DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600166
166
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
provimento de internet com velocidade de 100 Mbps (cem megabits por segundo),
incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para sua instalação e
manutenção. Processo nº 2022/000033. Data, hora e local do Pregão: 29/08/2022, às 10h,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail
licitacao@crcrj.org.br.
SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 16/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público
homologado pelo Edital nº 1/2019, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: Fiscal. Nome: WILTON REIS MARTINS. Lotação: Joinville.
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do
CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou
da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso
Público nº 001/2019.
3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em
ocupar o cargo.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing. Contratada: AMC
Informática Ltda. Motivo: Alteração contratual. Data de assinatura: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Licença de Software de Acessibilidade CONTRATADA: Rybená
Tecnologias Assistivas Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir do dia 11 de agosto de
2022. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Softwares ADOBE. Homologada a adjudicação à
empresa: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, para os Lotes 01 a 05.
São Paulo, 15 de agosto de 2022.
JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância, segurança eletrônica, prevenção e combate a incêndio, recepção e controle de
acesso. Homologada a adjudicação à empresa: Consorcio Grupo Única composto pelas
empresas ÚNICA SOROCABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e ÚNICA
SOROCABA LTDA.
São Paulo, 15 de agosto de 2022.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Vice Presidente Adm. E Finanças
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 004/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 016/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviços
gráficos com impressão (faixa e banner). Do Prazo do Contrato: Início em 12/08/2022 e
término em 12/08/2023. Data da Assinatura: 11/08/2022. Do Valor do Contrato: R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso e Arthur Henrique de Almeida Viana.
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 004/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 016/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Super Mil Representações EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
gráficos com impressão (placa de PVC e placa de acrílico). Do Prazo do Contrato: Início em
12/08/2022 e término em 12/08/2023. Data da Assinatura: 11/08/2022. Do Valor do
Contrato: R$ 26.782,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais). Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ione da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Processo Secom nº 4/2022.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da
Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 4/2022,
HOMOLOGA o objeto: Contratação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo
período de 12 meses, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022, do tipo
Menor Preço por Grupo, à empresa Helio Massaki Totizawa, Grupo 4, por ter apresentado,
nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 7/2022
Processo Administrativo: 001/2022.
Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir de 11 de agosto de 2022, o contrato nº
007/2022, celebrado entre esta Autarquia Federal e a empresa TECZAP COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ 08.619.872/0001-44, que tem como objeto o fornecimento de
01 Servidor de Rack (Storage) no valor total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), em
razão de descumprimento integral do contrato descrito no processo administrativo de nº
001/2022. Fundamento legal: artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/1993, combinado com os
artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma legal.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no
art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento licitatório
referente ao Pregão Presencial nº 06/2022 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO, o
teor
do Parecer
Jurídico. CONSIDERANDO,
a
inexistência de
qualquer vício
ou
irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR: o resultado do Pregão Presencial nº 06/2022 -
CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, relativo a: "Contratação de empresa especializada na prestação
do serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou
vencedor a empresa IS COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL - ME, Item 01: Valor global
de R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil e quinhentos reais); II - DETERMINAR, ao setor
competente a emissão de créditos à vencedora do certame licitatório, nos termos da
lei.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN, através de seu
Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do PR EG ÃO
ELETRÔNICO n°. 002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
implantação, operação e controle de sistema informatizado de autogestão de frota de
veículos destinado ao gerenciamento de abastecimento (combustível e lubrificantes) e de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios e
componentes, incluídos serviços de assistência e logística de reposição conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/08/2022
HORÁRIO: 09h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 389346
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no site
do Coren-AP e na sede do Coren-AP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:00h.
Macapá-AP, 15 de agosto de 2022.
JOSÉ MARIA DO CARMO SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA por este termo a inexigibilidade de
licitação da Contratação de 03 (três) inscrições para os cursos Compliance Anticorrupção
com Certificação CPC-A e Compliance em Proteção de Dados com Certificação CPC-PD para
implantação do escritório de integridade do Coren/AM "LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA",
CNPJ: 16.457.791/0001-13 no valor total de R$ 20.088,00 (vinte mil e oitenta e oito reais),
com base no art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral e tendo em vista os elementos
que instruem o Processo Administrativo COREN-AM Nº 301/2022.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público a empresa
credenciada UNYEAD EDUCACIONAL S.A., inscrita no CNPJ sob nº24.531.339/0001-82, com
o objetivo de conceder vantagens aos Profissionais de enfermagem regularmente inscritos
e adimplentes e servidores do Coren-BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP - 008/2022, processo
administrativo nº059/2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA contratação
de empresa especializa para fornecimento da solução de tecnologia da informação e
comunicação por empresa especializada no fornecimento de licenças de acesso para uso
de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem,
na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto,
migração de dados e treinamento para administração da solução para atender as
necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem do Coren/BA. A licitante EXPERTS
TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº00.349.280/0001-48, empresa promitente da
ARP 001/2022, no valor unitário de R$34,13 (trinta e quatro reais e treze centavos) por
unidade de licença de acesso. Marca: Google Workspace Enterprise Starter. Prazo de
validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 15/08/2022 a
15/08/2023.
Fechar