DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO SEI Nº 80-00111019/2021-25 - ENVELOPE N°1
O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação do GDF,
instituída pela Ordem de Serviços nº 355, de 27 de dezembro de 2021, em conformidade
com as normas da Lei nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, vem, torna
público o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante C.Q.O CONSTRUTORA
QUEIROZ OLIVEIRA LTDA., contra o resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA nº
1/2022, cujo objeto prevê a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CEPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO
PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - TIPO 1, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, COM ÁREA
CONSTRUÍDA DE 1.637,63M², EM TERRENO DE 4.625,57M², LOCALIZADO NO SETOR
HABITACIONAL TAQUARI QUADRA 04, ÁREA ESPECIAL 04, RA XVIII. LAGO NORTE/DF,
conforme nota técnica ULIC - id. 93007523, e decisão SUAG - id. 93220929. Dessa forma,
ficam convocadas à próxima fase do certame (Abertura dos envelopes 2 - Preços), a ser
realizada na data de 18/08/2022 - às 14:30 hrs, horário de Brasília. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do Processo encontram-
se com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.
Brasília, 15 de Agosto de 2022.
RENI FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - SODF - UASG 929053
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº
06/2022-SODF - do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a seleção de empresa com vistas
a implantação de infraestrutura urbana, em poligonal do empreendimento estimada em
714ha, no denominado Lote 4, do Setor Habitacional Bernardo Sayão - DF, RA-GUAR,
incluindo execução de pavimentação, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal
e vertical, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais
descritivos, quantitativos expressos nos projetos constantes do Projeto Básico/Termo de
Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação: R$ 26.992.722,20
(vinte e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e dois reais e
vinte centavos) - Processo nº 00110-00000528/2022-19. Data e horário da licitação: 16 de
setembro de 2022 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de
Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-
5038 e e-mail cplic@so.df.gov.br.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
PROCESSO Nº. 00052-00007616/2021-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de apoio e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
utilizados pela Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos deste Edital, que a ele se
integram. TIPO: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos
interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die", em atenção ao Despacho Singular
TCDF nº 533/2022-GCIM e para revisão do Termo de Referência e Edital. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 15 de agosto de 2022.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeiro/PCDF
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
R E P E T I Ç ÃO
Processo SEI-GDF nº 00054-00128189/2021-48.
O Departamento de Logística e Finanças comunica aos interessados a
REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em serviços contínuos de engenharia de operação, manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos e
serviços de recomposição de jardinagem, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados pela PMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 18.243.753,51 (dezoito
milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
um centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
26/08/2022 às 08h (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital
se
encontra
no
sítios: www.gov.br/compras
e
www.pm.df.gov.br.
UASG:
926016.
Informações: 3190-5557 e no e-mail: splpmdf@gmail.com.
Brasília/DF, 15 de agosto de 2022
BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA - CEL QOPM
Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo nº 00054-00016917/2021-70.
Objeto:
Contratação
de
serviço
de
manutenção
de
equipamentos
odontológicos. Valor estimado: R$ 522.245,95 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos
e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Tipo: menor preço. Data da
licitação e limite para recebimento das propostas: 26 de agosto de 2022, às 8h
(horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos:
106 ou 151. Elemento de Despesa: 33903917 e 33903025. A cópia do edital estará
disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de
16 de agosto de 2022. Informações: (61) 3190-8054, dpgc.npl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2022.
JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM
Chefe do DSAP
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022 - IAPEN - SRP
Objeto: Aquisição de material permanente para suprir a demanda de 04
Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá
e Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recurso: 200.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
26/08/2022,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022 - DERACRE - SRP
Objeto: Aquisição de agregados minerais (Areia Lavada Fina, Pó de Pedra e
Britas diversas).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/08/2022 às 09h15 (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br por ausência de
resposta de esclarecimento do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2022 - IEPTEC - SRP
Objeto: Aquisição de Material de
Consumo (Utensílios de Cozinha e
Descartável), para atender o Centro de
Educação Profissional e Tecnológica de
Gastronomia e Hospitalidade, Unidade Descentralizada do Instituto Estadual de Educação
Profissional e Tecnológica - IEPTEC.
Fonte de Recurso: 200 (CV-SUDAM).
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
26/08/2022,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2022 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as
necessidades Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 26/08/2022 às 09h15
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a
Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre (SESACRE).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/08/2022 às 09h15 (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br por ausência de
resposta de esclarecimento do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
GENÉSIO HOLANDA NEGREIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 - SESACRE - SRP
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças e
acessórios, dos Equipamentos de Costura, a fim de atender às necessidades das
Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Fonte
de Recursos:
100
(Recursos
Próprios -
Ordinários);
400
(Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da
União).
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia
26/08/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2022.
GENÉSIO HOLANDA NEGREIROS JUNIOR
Pregoeiro