DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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157
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estado. Lei nº 8.429/1992. Lei nº 11.416/2006. Nova Lei de Licitações e Contratos da
Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): Conceito, finalidade, princípios, objeto,
obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e
vedações, modalidades,
procedimentos,
anulação e revogação, sanções, sistema de registro de preços. Características do contrato
administrativo. Formalização e
fiscalização do contrato. Aspectos
orçamentários e
financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-
financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e
de execução. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico,
princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público:
autorização,
permissão e
concessão.
Bens
públicos: regime
jurídico,
classificação,
administração, aquisição e alienação. Sistema de Registro de Preços: Decreto n°
7.892/2013.
ANALISTA JUDICIÁRIO /ÁREA ADMINISTRATIVA/ARQUITETO
Conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo, paisagismo e sua
relação com sociedade e cultura - teoria e história da arquitetura; compreensão de
projeto de arquitetura; desenho técnico, convenções gráficas e escalas usuais; métodos e
técnicas de projeto, coordenação modular e dimensional; programação de necessidades
físicas das atividades; estudo de viabilidade técnica e ambiental; elementos fundamentais
de topografia e georreferenciamento; implantação e orientação dos edifícios; zoneamento
das atividades; dimensionamento e articulação de espaços e elementos arquitetônicos;
funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios; materiais, técnicas, processos
e sistemas inovadores de construção; iluminação e ventilação naturais, orientação e
proteção solar; conforto ambiental, térmico, acústico, luminoso e aplicação de brises-
soleil; ergonomia nas edificações e mobiliários e dimensionamentos; acessibilidade
universal e Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos -
ABNT NBR 9050/2020; instalações prediais - interpretação da representação gráfica de
elementos relativos às Instalações hidrossanitárias prediais; projetos de reformas, layouts
e divisórias de ambientes; especificações de materiais construtivos para obras e serviços;
ABNT NBR 16280 - Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos.
Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção (ABNT
NBR 5.674); ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e
manutenção das edificações; orçamentação de obras e serviços; elementos componentes
de coberturas e telhados; superestruturas - conceitos sobre principais elementos
componentes de superestrutura das edificações, representação gráfica e aplicação: vigas,
lajes, pilares e juntas de dilatação; infraestruturas - conceitos sobre principais elementos
componentes de superestrutura das edificações, representação gráfica e aplicação:
sapatas, radier, estacas, microestacas, vigas de baldrame, blocos de coroamento, hélice
contínua; noções de pré-dimensionamento de estruturas; hidrossanitário - interpretação
de representação gráfica de principais elementos das instalações hidrossanitárias prediais:
prumadas e barriletes, reservatórios, reserva técnica de incêndio, fecho hídrico, fossa
séptica, esgotos primário e secundário, permeabilidade do solo; instalações elétricas -
interpretação de representação gráfica de principais elementos das instalações elétricas
prediais: circuito simples, aparelhos com circuitos independentes; PPCI - sistemas de
prevenção e combate a incêndios em edificações; instalações mecânicas - interpretação
de representação gráfica de principais elementos das instalações mecânicas prediais:
elevadores e plataformas elevatórias de passageiros, noções de climatização e ventilação
mecânica; projeto de áreas livres e arquitetura paisagística, mobiliários urbanos;
administração de projetos e obras (métodos e técnicas); acompanhamento e fiscalização
de obras e serviços de arquitetura; cronograma físico-financeiro, método PERT/CPM;
medições e recebimento de obras; análise de levantamentos, projetos arquitetônicos,
especificações, orçamentos e documentos correlatos; SINAPI - Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (metodologias e conceitos, referências de
preços e custos e cadernos técnicos); informática aplicada à arquitetura (Desenho
Assistido por Computador (Computer-Aided Design - CAD); Modelagem da Informação da
Construção (Building Information Modeling - BIM); conhecimento de softwares, (AutoCAD
18, Revit 18); gestão ambiental em edificações, tecnologia e sustentabilidade aplicada à
arquitetura e urbanismo; captação de água de chuvas e reúso de água servida; uso
racional e sistemas de geração alternativa de energia na edificação; legislação urbanística
aplicável às edificações: dimensionamento de compartimentos, vãos afastamentos e
recuos;
legislação do
exercício
profissional
do arquiteto;
legislação
ambiental;
acompanhamento e fiscalização de obras públicas; licitação e orçamento de obras
públicas; licitação e contratos da administração pública; análise e elaboração de
especificações técnicas para contratação de obras e serviços de arquitetura; Norma
Regulamentadora NR 18 Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil;
ABNT NBR 12721 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação
imobiliária; legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas
edificações; Resolução CNJ nº 114/2010 e Resolução CSJT nº 70/2010 aplicadas a obras e
serviços de engenharia e suas atualizações.
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA/BIBLIOTECONOMIA
Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e
jurídica. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. As cinco
leis da Biblioteconomia. Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de
informação. Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada
e saída de dados. Normas técnicas para a área de documentação. Referência bibliográfica
(de acordo com a norma da ABNT NBR 6.023), resumos, abreviação de títulos de
periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações,
preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação.
Indexação. Conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação.
Resumos e índices. Tipos e funções. Classificação Decimal Universal (CDU). Estrutura,
princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. Catalogação (AACR–2):
catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD–ROM, fitas
de vídeos e fitas cassetes. Formato MARC21. Catálogos. Tipos e funções. Organização e
administração
de
bibliotecas.
