DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600143
143
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO - ACT TRE/RN X FECOMÉRCIO/RN Nº 3/2020
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2020, publicado no DOU-
III de 25-11-2021, onde se lê: "Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC - AR - 03.640.285/0001-13", leia-se: "Contratada: FEDERAÇÃO DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
08.417.107/0001-41"
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 6708/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente (aparelhos condicionadores de ar), para uso da
Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- TRE/RN, conforme condições e especificações previstas neste edital e nos respectivos
anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Rui 
Barbosa, 
215 
- 
Tirol 
Cep: 
59.015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-geral
(SIASGnet - 15/08/2022) 70008-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 6077/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), por meio de linhas temporárias
não residenciais, para atender os Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte e seus
respectivos pontos de apoio, que funcionarão em locais de votação distribuídos por todo
o Estado do Rio Grande do Norte, por ocasião das Eleições de 2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 -
Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00078-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-geral
(SIASGnet - 15/08/2022) 70008-00001-2022NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO SEI n. 0002686-62.2022.6.21.8032 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Lajeado
do Bugre-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando
possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA:
10.08.2022 a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0008903-43.2022.6.21.8058. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Campestre
da Serra-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA-
01.07.2022 a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0008903-43.2022.6.21.8058. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Esmeralda-
RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 01.07.2022
a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0008903-43.2022.6.21.8058. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Monte
Alegre dos Campos-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado,
visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes.
VIGENCIA- 01.07.2022 a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0008903-43.2022.6.21.8058. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Muitos
Capoes-RS.
OBJETO- Auxilio
as Zonas
Eleitorais
do interior
do Estado,
visando
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 04/2019, referente à prestação de serviços de
instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local
monitorado em cartórios eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre
o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia. Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu
Schlindwein. Proc. SEI n. 0002642-47.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-8-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 03/2019, referente à prestação de serviços de
instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local
monitorado nos cartórios eleitorais dos Municípios de Erechim e Lajeado - RS, firmado
entre o TRE-RS e a empresa Rota Smart Monitoramento Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Nicolas Rizzon
Pletsch. Proc. SEI n. 0002642-47.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-8-2022.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 70021
Nº Processo: 0013428-82.2021.6. Objeto: Aquisição de ferramenta para suporte
remoto TeamViewer disponível na nuvem no formato de ativação online com capacidade
para acesso remoto de 20 usuários simultâneos, conforme Anexo II e demais estipulações
do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2022 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Padre 
Cacique, 
96, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 15/08/2022) 70021-00001-2022NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 70028
Nº Processo: 0001287-40. Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de material de
consumo, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, Sao Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-
5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/08/2022) 70028-00001-2022NE000033
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA-
01.07.2022 a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0008903-43.2022.6.21.8058. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vacaria-
RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 01.07.2022
a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0009456-71.2022.6.21.8032 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Palmeira
das Missões-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando
possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA:
22.04.2022 a 31.12.2024.
PROCESSO SEI n. 0010113-13.2022.6.21.8032. ESPECIE- Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo
Barreiro-RS.
OBJETO-
Auxilio as
Zonas
Eleitorais
do
interior do
Estado,
visando
possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA-
22.07.2022 a 31.12.2024.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 49/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2022 -
Procedimento Administrativo SEI nº 0000040-24.2022.6.23.8000, assinada em 04.08.2022, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor: EMPRESA
R. DA C. VASCONCELOS - CNPJ: 08.486.757/0001-49, conforme a seguir:
.
LT
ZE
Item
local
Descrição
quant
tipo
link 
principal
mbps
link redundante mbps
vlr de instalação
vlr mensal R$
vlr mensal
instalação 
+
vlr
anual R$
.
1
2ª ZE
1
C A R AC A R A Í
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
5.000,00
13.000,00
156.000,00
161.000,00
.
3ª ZE
2
ALTO ALEGRE
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
7.000,00
9.500,00
114.000,00
121.000,00
.
4ª ZE
3
SÃO LUIS
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
7.400,00
12.550,00
150.600,00
158.000,00
.
4ª ZE
4
CAROEBE
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
tmporário
20
7.000,00
6.500,00
19.500,00
26.500,00
.
5ª ZE
5
BOA VISTA
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
100
100
5.000,00
9.500,00
114.000,00
119.000,00
.
6
BOA VISTA
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
fixo
100
4.000,00
5.400,00
67.800,00
68.800,00
.
7
CANTÁ
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
5.000,00
5.800,00
17.400,00
22.400,00
.
8
BONFIM
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
7.000,00
6.400,00
19.200,00
26.200,00
.
9
NORMANDIA
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
7.000,00
6.900,00
20.700,00
27.700,00
.
6ª ZE
10
MUCA JAÍ
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
5.000,00
8.500,00
102.000,00
109.000,00
.
11
I R AC E M A
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
5.000,00
6.000,00
18.000,00
23.000,00
.
7ª ZE
12
P AC A R A I M A
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
7.000,00
13.500,00
162.000,00
169.000,00
.
13
AMA JARI
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
9.094,88
7.338,79
22.016,37
31.111,25
.
14
UIRAMUTÃ
LINK INTERNET BANDA LARGA
1
temporário
20
9.645,65
7.599,45
22.798,35
32.444,00
.
8ª ZE
15
RORAINÓPOLIS
Link principal e Redundante SD-WAN
1
fixo
60
60
13.601,44
14.127,48
169.529,74
183.131,18
.
T OT A I S :
105.741,95
132.615,72
1.172.544,48
1.278.286,43
Assinam: pelo TRE/RR, ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, ROZILENE DA CUNHA VASCONCELOS. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do
pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br.
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor-Geral