DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 56/2022, para fornecimento de
materiais de pintura e revestimento (tintas), para manutenção predial e reformas,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022 e ao PAe nº 0006190-83.2022.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 09/08/2022.
Empresa vencedora: SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - Grupo 4,
com valor total de R$ 12.799,00 (doze mil e setecentos e noventa e nove reais). A ata será
disponibilizada,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 57/2022, para fornecimento de
materiais de pintura e revestimento (tintas), para manutenção predial e reformas,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022 e ao PAe nº 0006190-83.2022.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 09/08/2022.
Empresa vencedora: POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA - Grupo 5, com valor total de R$ 29.998,50 (vinte e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colete balístico e proteções
perfurocortante (multiameaça) no formato Operacional para uso ostensivo, desenhado
para proteger os órgãos vitais, com capa operacional , otimizando a relação entre
resistência e comodidade para uso da Equipe de Policia Judicial, por meio do Sistema de
Registro de Preços.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 090023-00001-2022NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 90023
Nº Processo: 0011747-51.2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para
manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08
- Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00046-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/08/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2022) 90023-00001-2022NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017. OBJETO: 1) Alteração do endereço
e da razão social da contratada e 2) Prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Energiza Engenharia Ltda. VIGÊNCIA: 06/11/2022 a 06/11/2023. VALOR ANUAL: R$
504.172,80. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3304-21.2016.4.01.8006 e Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022. Assinado por: Warney
Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Isanio Raposo Soares,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 0002350-87.2021.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (34/2022) ao Convênio nº
07/2018. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´ O ES T E
- CNPJ nº 03.755.477/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 1/8/2022. BASE LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 9/8/2022. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Hector Alvares Bezerra, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo PAe SEI n. 663-29.2022.4.01.8013. Objeto: Realização do treinamento
"PLANEJANDO E CONTRATATANDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 COM
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO", na modalidade online. Contratada:
NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.167.767/0001-94. Valor: R$
20.000,00. Fundamento Legal: art. 25, Inc. II, da Lei 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade
assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 10/8/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
14.414.460/0001-70. Objeto: Adequar os valores do Contrato ao novo Acordo de Convenção
Coletiva, representando acréscimo financeiro de 4,76% ao valor total do contrato, que passa a ser
de R$ 89.903,70. Processo: 1507-13.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, II, "d" da Lei n.
8.666/93. Data da Assinatura: 9/8/2022. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do
Foro, Bruno Hermes Leal e pela Contratada, Paulo Júlio Sinésio Filho - sócio da empresa.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo JFRJ-EOF-2022/490. Objeto: Renovação do contrato de locação do imóvel da
Subseção Judiciária de Niterói, pelo período de 60 meses. Justificativa: Manutenção dos
Serviços. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$
49.504,00. Contratado: JORGE SALIM SAUD, ELIAS SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO,
ROBERTO SALIM SAUD e SÉRGIO SALIM SAUD. Procedimento autorizado pela Dra. Luciene
da Cunha Dau Miguel, Diretora da Secretaria Geral e reconhecido pelo Juiz Federal Diretor
do Foro, Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, em 12/08/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo JFRJ-EOF-2022/353.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu anular o item 01
do Pregão 51/22.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 19/2022, firmado em 12/08/2022 com a SOLUTI SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A; Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados
digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, para
atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região. Base Legal: Lei 8.666/93,
10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19;
Processo: JFRJ-EOF-2022/437; Valor: R$ 42.670,98; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira
Junior - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra Raquel Sousa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 23/2021, firmado em 05/08/2022 com Manoela de
Moraes Silva; Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 23/2021, referente à locação do
imóvel destinado à Subseção Judiciária de Barra do Piraí, situado na Rua José Alves
Pimenta nº 1.091 - Bairro Matadouro, Barra do Piraí/RJ. Base Legal: Lei 8.666/93,
10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19;
Processo: JFRJ-EOF-2021/293; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Vice-Diretor
do Foro, pela Contratante - e a Sra Manoela de Moraes Silva.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2019. Processo JFES-EOF-
2019/00057. Objeto: Reajuste de preços, após negociação entre as partes. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ:
05.424.467/0001-82. Contratada: ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA,
CNPJ no 01.213.772/0001-74. Fundamentação legal: Cláusula Décima do Contrato 08/2019.
Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 28,
de 17/01/2022. Novo Valor Global Estimado: R$ 89.780,88. Assinatura: 15/08/2022.
Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, MM. Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Juliano Nascimento da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2022/176. Objeto: Aquisição de piso em porcelanato
retificado marca Portobello, modelo Artsy Cement, acabamento natural, formato 90x90cm,
código 24613E.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor que deverá ser
registrado em campo próprio do sistema eletrônico Comprasnet, deverá corresponder ao
Preço Total de 241,50 M2 de piso..
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 12/08/2022) 90014-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo SEI 0002120-15.2021.4.03.8001
Objeto: Contratação de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Anteprojetos
Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos
Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o Fórum Federal
de Marília/SP.
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SJSP-CPL nº 4,
de 30/06/2022, declara HABILITADA para a licitação em epígrafe, a empresa R8 GROUP
ENGENHARIA LTDA.
São Paulo, 15 de agosto de 2022.
LINDINALVA VITALINO SEVERO PAIS
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
PROCESSO SEI Nº 0001658-55.2021.4.03.8002 - UASG 090015.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio do
Pregoeiro, nos termos do Decreto nº 10.024/2019, torna público que a Juíza Federal
Diretora do Foro, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto
a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção com
fornecimento de peças novas, em elevadores e plataformas das Subseções Judiciárias de
Mato Grosso do Sul, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados o objeto do
pregão, as empresas: 1) B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - EIRELI, CNPJ n°
31.468.493/0001-12, nos valores totais (30 meses) de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) e R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais),
respectivamente, para os itens 1 (Campo Grande), 3 (Três Lagoas) e 5 (Corumbá),
totalizando R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); 2) THF ELEVADORES LTDA,
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