DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 80004
Nº Processo: 4630/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes
(tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com
coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2022) 80004-00001-2022NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 80004
Nº Processo: 2332/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum
Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Av. 
Santos 
Dumont 
3384 
Bairro 
Aldeota, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2022) 80004-00001-2022NE099999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 80003
Nº Processo: 2648/2022. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos,
para operacionalização do Programa de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica,
acompanhamento e disponibilização de 10(dez) jovens aprendizes para o Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região, em atendimento à Lei nº 10.097/2000, ao Decreto nº
9.579/2018, atualizado pelo Decreto nº 11.061/2022, e à Recomendação CNJ nº 61/2020....
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom
Pedro 
I,
N. 
746, 
Umarizal,
Umarizal 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SUZANE MAYARA VIANA PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2022) 80003-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto:
Contratação de serviços de recepcionista para o TRT da 9ª Região. Valor mensal: R$
23.920,83. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Data da assinatura: 15/08/2022.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Vetor 275385.
Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Tiago Pereira da Silva - Diretor/Proprietário,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 15/2022. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região -
CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Centro Universitário Autônomo do Brasil -
Unibrasil, CNPJ 02.741.457/0001-82. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico
e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão
acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal:
Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 1891/2022. Vigência: 60 meses contados a
partir da data da última assinatura. Data da assinatura: 10/08/2022. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Maria Albertina
Ferreira do Nascimento - Reitora, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ
07.692.489/0001-59. Objeto: inclusão de cláusula referente a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD. Vigência: Contados da assinatura. Data da assinatura: 15/08/2022.
Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Vetor 275385. Fundamento legal: Leis 8666/93 e
10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Tiago Pereira da Silva - Diretor/Proprietário, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para obra de
recuperação de peças estruturais do subsolo do Foro Trabalhista de Brasília.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 15/08/2022) 080016-00001-2022NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 80016
Nº Processo: 0005672-12.2021.5. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em tratamento de documentos museológicos para alimentação do Memorial
Virtual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01
Bloco d
Praça Dos
Tribunais Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 13/08/2022) 80016-00001-2022NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0005461-39.2022.5.10.8000. Objeto: reserva orçamentária para o
fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as unidades do
TRT10 no Tocantins, exercício de 2023. Fundamento: Art. 24, XXII, da Lei 8666/93. Valores:
R$ 628.477,95 e R$ 4.943,71, respectivamente. Contratada: ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Administração, em 4/8/2022. Ratificação: Rafael Alves Bellinello, Diretor-Geral do TRT da
10ª Região, em 12/8/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0005312-43.2022.5.10.8000. Objeto: reserva orçamentária para o
fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as unidades do
TRT10 no Distrito Federal, exercício de 2023. Fundamento: Art. 24, XXII, da Lei 8666/93.
Valores: R$ 3.405.027,75 e R$ 75.000,00, respectivamente. Contratada: NEO ENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Declaração: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Administração, em 2/8/2022. Ratificação: Rafael Alves Bellinello, Diretor-Geral do TRT da
10ª Região, em 12/8/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005295-07.2022.5.10.8000. Objeto: reserva orçamentária para os serviços de
saneamento básico para as unidades do TRT10 no Distrito Federal no exercício de 2022.
Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 412.023,01. Contratado:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Declaração: GILVAN SILV A
PEREIRA RAMOS, Secretário de Administração, em 2/8/2022. Ratificação: Rafael Alves
Bellinello, Diretor-Geral, em 12/8/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005300-29.2022.5.10.8000. Objeto: reserva orçamentária para os serviços de
saneamento básico para as unidades do TRT10 no Tocantins, exercício de 2023.
Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 72.612,14. Contratado:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Declaração: GILVAN SILVA
PEREIRA RAMOS, Secretário de Administração, em 4/8/2022. Ratificação: Rafael Alves
Bellinello, Diretor-Geral, em 12/8/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0006820-24.2022.5.10.8000. Contrato nº 134/2022. Contratada: KA - CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019,
derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de
credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa
3.3.90.39. Assinatura: 12/08/2022. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão
de Benefícios. Pela Credenciada: Kelly Karine de Souza Castro, Rep. Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0003406-52.2021.5.10.8000. Contrato nº 129/2022. Contratada: CLÍNICA
MÉDICA PRODIGEST LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019,
derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de
credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa
3.3.90.39. Assinatura: 12/08/2022. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão
de Benefícios. Pela Credenciada: Luiz Sergio Magalhães Braga, Rep. Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 80002
Nº Processo: MA-418/2022. Objeto: Aquisição, sob o Sistema de Registro de
Preços, de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/08/2022 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS
Diretora da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2022) 80002-00011-2022NE000093
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Despesa com
serviços continuados
de
copeiragem, em
caráter
emergencial, CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região. CONTRATADA: G B SERVIDÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM
DOMICÍLIOS - EIRELI - ME, CNPJ 17.049.910/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor de
R$168.793,50 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e três e
cinquenta 
centavos).
Processo- 
505/2022.
RECONHECIMENTO 
DA
INEXIGIBILIDADE: Em 12.8.2022, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de
Despesa. RATIFICAÇÃO: Em 12.8.2022, por Ormy da Conceição Dias Bentes,
Desembargadora do Trabalho Presidente deste Egrégio Tribunal.

                            

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