Princípios e
funções
administrativos
em
bibliotecas,
estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing da
informação, divulgação e promoção. Centros de documentação e serviços de informação:
planejamento, redes e sistemas. Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI).
Metabuscador. Metadados. Tesauro - Princípios e métodos. Desenvolvimento de coleções:
políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de informação. Estrutura
e características das publicações. Diário Oficial da União (DOU), Diário da Justiça. Serviço
de referência. Organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta),
disseminação
seletiva
da
informação
(DSI) 
estratégia
de
busca
de
informação,
planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. Estudo de usuário
entrevista. Automação. Formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base
de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados
nacionais e internacionais. Catálogos online (OPACs). Gerenciamento de documentos
eletrônicos. Segurança da informação. Bibliografia. Conceituação, teorias, classificação,
histórico e objetivos. Bibliotecas digitais. Conceitos e definições; requisitos para
implementação; softwares para construção. LEXML Brasil. Rede de Informação Legislativa
e Jurídica.
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA/CONTABILIDADE
Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei
nº 11.638/2007. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários
e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e
Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido,
aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade,
registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e
Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e
natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos
de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento
contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na
escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do
Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos
Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas
explicativas.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito. Campo de aplicação.
Regime orçamentário e contábil (patrimonial). Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC
TSP 34. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo - Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos
Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de
Contas
Aplicado 
ao
Setor 
Público.
Lei
Complementar 
nº
101/2000 
(Lei
de
Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964. Conhecimento básico de auditoria: Normas
Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica
Aplicável ao Setor Público - NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria-
deinformacao-contabil-historica-aplicavel-ao-setor-publico/). Instrução Normativa TCU nº
84-2020. Decisão Normativa TCU nº 198/2022.
Orçamento Público: conceito, princípios
orçamentários, características
e
elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de
desempenho e orçamento-programa. Conceito e finalidade do controle da Administração
Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos - Ementário da Classificação
por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos
Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Lei nº
4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº
10.520/2002. Lei nº 14.133/2021. Decreto-Lei nº 200/1967. Constituição Federal de
1988.
Administração Financeira e Orçamentária:
Orçamento público. Conceito.
Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do
Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de
orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema
e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações
orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa.
Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de
exercícios
anteriores. 
Dívida
flutuante
e
fundada. 
Responsabilidade
Fiscal. 
Lei
Complementar 
nº 
101/2000.
Limitações 
das 
Despesas. 
Despesa
com 
pessoal.
Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução
Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Decreto n° 93.872/1986. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
Direito Administrativo e Administração Pública: Conceito, organização e
modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança
jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do
interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público.
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso
e abuso do poder. Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à
informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de
dados pessoais na Administração Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organização da
Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta.
Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato
administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade.
Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e
convalidação. Processo administrativo. Controle da administração pública. Classificações
relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de
tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação.
Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos.
Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório.
Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Contrato
administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e
inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios.
Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional.
Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração,
direitos e vantagens.
ANALISTA JUDICIÁRIO /ÁREA ADMINISTRATIVA/ESTATÍSTICO
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas,
tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade.
Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de
Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de
probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema
de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial,
geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-
quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança
condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos
grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem.
Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades dos
estimadores, suficiência,
estimadores bayesianos.
Estimação por
intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses:
hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste
quiquadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não
paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima
verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do
modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de
amostragem:
amostragem 
aleatória
simples,
estratificada,
sistemática 
e
por
conglomerados. Tamanho amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística
computacional. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis
aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de
Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas.
Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada.
Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial.
Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de
séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA,
ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices,
medidas de distribuição de renda e concentração industrial. Conceitos de business
intelligence, data warehouse, data mining, ETL, data mart e OLAP. Noções de Python e
Panda.
ANALISTA JUDICIÁRIO /ÁREA ADMINISTRATIVA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ferramentas
e Frameworks
Javascript:
Node.js,
Angular. Bibliotecas
de
componentes de interface: Bootstrap, Angular Material, jQuery. Frameworks Java: Jakarta
EE 8, JSF 2.3, Primefaces 8.0, Maven. Arquitetura distribuída de microsserviços; API
RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map
Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou
superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. Ferramentas de busca, indexação e análise
de dados: Elasticsearch, Logstash e Kibana. Servidores de aplicação: JBoss e Wildfly.
Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs
reversas. Testes de Software: cobertura de código, testes unitários, testes de integração,
JUnit, Mockito. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de
pré-processamento de dados estruturados e não estruturados; conceitos de modelos
preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); avaliação de modelos
(sobreajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC); conhecimentos sobre
ferramentas de desenvolvimento de aplicações de aprendizado de máquina (python 3,
scikit-learn, keras, pytorch). Banco de Dados: Banco de dados relacional, modelos E-R.
Linguagens SQL e PL/SQL. Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle 11g ou
superior, e PostgreSQL, H2 database. Conceitos de data warehouse, data mining, OLAP.
Metodologias ágeis: Scrum e Kanban. DevOps e DevSecOps: Noções de Kubernetes,
Rancher, Docker, Ansible e Terraform . Deploy de aplicações; Continuous Delivery e
Continuous Integration (CI/CD), SSO Single Sign On, Keycloak, Protocolo OAuth2 (RFC
6749). Proxy reverso. Ferramenta de versionamento Git. Sistemas de Armazenamento de
Dados: Sistemas de arquivos: arquivo, diretório, inodes. RAID. Protocolos SMB e NFS.