DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2022
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA E A EMPRESA INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2021- SEDUC - GOIÁS
OBJETO: Aquisição de 10 nobreaks 1.200VA, ITEM 02. Plano de Ação: Valorização do
Profissional de Segurança Pública - 2019,Ação: Estruturação de Unidades Itinerantes de
Promoção à Saúde, Sub-Ação A: Estruturação de Centro de Atenção Biopsicossocial para
atendimento aos Integrantes do SISP.Valor total: R$ 6.630,00. Prazo: 10/08/2022 a
31/12/2022.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recurso: 700 . Data: 10/08/2022.
PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS
Pela SEJUSP
SUSANA AURORA BROCKVELD
Pela empresa
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 28/2022
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA E A EMPRESA INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA
Ata de Registro de Preços nº 16.2021
Pregão Eletrônico SRP n° 19/2021 - SEDUC/GOIÁS
OBJETO: Aquisição de 10 nobreaks 1.200VA, ITEM 02. Plano de Ação: Valorização do
Profissional de Segurança Pública - 2019,Ação: Estruturação de Unidades Itinerantes de
Promoção à Saúde, Sub-Ação A: Estruturação de Centro de Atenção Biopsicossocial para
atendimento aos Integrantes do SISP. Valor total: R$ 6.630,00. Prazo: 10/08/2022 até
14/12/2022. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa:
44.90.52.00. Fonte de Recurso: 700. Data: 10/08/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos,
pela SEJUSP, e a Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO PREÇOS
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 38/2022
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA E A EMPRESA GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA
Ata de Registro de Preços 06/2021
Pregão Eletrônico SRP n° 05/2021- - SR/PF/PE
OBJETO: Aquisição de 02 aeronaves remotamente pilotadas (RPAs - drones). Plano de Ação
de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no Âmbito da Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social - PNSPDS, 2020, Sub Ação "a" (Equipamentos Operacionais para a
CORE-PCAC). Valor total: R$ 53.640,00. Prazo: 10/08/2022 a 29/12/2022. Programa de
Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de
Recurso: 700. Data: 10/08/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP, e a Srª
Vanessa Vieira da Silva, pela empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2022
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA E A EMPRESA GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA
Pregão Eletrônico SRP n° 05/2021- SR/PF/PE
OBJETO: Aquisição de 02 aeronaves remotamente pilotadas (RPAs - drones). Plano de Ação
de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no Âmbito da Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social - PNSPDS, 2020, Sub Ação "a" (Equipamentos Operacionais para a
CORE-PCAC).Valor total: R$ 53.640,00.Prazo: 10/08/2022 a 31/12/2022. Programa de
Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de
Recurso: 700. Data: 10/08/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP, e a Srª.
Vanessa Vieira da Silva, pela empresa
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 219/2022 - DOE e DOU
Processo: 4105-451/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.655/2021;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de capa de chuva - PLS 095/2021; Data de realização: 18 de outubro de 2022,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-029/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.209/2021;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos veterinários - PLS 006/2021; Data de realização: 17 de
outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-14219/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.733/2021;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 14
de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-3515/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.543/2021;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de seringas acopladas com agulhas; Data
de realização: 13 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-15877/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.442/2022;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos; Data de
realização: 13 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-511/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.443/2022;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (bolsas coletoras e parenteral, drenos e sistemas de drenagem)
- PLS 059/2022; Data de realização: 13 de outubro de 2022, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 5101-1243/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.444/2022;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de baterias estacionarias de 12V 220Ah
(C20h) e 12V 80Ah (C20h); Data de realização: 13 de outubro de 2022, às 09:00h,
horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no
sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão.
UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F.
Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 15 de agosto de 2022.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle
de Registro de Preços
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 49070-2385/2022.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL,
instituída pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações
trazidas pela Lei nº 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei nº 7.566, de 9 de
dezembro de 2013, vem por meio do Setor de Compras, informar que está recebendo
cotação de preço de empresa especializada em desenvolvimento de software de
gestão, 
contemplando 
prestação 
de
serviços 
de 
implantação, 
treinamento,
documentação de sistema de informação, integração de dados e sistemas, automação
de processos, conversão de dados, bem como suporte e manutenção do sistema de
gestão, obedecendo aos requisitos de segurança necessários. O prazo para envio de
proposta e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir
desta
publicação. 
Mais
informações:
(82)
3315-2506, 
pelo
e-mail:
comprasarsal@hotmail.com ou pessoalmente no Setor de Compras na sede da ARSAL ,
localizada na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, Centro, 1º andar,
Edifício do INSS, CEP:57020-650, das 08h às 14h.
Maceió/AL, 15 de agosto de 2022.
PALOMA TOJAL DE CARVALHO MOREIRA
Setor de Compras
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCILIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SERIS Nº 37/2022
Processo nº E:34000.0000005411/2021
Tipo: Menor preço por iteM
Objeto: Aquisição de máscara facial panorâmica (máscara antigas), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Data de realização: 30.08.2022, às 9hs
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021
Disponibilidade: 
Endereço
eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 927222 e www.seris.al.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
FABIANO REIS DA CUNHA PINTO
PregoeirO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SERIS Nº 36/2022
Processo nº E:34000.0000013591/2020
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de equipamentos de cadeiras diversas para ambientes
administrativos (cadeiras para escritório), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
Data de realização: 29.08.2022, às 9hs
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021
Disponibilidade: 
Endereço
eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 927222 e www.seris.al.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
LUCAS RAPHAEL LOPES CABRAL
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo E:02102.0000001338/2022
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é
aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI - Macacão de proteção destinados à
utilização da Polícia Científica do Estado de Alagoas e seus Institutos subordinados, nos
moldes dos artigos 72 e 95 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
NOME DO CREDOR: NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE - ME
(LADANA UNIFORMES).
CNPJ: 07.397.455/0001-31.
ENDEREÇO: Rua Fernandes Lima, 79, A, Centro - Palmeira dos Índios - AL, CEP:
57600-120.
Valor Total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Maceió/AL, 21 de julho de 2022.
MANOEL MESSIAS M. MELO FILHO
Perito Geral da Polícia Científica do Estado de Alagoas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022- CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00008/SEJUSP/2022
O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93,
art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório
nos autos do Processo SIGA nº 00008/SEJUSP/2022, na modalidade Tomada de Preços
nº 005/2022-CLC/PGE/AP, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta
mais vantajosa, visando
à Contratação de empresa especializada
para obra de
Construção de Bloco Administrativo da Academia Bombeiro Militar do Amapá no
Município de Macapá/AP. ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa M. P. DE
OLIVEIRA EIRELI - EPP, CNPJ: 34.400.750/0001-72, à qual apresentou proposta no valor
global de 669.473,03 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e três
reais e três centavos).
Macapá-AP, 12 de agosto de 2022.
NARSON DE SÁ GALENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 85/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00091/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 085/2022-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médicos-Cirúrgicos - Insumos Hospitalares do grupo 1, visando atender às
necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o
Edital, independente de
transcrição.