Total: R$ 89.999,90. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 070012 - TRE/SE
Nº Processo: 00122.071920/2262-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Serviços
continuados na área de arquivologia prestados na sede do tribunal regional eleitoral de
sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 296.188,28. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão
Eletrônico 
63/2022,
Processo 
Administrativo
Eletrônico 
nº
0000571-
02.2022.6.27.8000. Adjudicada: SANTA FE SERVICOS LTDA (CNPJ: nº 11.869.754/0001-
07), vencedora do Item 1, pelo valor unitário e total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos
reais); Item 3, pelo valor unitário de R$ 188,62 (cento e oitenta e oito reais e sessenta
e dois centavos) e total de R$ 377,24 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro
centavos); Item 4, pelo valor unitário de R$ 128,40 (cento e vinte e oito reais e
quarenta centavos) e total de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais); Item 5,
pelo valor unitário de R$ 169,20 (cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) e
total de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). Item 2 restou deserto.
Palmas-TO, 15 de agosto de 2022.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento

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