DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo nº 082/2022
Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA USO
HUMANO. Sessão Pública no Portal de Compras Públicas, dia 30/08/2022, às 9h. Edital e
mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Fone: (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS
- CEP: 97.050-282.
Em, 15 de agosto de 2022
SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022
Chamamento Público Nº 01/2022. Inexigibilidade Nº 23/2022. Objeto: Prestar Serviços de
Saúde, Mediante Qualificação Prévia na Forma de Credenciamento, para a Execução de
Exames, Consultas e Procedimentos nas Áreas da Média e Alta Complexidade. Empresa:
NATCLIN SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME, sob CNPJ Nº. 07.489.901/0001-38, CNES N°.
342601, sediada à Rua Jackson de Figueiredo, nº 386, Centro, Nossa Senhora das Dores/SE,
CEP: 49600-00; Valor Global Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais;
Contrato N°. 137/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022 - SRP
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - O Pregoeiro torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2022 Processo Administrativo nº
021/2022, Tipo: menor preço por lote. objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em georreferenciamento para atuar na regularização
fundiária nos municípios de atuação do ctr em execução do convênio com a car de nº
718/2021. Abertura: às 09h do dia 30/08/2022 e será realizada na Avenida Rafael
Jambeiro, S/N, Castro Alves - Ba. Edital em: ctr.imprensaoficial.org
Castro Alves (BA), 15 de agosto de 2022
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
Pregoeiro
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2022/SFIEMT
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 045/2022/SFIEMT; Tipo: menor preço global;
Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preço para futuro
eventual fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, para atender demandas
do SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT, FIEMT E IEL-NR/MT, conforme especificações e condições
constantes
no Edital
e
seus
anexos. O
certame
será
realizado através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br
Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 16/08/2022 até às
08h30min do dia 24/08/2022; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 24/08/2022;
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 24/08/2022.
Cuiabá, 15 de agosto 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2022/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 051/2022/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item;
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
mecânica para atender às demandas SENAI-DR/MT, conforme especificações e condições
técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.
Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 16/08/2022 até às
14h30 do dia 24/08/2022; Abertura das propostas: às 14h30 do dia 24/08/2022; Início da
sessão de disputa de preços: às 15h00 do dia 24/08/2022.
Cuiabá, 15 de agosto 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2022/SENAI
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 31 de agosto de 2022
(horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 31 de agosto de
2022
(horário
desta Capital).
OBJETO:
Locação
de
Espaço Físico
destinado
a
Cantina/Lanchonete da Unidade do SENAI Barra do Bugres/MT. Aquisição do Edital:
www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL
DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-
MT.
Cuiabá, 15 de agosto de 2022.
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2022/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº: 052/2022/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de medição para atender as Unidades do
SENAI-DR/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos.
O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio
eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 16/08/2022 até às 08h30 do dia 25/08/2022;
Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25/08/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00
do dia 25/08/2022.
Cuiabá, 15 de agosto 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2022/SESI
O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 053/2022/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de veículo zero km, tipo chassi cabine com carroceria baú,
para atender as necessidades do SESI/DR-MT, conforme especificações e condições
técnicas constantes no edital e em seus anexos.
O 
certame 
será 
realizado
através 
do 
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do
dia 16/08/2022 até às 08h30 do dia 25/08/2022; Abertura das propostas: às 08h30 do dia
25/08/2022; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 25/08/2022.
Cuiabá, 15 de agosto 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2022/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 055/2022/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item;
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e
ferramentas em geral para atender laboratórios educacionais do SENAI/MT, conforme
especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será
realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das
propostas: a partir das 08h30 do dia 16/08/2022 até às 08h30 do dia 26/08/2022; Abertura
das propostas: às 08h30 do dia 26/08/2022; Início da sessão de disputa de preços: às
09h00 do dia 26/08/2022.
Cuiabá, 15 de agosto 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
216ª Reunião Extraordinária
A Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º,
combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto
vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato
híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud
meeting, e a reunião presencial na cidade de Gramado/RS, nos dias 25 e 26 de agosto de
2022, às 9 horas (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria
dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Master
Gramado, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 102- Planalto, Telefone: (54) 32957171,
para deliberar sobre a seguinte pauta: I-Expediente (Assuntos não deliberativos): 1-Leitura
e aprovação da Ata da 215ªRECD; 2- Comunicados/petições; 3-Campanha sobre a defesa
do Serviço Público nas urnas e 4- Atlas da Dívida Ativa Tributária dos Estados e Distrito
Federal. II- Ordem do Dia: 1-PLP 17/2022 - Código de defesa do pagador de impostos
(Campanha publicitária); 2-PEC 063/2013; 3- PEC 32/2020 e outras eventuais proposições
legislativas prejudiciais aos servidores públicos; 4- Reforma Tributária; 5- Participação
política;
6-
Processo Eleitoral
Fenafisco
2022;
7-
Conafisco
2022; 8-
Pedido de
Parcelamento; 9- Adequação da receita efetiva da Fenafisco às disposições estatutárias e
10- Outros assuntos.
Brasília, 15 de agosto de 2022.
MARLÚCIA FERREIRA PAIXÃO
Presidente da FENAFISCO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS -
FENABCI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FENABCI vem RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE, publicado no
Jornal Diário Oficial da União, do dia 12 de julho de 2022 - Seção 3 - n. 130 - pagina 217,
para dele fazer constar a alteração a seguir indicada: ONDE LÊ-SE: "... e, nas bases
organizadas que subscreveram as negociações à FENABCI: MARANHÃO, SERGIPE e CEARÁ
..." - LEIA-SE: "... e, nas bases organizadas que subscreveram as negociações a FENABCI:
MARANHAO, SERGIPE, CEARÁ e RIO GRANDE DO SUL. Os horários e local assim como as
demais ordem do dia, permanecem inalterados.
São Paulo, 15 de agosto de 2022
DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DA UFRRJ
AVSO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
DATA DA ABERTURA: 09/08/2022
A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ torna
público que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço global, para a execução de obra para construção de
uma nova agroindústria no Horto do Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de
Janeiro, 
em 
conformidade 
com 
as 
especificações 
descritas 
nos 
anexos 
que
acompanham o Edital. No dia 02/09/2022, às 13h - horário de Brasília.
O respectivo Edital e demais anexos encontram-se à disposição através do
portal da FAPUR https://fapur.org.br/. Maiores informações pelo telefone (21) 2682-
1337 ou pelo e-mail licita@fapur.org.br e importa@fapur.org.br.
GABRIELLA DA SILVA GOMES
Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio SAP 460553916 Projeto "Pesquisa Laboratorial e de campo do Efeito da
Reologia de Mistura Asfáltica no desempenho de Pavimentos e suas aplicações no novo
método de dimensionamento brasileiro". Objeto: Serviço técnico especializado
(calibração, ajustes e customização de equipamentos de ensaios laboratoriais de
campo). Fornecedor: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 81.969,79. Lei 8.666/93,
Art. 25.