DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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162
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 80005
Processo: 2.985/2022. Objeto: Aquisição de subscrições do software Miro Business. Total
de Itens Licitados: 01. Edital: 16/08/2022 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares
de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-
5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 15 de agosto de 2022.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 18900/2022. Convênio nº 16/2022. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE
CRAVINHOS E MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO. CNPJ: 45.369.220/0001-25. Objeto: convênio
visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas
dependências da Vara do Trabalho de Cravinhos. Vigência: 30 meses, com início na data da
assinatura e término em 05/12/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson; pela Vara, Arilda Cristiane Silva de Paulo Calixto; e, pelo Município, Marcos Daniel
Bonagamba. Data: 05/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0058-2019-A (PROAD 17399/2019). Contrato: 41/2019. Espécie: IV TA. Partes:
TRT e ORPAN - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ:
05.137.100/0001-88. Objeto: O acréscimo, a partir de 11/08/2022, na unidade de São João
da Boa Vista, de: a) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, diurno, ao valor mensal de R$
10.599,32; e b) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno, ao valor mensal de R$
12.587,24. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcos Gontow. Data: 10/08/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1299/2021. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Espécie: 1º
termo aditivo ao contrato nº 38/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 12 meses, a contar de 28/10/22, dentre outras adequações. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022 - PROAD 4616/2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna
público que julgou vencedoras do pregão em epígrafe, que tem por objeto a futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender ao setor de saúde
do TRT-19, os licitantes melhores classificados para o grupo G1, a empresa JOSE DANTAS
DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07, com o valor de R$ 4.392,97, para os grupos G2,
G4, G5, G10, G11, G15, G17, G20 e G22, a empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ: 37.205.854/0001-14, com
o valor de R$ 34.592,63, para o grupo G3, a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA -
CNPJ: 27.401.513/0001-60, com o valor de R$ 2.836,16, para os grupos G6, G7, G12 e ITEM
151, a empresa DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - CNPJ: 08.886.401/0001-00, com o valor
de R$ 21.150,33, para os grupos G8, G9 e G23, a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LT DA
- CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor de R$ 14.535,80, para o grupo G21, a empresa
PEGASUS REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ: 22.999.856/0001-55, com o valor de R$
4.960,00. Fracassaram os grupos G13, com o valor estimado em R$ 1. 330,00; G14, com o
valor estimado em R$ 1.800,00; G16, com o valor estimado em R$ 1.230,00; G18, com o
valor estimado em R$ 3.326,70; G19, com o valor estimado em R$ 3.600,00 e ITEM 150,
com o valor estimado em R$ 90,00. Para o ITEM 152, com o valor estimado em R$ 92,50,
não foram apresentadas propostas. O resultado da Sessão Pública foi divulgado e
concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de
setembro de 2019, sem apresentação de intensões de recurso. Valor Global da Ata: R$
82.467,89.
Maceió, 15 de agosto de 2022.
VALTER MELO DA SILVA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 90024
Nº Processo:
4376020224018001. Objeto:
Contratação de
pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
corretiva e preventiva em 2 (dois) elevadores marca Thyssenkrupp, linha hidro
SH, 750Kg, 10 pessoas, 3 paradas, existente na Justiça Federal Seção Judiciária
do Acre, no município de Rio Branco/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda
Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00015-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARQUES DO CARMO MELO JUNIOR
Supervisor da Selic
(SIASGnet - 15/08/2022) 90024-00001-2022NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 10.720.502/0001-40. OBJETO: O presente instrumento tem como
finalidade a contratação de serviços de empresa especializada de Engenharia e/ou
Arquitetura para a elaboração de Projeto visando a reforma e adequação do Data Center
na Sede da Justiça Federal. Valor total da contratação: R$ 37.400,00. VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, com início na data de 10/8/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/8/2022.
Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449039. Programa de trabalho: 203953. BASE
LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva,
Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, e André Lima de Souza, representante legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 11/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, com registro no CNPJ/MF
sob o n. 04.602.789/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o
fornecimento de equipamentos de microinformática (10 notebooks), com assistência e
suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Valor total da
contratação: R$ 51.840,00. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias, com início na data de 10/ 8 / 2 0 2 2 . DAT A
DE ASSINATURA: 10/8/2022. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449052.
Programa de trabalho: 168363. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante,
e José Pacheco de Oliveira, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
61418520214018002. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) na modalidade local (VC1) e na
modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de
serviços de comunicação de dados (internet), com fornecimento de aparelhos digitais
novos, tipo smartphone, em regime de comodato e demais exigências constantes no Edital
e Termo de referência (Anexo I do Edital) para a sede da SJAM (Manaus), SSJ Tabatinga e
UAA-Tefé/AM.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 090002-00001-2022NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 16308943. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO DE
JUAZEIRO (Sr. João Pereira dos Santos Filho), CNPJ/MF 05.442.957/0001-01. OBJETO:
Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Juazeiro. Valor Estimado:
R$ 2.874,94 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 138 (cento e trinta e oito) dias, com início em 15/08/2022 e término previsto
para 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária alocada à Justiça Federal - Seção
Judiciária do Estado da Bahia: Programa de Trabalho 168312; Categoria Econômica
33.90.30. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013,
Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0003345-81.2022.4.01.8004. Ass. em 15/08/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação do serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o
sistema de ar condicionado, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a
serem executados nas dependências do prédio edifício-sede da Subseção Judiciária de
Juazeiro-BA, sob o regime de execução indireta por tarefa, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003399-47.2022.4.01.8004.
Empresa vencedora: ALC Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:18.336.698/0001-86. Valor total:
R$36.000,00.
Salvador-BA, 15 de agosto de 2022.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 54/2022, para fornecimento de
materiais de pintura e revestimento (tintas), para manutenção predial e reformas,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022 e ao PAe nº 0006190-83.2022.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 09/08/2022.
Empresa vencedora: DELTA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Grupos 1 e 2, com valor total de
R$ 145.108,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e oito reais). A ata será
disponibilizada, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 55/2022, para fornecimento de
materiais de pintura e revestimento (tintas), para manutenção predial e reformas,
referente 
ao
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº
28/2022 
e
ao 
PAe
nº 
0006190-
83.2022.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas
partes, 09/08/2022. Empresa vencedora: VALENTE TINTAS - EIRELI - ME - Grupo 3, com
valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). A ata será
disponibilizada, 
na
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa

                            

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