Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600174 174 Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 27/2022 Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: A. J COSTA MOURA CIA LTDA, CNPJ: 30.090.295/0001-03 ofertou os menores valores para todos os itens arrematando o valor total de R$ 10.519,00. Recife - PE, 15 de agosto de 2022 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 28/2022 Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: D R F DA SILVA HOSTIFRUTI - ME, CNPJ: 18.587.458/0001-54 ofertou os menores valores para todos os itens arrematando o valor total de R$ 38.157,64. Recife - PE, 15 de agosto de 2022 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 14/07/2022, 19/07/2022 e 26/07/2022 no seguinte livro de registro e número: Livro 1/2022 - registros 8156, 8157, 8196, 8197 e 8318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vitória - ES, 15 de agosto de 2022. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2022 OSS IRMANDADE DE SANTA CASA de Andradina, CNPJ 43.535.210/0001-97, Av. Guanabara, 730, centro, Andradina/SP, torna público Edital de Carta Convite 002/2022 para aquisição de JALECOS visando execução das ações saúde indígena áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI-Litoral Sul, objeto do Convênio 878679/2018, mediante as condições deste Edital, as propostas e demais anexos deverão ser encaminhadas no e-mail: coordenacao.saudeindigena@santacasaandradina.com.br de 16/08 a 22/08/2022 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/transparencia-saude-indigena/. Assim como todos os atos do certame. CARTA CONVITE Nº 3/2022 OSS IRMANDADE DE SANTA CASA de Andradina, CNPJ 43.535.210/0001-97, Av. Guanabara, 730, centro, Andradina/SP, torna público Edital de Carta Convite 003/2022 para aquisição de SAPATO PROFISSIONAL SOFT WORKS branco visando execução das ações saúde indígena áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI-Litoral Sul, objeto do Convênio 878679/2018, mediante as condições deste Edital, as propostas e demais anexos deverão ser encaminhadas no e-mail: coordenacao.saudeindigena@santacasaandradina.com.br de 16/08 a 22/08/2022 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/transparencia-saude-indigena/. Assim como todos os atos do certame. CARTA CONVITE Nº 4/2022 OSS IRMANDADE DE SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ 43.535.210/0001-97, Av. Guanabara, 730, centro, Andradina/SP, torna público Edital de Carta Convite 004/2022 para aquisição de BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO DE PVC branco visando execução das ações saúde indígena áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI- Litoral Sul, objeto do Convênio 878679/2018, mediante as condições deste Edital, as propostas e demais anexos deverão ser encaminhadas no e-mail: coordenacao.saudeindigena@santacasaandradina.com.br de 16/08 a 22/08/2022 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/transparencia-saude-indigena/. Assim como todos os atos do certame. Andradina-SP, 15 de agosto de 2022 GERALDO SHIOMI JUNIOR Presidente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2022 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 27/2022. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE na Feira Agro Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste, evento a ser realizado na cidade de São Miguel D'Oeste/SC, no período de 11 de novembro de 2022 a 15 de novembro de 2022, com previsão de 500 (quinhentos) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Extremo Oeste de Santa Catarina. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 02 de agosto de 2022. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 02 de janeiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - REPRESENTAÇÃO NO BRASIL EDITAL Nº 11/2022 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) nível superior completo em qualquer área do conhecimento cuja(s) 6 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 16/08/2022 até o dia 22/08/2022 no e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. MARCELO LOPES DA PONTE Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 12/2022 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Administração de Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação cuja(s) 1 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 16/08/2022 até o dia 22/08/2022 no e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. MARCELO LOPES DA PONTE Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ/MF nº: 00.635.698/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A Administração convoca os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 15h 30min, mediante vídeo conferência na plataforma Google Meet, no link https://meet.google.com/gak-aozr-yjf, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2021; II - Alteração das Cláusulas 10.1 e 10.2 do contrato social; III - Destinação e distribuição dos lucros de 2021; e IV - Consolidação do contrato social. Os Cotistas poderão optar por participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído na forma da lei e do contrato social, desde que munido dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado há, no máximo, 1 ano. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail juridico.go@jorlan.com, com antecedência mínima de 30 minutos da realização da AVGOE. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 15 minutos após o horário de abertura dos trabalhos e/ou que não apresentar os documentos exigidos neste Ed i t a l . Brasília, 10 de agosto de 2022. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR Administrador LUÍS FERNANDO MACHADO Administrador SILVA E REGINA MARIA MACHADO E SILVA Administradora PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 1ª Retificação da Licença de Operação (LO) nº 1535/2019, com validade de 4 anos, para o empreendimento Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural do Polo Pargo, Vermelho, e Carapeba, Bacia de Campos. YVES POSTEC Diretor Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE PRESENCIAL Nº 3/2022 Objeto: Cessão onerosa para fins de exploração comercial por terceiro, dos espaços destinados à cantina da unidade Barra da Tijuca e estruturas móveis de Micro Market para as unidades da Barra da Tijuca e Parque Tecnológico. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 19/08/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 859/2022 Objeto: Serviços de engenharia sanitária e ambiental, para supervisão técnica de operação e exames laboratoriais de estação de tratamento de efluentes industriais - etdi, e gerenciamento ambiental da unidade SENAI CETIQT - Riachuelo Data final para cadastro de propostas às 14 (quatorze) horas do dia 25/08/2022. Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2022 Comissão Permanente de LicitaçõesFechar