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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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168
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-
RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n°
1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números
estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas
as tentativas, não foi possível localizá-lo.
.
NOME
CNPJ/CPF
P R OT O CO LO
. SERGIO DOS SANTOS PINTO
XXX.692.550-00
2022003129
. RENATO ANSOLCH DE OLIVEIRA
XXX.963.080-68
2022001145
. IG ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
XX.X24.892/0001-03
2022002226
. NNT CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI
XX.X36.158/0001-70
2022038244
. MAURICIO MARQUES DA SILVA
XX.X22.660/0001-07
2022004265
. PICCOLI ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI
XX.X09.822/0001-21
2022004142
. ARGAMAZZA -
CONCRETOS E
ARGAMASSAS
ESPECIAIS LTDA - ME
XX.X27.473/0001-05
2022001405
. EUGÊNIO PASSOS SCHRÖDER
XXX.000.240-00
2022003506
. INFA INCORPORADORA LTDA
XX.X02.778/0001-95
2022038240
. VENERANDA OLIVEIRA DA SILVA
XXX.337.300-87
2022003303
. EEA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES EIRELI
XX.X10.445/0001-54
2022038241
. INGO ZIMMER COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
XX.X55.279/0001-37
2022001111
. NILTOM MARTINS GOMES
XX.X52.726/0001-70
2022003421
. MAURICIO NETTO LEITO
XXX.362.860-65
2022001144
. RAFAEL BANDEIRA & CIA LTDA
XX.X09.858/0001-88
2022002346
. PSG MONTADORA DE ESTRUTURAS METÁLICAS
LT DA
XX.X13.519/0001-62
2022001116
. MARIA BERNARDA RIBEIRO
XX.X14.879/0001-98
2021041839
. DARIO SILVA DA COSTA ME
XX.X65.664/0001-76
2022041257
. IMPERTECNO OBRAS E IMPERMEBIALIZAÇÕES
EIRELI
XX.X13.674/0001-93
2022001103
. JOÃO DA LUZ NETO
XXX.477.230-72
2022003662
. ROBERTO CARLOS DACHERY
XXX.891.980-91
2022001743
Porto Alegre, 15 de agosto de 2022
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA.
(CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de
engenharia especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando
tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra
para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC e
para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de
Joinville/SC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Item 01 - Blumenau: R$ 105.649,78; Item 02 - Joinville: R$
86.030,22. VIGÊNCIA: 16/08/2022 até 16/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022.
ORIGEM: Processo Licitatório nº 5-220062992-4 - TP Nº 002/2022. EMBASAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que,
em 19
de julho
de
2022, foi
celebrado
o Termo
de Credenciamento
nº
001/2022/GRI/SUPCOM com a MASSIVE TECHNOLOGIES SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E
PESQUISA LTDA., visando promover benefícios através de concessão de descontos nos
serviços prestados e/ou fornecimento de bens, em conformidade com o Edital de
Chamamento Público n.º 003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE VANTAGENS CREA/SP. O texto
completo do Termo de Credenciamento e Anexo I e demais informações encontram-se a
disposição no site do Conselho. Modalidade: Processo 7524/2022 GOVADM
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que,
em 21
de julho
de
2022, foi
celebrado
o Termo
de Credenciamento
nº
003/2022/GRI/SUPCOM com a ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA., visando
promover benefícios através de concessão de descontos nos serviços prestados e/ou
fornecimento de bens, em conformidade com o Edital de Chamamento Público n.º
003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE VANTAGENS CREA/SP. O texto completo do Termo de
Credenciamento e Anexo I e demais informações encontram-se a disposição no site do
Conselho. Modalidade: Processo 0294/2021 GOVADM
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que,
em 21
de julho
de
2022, foi
celebrado
o Termo
de Credenciamento
nº
004/2022/GRI/SUPCOM com a INOVA CONSULTORIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO ESTRATÉGICA
LTDA EPP., visando promover benefícios através de concessão de descontos nos serviços
prestados e/ou fornecimento de bens, em conformidade com o Edital de Chamamento
Público n.º 003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE VANTAGENS CREA/SP. O texto completo do
Termo de Credenciamento e Anexo I e demais informações encontram-se a disposição no
site do Conselho. Modalidade: Processo 9737/2022 GOVADM
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que,
em 21
de julho
de
2022, foi
celebrado
o Termo
de Credenciamento
nº
005/2022/GRI/SUPCOM com a ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, visando promover benefícios através de concessão de
descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, em conformidade com o
Edital de Chamamento Público n.º 003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE VANTAGENS
