DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 83/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00081/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 083/2022-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médicos-Cirúrgicos - Tubos, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades que integram a
Administração 
Pública 
do 
Estado 
do 
Amapá, 
conforme 
condições,
especificações e quantitativos constantes
no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/08/2022, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 31/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/08/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br
e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de agosto de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00017/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 088/2022-CLC/PGE
Objeto: Aquisição de Insumos e Reagentes Médicos, Hospitalares e
Laboratoriais,
visando atender as necessidades Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá - HEMOAP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I -
Termo de Referência - que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/08/2022, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 31/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/08/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de agosto de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CO CONTRATO No 12/2019-SEINF/GEA
Contrato: No 012/2019-SEINF/GEA.
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF.
Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ.
Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 226
(duzentos e vinte e seis) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 236
(duzentos e trinta e seis) dias.
O prazo da execução da obra que espira em 20/12/2019 passa 02/08/2020.
O prazo da vigência do contrato que vence em 30/12/2019 passa para 22/08/2020 nos
termos do art. 57 § 1o I III e IV da lei n0 8.666 de 1993.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/08/2022, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 31/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/08/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de agosto de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2021
A Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e
Urbanismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, informa aos
interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da licitação supracitada,
que tem por objeto a construção do Centro de Pesquisa em Biodiversidade no Campus
da UESC - CPBIO, ILHÉUS/BA, Convênio FINEP Ref. 0064/12 com Instrumento Contratual
nº 0114010000. Empresas classificadas: Construtora Pentagono Ltda com o valor global
de R$
11.579.442,81, Construtora
Faria Lima
Ltda com
o valor
global de
R$
11.882.005,62, HAYEK Construtora Ltda com o valor global de R$ 12.423.395,69 e
Nordeste
Engenharia
Ltda. com
o
valor
global
de R$
13.161.427,49.
Empresa
desclassificada: COMPAC Construções Ltda. O parecer do julgamento da proposta de
preços com as razões que motivaram o posicionamento da referida Comissão se
encontra à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria da Administração
ou por e-mail: clop.ccl@saeb.ba.gov.br.
LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2022 026
Extrato do Contrato nº 084/2022 - AFM 220221. Processo SEI nº 039.0786.2022.0000535-
21. Partes: CERB e SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. Material: Haste de Perfuração.
Fundamento: Pregão Nº 2022 026. Valor: R$ 429.000,00. Prazo: 30/60dias.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022
Processo SEI n. 021.2114.2022.0002964-32. Contratante: Estado da Bahia/SETRE.
Contratada: empresa ORDF CONSTRUTORA E EDIFICAÇÕES LTDA. Tomada de Preço n.
001/2021. Do Objeto: prestação de serviços de engenharia civil para execução da
Construção de Equipamento Esportivo, no Município de Arataca-BA. Do Prazo: terá início a
partir da data da sua assinatura até 13/03/2023. Regime de Execução: Empreitada por
preço unitário. Do Preço: valor global de R$ 1.666.933,68 (um milhão seiscentos e sessenta
e seis mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Da Dotação
Orçamentária: Unidade
Orçamentária 3.21.101 - APG,
Fontes 0.331.200561/5.100,
Projeto/Atividade 7882, Natureza de Despesa 44.90.51.00, Unidade Gestora 0001 - DG. Do
Pagamento: os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem
bancária ou crédito em conta corrente aberta em instituição financeira contratada pelo
Estado da Bahia, no prazo não superior a 30(trinta) dias, contados da data de verificação
do adimplemento de cada parcela. Salvador - BA, 15/08/2022. Davidson de Magalhães
Santos- Secretário da SETRE
Enzo Bloisi Borgetto Lucas- representante Legal da Contratada
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2022; AFM nº 38.006.00532/2022; Pregão Eletrônico nº 009/2022; Partes:
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e CHIPNET
TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 02.736.550/0002-80; Objeto: Aquisição de Monitor; Valor
Global: 9.669,96; Data da assinatura: 12/08/2022; Signatários: Regina Celeste Affonso de
Carvalho, Diretora Geral, e Olavo Bastos de Jesus, Representante Legal da contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221348
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20221348 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de serviço para
realização de exames de endoscopias perorais, para atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº13482022, até o dia 29/08/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de agosto de 2022
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221291
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20221291 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº12912022, até o dia 29/08/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de agosto de 2022
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221385
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221385 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº13852022, até o dia 29/08/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de agosto de 2022
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T ÁV E L
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 53 2021
Processo: 202100017005174 Contratante: SEMAD-GO Contratado: WATER SERVICES AND
TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ 26.476.017/0001-03 Objeto: PRORROGACAO DA EXECUC AO
DOS SERVICOS, SEM REFLESOS FINANCEIROS. Vigencia: 04/08/2022 A 03/11/2022. Fonte:
280 Contrato 59/2017/ANA-PROGESTAO II Outorga: 12/08/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022-SES/GO
Processo
nº: 202200010021634.
Contratada:
AIR
LIQUIDE BRASIL
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Gases Especiais (Nitrogênio tipo
Industrial, Acetileno, Argônio, Hélio, Nitrogênio 5.0 ECD e Carbônico medicinal (dióxido
de carbono), em regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de
Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO, decorre do Pregão Eletrônico nº
127/2022-SES/GO. 
Valor 
do 
contrato: 
R$ 
49.237,00. 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2147.03.16000232.90. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. Signatários: Sandro Rogério
Rodrigues Batista - Secretário de Estado da Saúde. André Armstrong Nunes - AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA.