DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600171
171
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2021 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 01
mês sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 22/07/2022. Agência
Peixe Vivo-Célia Maria Brandão Fróes e Construtora Joamar Ltda. - Guylherme Magalhães
Aguiar .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 40/2020 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Instituto de Gestão e Politicas Sociais - Instituto GESOIS. Objeto: prorrogar o
prazo contratual por mais 06 meses sem acréscimo ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 15/07/2022. Agência Peixe Vivo-Célia Maria Brandão Fróes - Diretora Geral e e
Instituto de Gestão e Politicas Sociais - Instituto GESOIS. - Hildemano Teixeira Amorim Neto
Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 10/2020 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS. Objeto: acrescentar R$
5.506,02 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 11/07/2021. Agência Peixe Vivo-
Célia Maria Brandão Fróes Diretora Geral e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas -
ABAS e José Paulo Godoi Martins Netto. - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 37/2020 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e COBRAPE - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Objeto: prorrogar o
prazo contratual por mais 04 meses sem acréscimo ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 02/05/2022. Agência Peixe Vivo-Célia Maria Brandão Fróes - Diretora Geral e
COBRAPE - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. - Rafael Decina Arantes -
Representante.
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 31/2022 - contratação de pessoa
jurídica técnica especializada para realização de programa de monitoramento da qualidade
da água e biomonitoramento de peixes no Baixo Curso do Rio São Francisco e produção de
pesquisa científica. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a
Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de
fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica
e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Os interessados
poderão obter informações pelo
site da Agência
Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, agosto de 2022
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASPECIR PREVIDÊNCIA
CNPJ nº 92843531/0001-64
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (10.06.2022),
em segunda (2ª) chamada às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), em sua sede
social na Praça Otávio Rocha nº 65, 1º andar, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do
Sul, devidamente convocados na forma estatutária, reuniram-se os Associados
Participantes e
Controladores da
ASPECIR PREVIDÊNCIA,
em Assembleia
Geral
Extraordinária, conforme assinaturas apostas no livro próprio de presenças em Assembleias
Gerais de Associados. Colocado em votação por unanimidade dos presentes foi aprovada a
alteração das cláusulas dos regulamentos dos planos de previdência complementar com
mínimo garantido para que seja repassado aos seus participantes os rendimentos
alcançados nos fundos garantidores das provisões técnicas, o que se passou a proceder
como segue: Planos com registros na SUSEP sob os nºs: 15414.003373/2012-90,
15414.004423/2011-75,
15414.004892/2010-11,
15414.002330/2006-49,
15414.002329/2006-14,
15414.002331/2006-93,
15414.004625/2004-98,
15414.004626/2004-32,
15414.004627/2004-87,
15414.002814/2009-31,
15414.002815/2009-85,
15414.002818/2009-19,
15414.900428/2016-35,
15414.900429/2016-80, 15414.900430/2016-12 e 001.0516/96. Não tendo nada mais a
deliberar sobre o tema, ficou aprovado por todos os presentes a incumbência à Diretoria
da Entidade para providenciar a publicação do extrato da presente assembleia para que
seja dada total publicidade as decisões aqui tomadas. Deliberaram ainda os associados
presentes à Assembleia Geral Extraordinária em delegar poderes à Diretoria Executiva para
alterar, suprimir, acrescentar e emendar o ora aprovado, em vista de eventuais exigências
legais, para possibilitar a sua aprovação pelos órgãos governamentais competentes. Por
fim, cumprida a ordem do dia, o senhor Presidente agradeceu o comprometimento e
empenho dos associados presentes que atenderam ao chamamento para a presente
assembleia, disponibilizando o seu tempo para uma causa que afeta a todos. Reiterou
ainda, a premência nas atitudes aqui tomadas, que sem elas a entidade provavelmente
entraria em insolvência não conseguindo cumprir o seu legado social, honrar os seus
compromissos, garantir um futuro digno e amparado para os seus milhares de associados,
o que sempre fez rigorosamente ao longo de seus oitenta e cinco (85) anos de existência.
A presente Assembleia Geral Extraordinária de Associados, encerrou-se às dezessete horas
(17h00), cuja ATA lida e considerada conforme, vai assinada por mim José Maurício de
Farias, Secretário designado e pelo Presidente da Assembleia Geral Extraordinária Milton
Amengual Machado. Porto Alegre, RS, 10 de junho de 2022. José Mauricio de Farias -
Secretário da Assembleia. Milton Amengual Machado Presidente da Assembleia.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 3 (três) diplomas no dia 21/07/2022, no
livro de registro numérico: livro 10 - registro nº 321 a 323. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultado
em
no
site:
https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 9 de agosto de 2022.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA
EM NEFROLOGIA - PROVA DE TÍTULO
A Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), através de sua
Diretoria - gestão 2021/2022, comunica que no próximo dia 22 de setembro de 2022 no
horário das 8h30 às 10h00, durante o XXXI Congresso Brasileiro de Nefrologia, XIII
Congresso Luso-Brasileiro de Nefrologia, XIX Congresso Brasileiro de Enfermagem em
Nefrologia no Centro de Convenções de Florianópolis Centro Sul, na Avenida Governador
Gustavo Richard, 850 - Centro, Florianópolis - Santa Catarina, CEP 88010-290.
São Paulo, 11 de agosto de 2022.
LUCIANO ALVARENGA DOS SANTOS
Presidente
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Procedimento Licitatório nº 57/2022 - Associação Publica dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Grande/Consórcio - AMEG. Aviso de Licitação. A AMEG, torna
público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 10/2022. Procedimento Licitatório
nº 057/2022.Tipo menor preço por item, A Sessão Oficial será dia 31/08/2022 às 09:00hs.
Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos simples, de
passeios, Pick-Up Simples, 4x4, Motocicletas, Ônibus, Van, Furgão ambulâncias. Já
adaptadas e maquinários pesados". O Edital poderá ser retirado pelo site: ameg.org.br.
Informações pelo telefax (35) 3521-9544. Passos 15/08/2022.
LAILA CRISTINA PEREIRA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS
CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - EXCLUSIVO ME/EPP.
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, CNPJ
01.133.714/0001-30, localizada na Rua Senador Antônio Ramos Caiado, Número 1265,
Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, por meio do pregoeiro promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento
de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Escola Estadual Antônio Delfino
Guimarães, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as
especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Data de abertura: 09/08/2022 às
08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal Bolsa Nacional de
Compras, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min
h às 17h00min. Telefone (63) 3435-1288 e através do e-mail: apoio.ruilon@gmail.com.
Arapoema/TO, 15 de agosto de 2022.
ROBESPIERRE DA PAIXÃO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPB/2022
Edital Nº 037/CPB/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global. Objeto: Prestação de Serviço de instalação, fornecimento e configuração do sistema
de climatização. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
16/08/2022. Data da sessão: 30/08/2022 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/CPB/2022
Edital Nº 071/CPB/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global. Objeto: Aquisição de placas de identificação. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 16/08/2022. Data da sessão: 26/08/2022 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial n°007/2022 Processo Licitatório nº 035/2022
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI,
AVISO
DE SUSPENSÃO
DE
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO -
PREGÃO
PRESENCIAL
007/2022. Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente
da CPL e Pregoeira, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, considerando a necessidade da
retificação da Planilha de Preços Unitários e consequentemente retificação do valor de
referência do Processo, a SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de
Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços de
arquitetura e engenharia para gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e
controle tecnológico em obras destinadas ao atendimento das áreas de educação,
saúde, habitação, cultura
e esportes, desenvolvimento social,
planejamento e
infraestrutura urbana e rural, através do Processo n° 035/2022, Pregão Presencial n°
007/2022 SRP. Maiores informações através do e- mail licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, e
também podem ser solicitadas no horário comercial, junto ao setor de licitações,
através do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 12 de agosto de 2022.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Presidente da CPL