CREA/SP. O texto completo do Termo de Credenciamento e Anexo I e demais informações
encontram-se a disposição no site do Conselho. Modalidade: Processo 9806/2022
G OV A D M
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que, em 01 de agosto de 2022, foi celebrado o Termo de Credenciamento nº
006/2022/GRI/SUPCOM com a GABRIEL LIBERALQUINO SOARES LIMA 05494694437,
visando promover benefícios através de concessão de descontos nos serviços prestados
e/ou fornecimento de bens, em conformidade com o Edital de Chamamento Público n.º
003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE VANTAGENS CREA/SP. O texto completo do Termo de
Credenciamento e Anexo I e demais informações encontram-se a disposição no site do
Conselho. Modalidade: Processo 10742/2022 GOVADM
Objeto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO comunica
que, em 09 de agosto de 2022, foi celebrado o Termo de Credenciamento nº
007/2022/GRI/SUPCOM com a E.V.C. EDUCACIONAL LTDA., visando promover benefícios
através de concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, em
conformidade com o Edital de Chamamento Público n.º 003/2022-GRI/SUPCOM - CLUBE DE
VANTAGENS CREA/SP. O texto completo do Termo de Credenciamento e Anexo I e demais
informações encontram-se a disposição no site do Conselho. Modalidade: Processo
11204/2022 GOVADM
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO
ADITIVO PTA 2022-2023
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, para realização de
ações que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da
conscientização, aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de
eventos técnicos, orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da
sociedade e
dos profissionais sobre a
importância do registro da
Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART e Código de Ética Profissional, nos termos do Ato
Administrativo nº 33/2017 e do Edital de Chamamento Público nº 001/2021-GCP/SECEX do
Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 1º Termo Aditivo
ao Termo de Colaboração para Valorização Profissional nº: 053/2021-TCV. Proposta de
Chamamento Público nº: 30602. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
ENGENHEIROS FLORESTAIS - APAEF, para realização de ações que objetivem auxiliar e
ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização, aperfeiçoamento e
valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos, orientação, divulgação da
legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos profissionais sobre a
importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e Código de Ética
Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de Chamamento
Público nº 001/2021-GCP/SECEX do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termos de Colaboração. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração para Valorização
Profissional nº: 098/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 31553. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80.
CONTRATADA: FELIPE RIVELLO
DA SILVA
LTDA, CNPJ:
29.046.252/0001-33. FUNDAMENTO: Art. 25, inc. II c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Treinamento e
Capacitação para os servidores, diretoria e profissionais registrados do CREA-TO. VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA:
01/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
05.389.834/0001-54. FUNDAMENTO: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia de natureza trabalhista para
áreas do contencioso, consultivo e compliance. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 60.000,00 (
sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 
8081/2022.
FORNECEDOR: 
DIELLY
RAMALHO 
NASCIMENTO;
CNPJ:
30.321.121/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 067/2022, Nota de empenho nº 515. OBJETO: Plotagem da assessoria jurídica.
VALOR: R$ 909,00. Data do Empenho: 12/08/2022. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho -
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente
para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO:
29/08/2022. 
HORÁRIO: 
09:30 
horas. 
Sistema 
Eletrônico 
Utilizado:
https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da
Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho,
em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
São Luís - MA, 15 de agosto de 2022
JOÃO GABRIEL LIMA DE ABREU
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A Presidente do CRF/MG homologa o resultado do Processo Administrativo n°
078/2022 - Pregão Eletrônico nº 06/2022, realizado em 10/08/2022 - UASG 389447, para
guarda de documentos, adjudicando para a empresa EXO COMPANT PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 21.061.770/0001-14, conforme julgamento da proposta constantes da ata
de licitação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2022.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS

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