DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc SEI nº 14514.000576/2022-13. Processo Administrativo nº 6890/2022. Pregão
Eletrônico nº 016/2022. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Presidente
Prudente - SP, conforme anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: CUSTOMERS
CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ nº 32.475.132/0001-
66. Valor total anual: R$ 19.980,00. Vigência: de 16/08/2022 a 15/08/2023. Assinatura:
12/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI nº 14511.000074/2022-12. Processo Administrativo nº 7044/2022. Dispensa de
Licitação nº 010/2022. Objeto: "Prestação de serviços para colaboração e comunicação
corporativa, baseada em nuvem, com serviços de suporte técnico, visando à preservação e
continuidade das operações que delas dependam (Google - G-Suite)" originário do PAD nº
5681/2018 - Pregão Presencial nº 014/2018. Fundamentação legal: artigo 24, inciso IV, c/c
artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTROP CLOUD BRASIL LTDA - CNPJ nº
21.777.953/0001-30. Valor total do contrato: R$ 23.850,00. Vigência: 24/07/2022 a
23/10/2022. Data de Assinatura: 24/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2022. Processo Administrativo nº 13.715/2020. Pregão
Eletrônico nº 008/2020. Objeto: continuidade à ''contratação de empresa para prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar na modalidade preço único com formação pré-
estabelecida aos empregados, dependentes e ex-empregados do CREFITO-3, com cobertura
de despesas de assistência médica clínica, cirúrgica e especializada; assistência hospitalar,
ambulatorial, maternidade e métodos complementares de diagnóstico e tratamento, bem
como serviços auxiliares de terapia, nas segmentações: atendimento clínico e psicológico,
ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar eletiva e emergencial e atendimento
obstétrico, conforme a Lei nº 9.656/1998 e suas alterações e regulamentos, legislação
específica e especificações técnicas deste Anexo". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II
e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: NOTRE DA M E
INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - CNPJ nº 44.649.812/0001-38. Valor total anual estimado: R$
1.745.768,16. Vigência: de 01/09/2022 a 31/08/2023. Assinatura: 12/08/2022.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Obj.: Softwares INCORPWARE.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor: R$ 2.603,94/mês. DO .2.2.1.1.01.04.012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA Contratada: ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: serv. Continuados:
01 posto, 01 auxiliar de serviços gerais, 40h/s p/ a sede do CRFa 2ª Região.Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93, Dec nº 10.520/2002, Dec. Nº 2.271/97 e IN SEGES nº 05/17. Pregão
eletrônico 003/2020 - PA nº 23/2020. Valor: R$ 3.355,47/mês - repactuação. Dotação
6.2.2.11.01.04.04.023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ -
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOSE HILSON DE PAIVA, Cremec
nº 2.100.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO
o Acórdão do Conselho Federal de Medicina que manteve a decisão do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13/2019, para
aplicar, ao médico JOSE HILSON DE PAIVA - Cremec nº 2.100, a pena de "CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na letra "e" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal,
por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1.931/09
- DOU 13/10/2009), correlacionado com o artigo de mesmo número do Código de Ética
Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 27/09/2018), transitada em julgado em
11/07/2022.
Fortaleza, 15 de agosto de 2022
CONS. HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará Licitação,
na modalidade Pregão Presencial nº02/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos
aparelhos ar condicionado tipo Split, incluindo
o fornecimento total de peças,
componentes e acessórios necessários à manutenção desses aparelhos nas dependências
da 
Sede 
e 
Setor 
Jurídico/Anexo 
do 
CRM-PA.O 
Recebimento 
dos 
Envelopes
(credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 30/08/2022 às 14:00 horas
(horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital
pode ser obtido no CRM-PA no citado endereço ou no site: www.cremepa.org.br na aba
Jurídico - Portal de Licitações.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo: Processo nº 160/2020; Dispensa de Licitação nº
079/2020. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços dos Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CNPJ: 34.028.316/0026-61 Valor total: cota mínima anual R$ 60.000,00; Data da
assinatura:
04/08/2022
Vigência: 
15/08/2022
a
14/08/2023
Rubrica:
6.2.2.1.1.33.90.39.024. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
293/2022. , publicada no D.O.U de 08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
veículos por modalidade fixa e sob demanda, sem condutores, sem combustível, com
seguro total, com quilometragem livre, manutenção e demais despesas por conta da
contratada, com limpeza e 4(quatro) lavações completas mensais. Novo Edital: 16/08/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-
401, Km 04 Saco Grande - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de
16/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2022) 389180-00001-2022NE002022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.008049/2022-98: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Estado do
Paraná,por meio da Casa Civil. Objeto: primeira prorrogação do contrato de serviços de
publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná de atos oficiais e demais matérias de
interesse do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Anual Estimado: R$ 25.662,44. Data da assinatura: 11/08/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 389187
Nº
Processo: 
14.000007/2022-41.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Admar 
Gonzaga, 
755 
3º 
Andar 
- 
Itacorubi, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389187-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA NUNES BOTELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2022) 389187-00009-2022NE000009
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 925163
Nº Processo: 50520044.00000003. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e de áudio e vídeo" conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURO ANTONIO CORREA MOREIRA
Presidente
(SIASGnet - 15/08/2022) 925163-00001-2022NE000233
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 389.466
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2022 (UASG 389.466) para
aquisição de 07 (sete) veículos oficiais para o CRMV-RJ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O item 01 (um) foi cancelado por
inexistência de proposta e o item 02 (dois) foi adjudicado e homologado à empresa G2
Auto France Ltda, CNPJ 13.840.318/0001-22, no valor global de R$ 397.500,00 (trezentos e
noventa e sete mil e quinhentos reais).
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente