DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Cancela-se a publicação do Aviso de Homologação publicado na Seção 3 do
DOU do dia 15/08/2022 (SEI nº 2488985). A homologação da adjudicação dar-se-á da
seguinte forma:
OBJETO: aquisição de fuzil
de assalto, calibre
5.56x 45mm,
semiautomático, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0002465/2022.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário Geral do TJDFT, 12/08/2022. EMPRESA VENCEDORA: TAURUS ARMAS S.A. Item
1 (Qtd: 6. Valor Unitário: R$ 14.165,00. Valor Total: R$ 84.990,00). Valor Total Licitado: R$
84.990,00.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 100001
Nº Processo: 0021212/2021. Objeto: Contratação de empresa para renovação
de suporte VMware para infraestrutura de virtualização de servidores, composta por
subscrições de suporte técnico e garantia do fabricante por 36 meses, e créditos para
treinamentos VMware.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras, no sítio do TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 15/08/2022) 100001-00001-2022NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; a) Espécie: 2º TA ao contrato de
empreitada por preço global para prestação de apoio logístico nas dependências do TRT/RJ
(Proc. nº 10092/2021); b) fund. legal: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c § 5º da Lei nº
8.666/93 e nas cláusulas quinta e nona do pacto inicial; c) objeto: prorrogação do prazo de
vigência contratual, repactuação e revisão contratuais, bem como consignar a possibilidade
de rescisão antecipada; d) valor global: R$ 5.282.336,83; e) vigência: efeitos contados das
datas indicadas na cláusula terceira, prorrogando-se a vigência contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 10/10/2022, passando seu término para 09/10/2023; f) assinam em
15/08/2022 a Srª Cláudia Livramento Oliveira Costa, pelo Contratante, e o Sr Willian Lopes
de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Processo TRT PROAD nº 6491/2022 - PE nº 32/2022 - Aquisição de longarinas, conforme
detalhado no Termo de Referência.
Tornamos público a todos os interessados que o pregão nº 32/2022 restou
F R AC A S S A D O.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de agosto de 2022.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Coordenadora da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 020/2022, Proad 54719/2021. Partes: TRT-2ª
Região e a Empresa Brilho Limpeza Industrial e Serviços Ltda (CNPJ: 00.649.158/0001-97).
Objeto: Altera Cláusula e valores. Assinam em 11/08/2022, pelo TRT-2ª Região: Luiz
Antonio M. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Milena Campos da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 048/2019, Proad 13073/2019. Partes: TRT-2ª
Região e a Empresa ASF Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda. (CNPJ:
09.465.164/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 01/01/2023 a
31/08/2024. Assinam em 15/08/2022, pelo TRT-2ª Região: Luiz Antonio M. Vidigal,
Desembargador Presidente e, pela empresa: André Silva Figueiredo, Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente,
à empresa Gold Serviços Ltda (CNPJ nº 19.804.042/0001-03), da penalidade de
impedimento
de licitar
e contratar
com
a União,
com o
consequente
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 7º
da Lei n. 10.520/2002 e do subitem 23.3 do Edital regente do Pregão
Eletrônico n. 23/2019, em decorrência de não ter mantido sua proposta para
o Lote 4 do certame. Processo e-PAD 23.321/2020
Belo Horizonte-MG, 11 de agosto de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Fornecimento. Contrato nº 56/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região. CONTRATADA: VLP Indústria Eletrônica Ltda.EPP. RESUMO DO OBJETO:
aquisição de nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia
on-site de 5 anos e substituição da bateria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 40 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2022. PROAD Nº: 2805/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2022. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Valor unitário de R$ 10.975,00, totalizando o valor de
197.550,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Vandro Luiz Pezzin, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 5772/2022 (PROAD). CD nº 369/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação de
5 vagas no evento XTECH Legal, sendo duas cortesias. VALOR TOTAL: R$ 47.250,00.
FAVORECIDO: PICCCOLO CONSULTORIA EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25,
combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho:
168126. Classificação:
3390394811. RATIFICAÇÃO:
por Francisco
Rossal de
Araújo,
Presidente, em 10/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 73/2017. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Vale do Vinho - SICOOB Vale do Vinho. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 11/09/2022 e adequação do contrato à Lei
Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 3018/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo,
pelo contratante, e Sras. Gilcéia Lourdes Sangaletti e Ana Paula Godinho, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 07/2022, relativo à contratação do serviço de supervisão técnica de obra
para auxiliar a atividade de fiscalização do contrato de execução da obra de construção do
prédio do Foro Trabalhista de Rio Grande, cujo objeto foi adjudicado a empresa AREJANO
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 16.101.120/0001-15.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no Facebook e
no Instagram da contratada, no exercício 2022. PROAD n.o 10.179/2022, Contrato n.º
029/2022. Modalidade: Inexigibilidade. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 25, caput, da Lei
n.° 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
da Despesa
n.º 3390.39.92.
Programa de Trabalho 02.131.0033.219l.0026 - Publicação Institucional e de Utilidade
Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000 - Publicação Institucional e
de Utilidade Pública. NOTA DE EMPENHO n.º 2022NE000491 (R$22.275,00). VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.712,50, mensais. VIGÊNCIA: 15.08.2022 a 31/12/2022. DATA DE
ASSINATURA: 15/08/2022. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Sra. Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino e, pela Contratada, o Sr. Vagner Marques Lins, e, pelo Sr. Vladimir
Rocha de Melo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de scanners de raio-X, com substituição de peças, componentes e
acessórios. PROAD: 9976/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elementos 
de
Despesa 
3390.39.17
e 
3390.30.25,
Programa 
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco. - Plano Orç. - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 - art. 25, caput - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. VALORES: R$ 40.000,00 (empenho do tipo ORDINÁRIO) e 11.412,80
(ESTIMATIVO). 
DATA
DA 
RATIFICAÇÃO:
12/08/2022. 
AUTORIDADE
RATIFICADORA:
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Maria Clara Saboya Albuquerque
Bernardino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. PROADs n.ºs 18.206/2021
(alteração), 11.293/2020 (acompanhamento). ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em
benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de internação
domiciliar, gerenciamento e remoção de pacientes. OBJETO: reajustar os preços constantes
nas listas anexas ao instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2021;
incluir taxa de operacionalização referente ao deslocamento dos profissionais empregados,
na atenção domiciliar, aos beneficiários localizados nas regiões do Agreste e do Sertão,
com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo; alterar o contrato
em virtude do advento da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e corrigir erro material no contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho
02.301.0033.2004.0026
- Assistência
Médica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO:
2022NE000023 (R$ 4.560.000,00). DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino e, pela Credenciada, o Sr. José Rivanildo Correia de Santana.

                            

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