DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL 202000010042661 PE 238-2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202000010042661, torna
público para conhecimento dos interessados, nos termos do § 3º do art. 64 da Lei 8.666/93
e dos itens 5.8 e 13.4 do edital e modificações posteriores, que procede a Revogação
Parcial do Pregão Eletrônico nº 238/2021, especificamente quanto ao item 4, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Termômetro Digital de
máxima e mínima portátil, para atender a demanda do estado para a Companha Nacional
de Vacinação contra a COVID-19, destinados a Gerência de Imunização e Rede de Frio, da
Secretaria de Estado da Saúde. A revogação ocorre devido a convocação do adjudicatário
fora do prazo de validade da proposta pela administração, por decisão devidamente
fundamentada do Titular da Pasta.
Goiânia/GO, 15 de agosto de 2022.
SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA,
convida os órgãos e as entidades da Administração direta e indireta do Estado de Goiás
para participarem, na condição de partícipe, de Registro de Preço, para eventual aquisição
de Retroescavadeiras de pneus, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, objeto do processo nº 202217647002402.
O Termo de Referência e o Termo de Adesão (Anexo A) encontram-se disponíveis para
download no site www.agricultura.go.gov.br, link: Aquisições/Contratações. Os interessados
em participar do Registro de Preço deverão encaminhar juntamente com a manifestação
de interesse, o Termo de Adesão (Anexo A) devidamente preenchido e assinado pelo
titular da respectiva Pasta. O prazo para manifestação é de 10 (dez) dias úteis a partir da
data desta publicação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Gerência de
Compras Governamentais da SEAPA pelo telefone (62) 3201-8997.
TIAGO FREITAS DE MENDONÇA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LRE ELETRÔNICA N° 9/2022-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio
da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, torna público aos interessados que a
LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 009/2022-EMAP, cujo objeto é a contratação de Empresa
Especializada para elaboração de projeto básico e contratação de empresa especializada
para Execução dos serviços de Recuperação do Talude 08 no Porto do Itaqui, no município
de São Luís/MA,, com orçamento estimado de R$ 9.636.017,77 (nove milhões e seiscentos
e trinta e seis mil e dezessete reais e setenta e sete centavos), - marcada para as 09:30
horas, hora de Brasília-DF, do dia 02 de agosto de 2022, FICA ADIADA para as 09:30 horas,
hora de Brasília-DF, do dia 09 de agosto de 2022. O adiamento da sessão de abertura visa
a ampliação de prazo para formulação das propostas, bem como o aumento da
competitividade do certame. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados
no
sítio
www.emap.ma.gov.br, no
link
transparência/compras, e ou
notificação direta através de e-mail. Telefones: (98) 3216.6531, 3216.6532 e 3216.6533.
São Luís -MA, 2 de agosto de 2022.
CAROLINE SANTOS MARANHÃO
Presidente da CSL/EMAP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079171/2022 - SEDES.
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - comunica
que o Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para
aquisição de utensílios e material de consumo para o Banco de Alimentos do Estado do
Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA ,
conforme especificações detalhadas no ANEXO I -- Termo de Referência do Edital, que seria
realizado 11 de agosto de 2022 às 14h30min, fica ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇ ÃO.
São Luís/MA, 11 de Agosto de 2022.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 011.2022-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2022-EMAP - EMAP, pelo
critério de julgamento menor preço (lote único), no Regime de Empreitada por Preço
Unitário, no modo de Disputa Fechado, com orçamento sigiloso, no dia 25/08/2022, às
09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da
informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa
especializada para Execução dos serviços de gerenciamento, assessoria e consultoria
técnica das obras de recuperação do talude 08 do Porto do Itaqui, em São Luís- MA ,
de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1440/2022 - EMAP, de
03/06/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-
e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido
gratuitamente
na
CSL/EMAP,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos
e
informações
adicionais
serão
prestados
aos
interessados
no
sítio
www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência/licitações, e ou notificação direta
através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-
6533.
São Luís - MA, 1º de agosto de 2022.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 94.2022-CSLIC/SEAP-SRP
PROCESSO Nº 168958/2022-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 ÁS 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa
especializada
em
execução de
serviços
de
pavimentação
de blocos
de
concreto
intertravados em todos os municípios maranhenses, sem fornecimento dos materiais
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-7275.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2022.
ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS
Pregoeiro da CSLIC/SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92.2022- CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 51054/2020-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10H00MIN, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é aquisição de equipamentos para a oficina de
lavanderia para atendimento do Convênio Federal de nº 892582/2019 - PROCAP 2019. O
edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-7275.
São Luís/MA, 11 de agosto de 2022.
ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA
Pregoeiro da CSLIC/SEAP
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Processo nº 127739/2022/SES. Objeto: "Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para atender demandas judiciais expedidas contra o Estado do Maranhão,
de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência".
Abertura: 31/08/2022 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras
do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial
Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São
Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: csl.sesmaranhao@gmail.com; Fones: (98) 3198-5558 e
3198-5559.
São Luís - MA, 11 de agosto de 2022.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira da CSL/SES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2021-CSL/SEDIHPOP
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, por meio
do Pregoeiro, torna público o resultado da licitação realizada em sessão no dia 18 de julho
de 2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2021, na Secretaria de Estado de Direitos
Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís
- MA, Processo Administrativo nº 43.281/2021, Aquisição de equipamentos para a
implantação de uma Central de Acessibilidade Comunicacional, que funcionará no âmbito
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, do Estado
do Maranhão, Convênio Plataforma + Brasil nº 904924/2020, celebrado com a União, por
intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a SEDIHPOP,
ambos contidos no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do edital. A
abrangência dos equipamentos deste Termo de referência restringe-se à Secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, na qual foram vencedoras
as propostas das empresas:
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, no valor
de R$ 2.315,30 (dois mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos);
SCORPION INFORMATICA EIRELI, no valor de R$ 1.690,98 (mil seiscentos e
noventa reais e noventa e oitos centavos);
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
F A MORAIS, no valor de R$ 12.921,00 (doze mil novecentos e vinte e um reais);
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil
quatrocentos e oitenta reais);
Obs.: Item deserto 03.
São Luís - MA, 10 de agosto de 2022.
FLAVIO HENRIQUE COSTA NUNES
Pregoeiro da CSL/SEDIHPOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em
exercício, no uso de minhas atribuições legais e, considerando para que a adjudicação
produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014; Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; Decreto 10.024/2019 e demais normas pertinentes à espécie,
referente ao Processo Administrativo nº 43.281/2021-SEDIHPOP, tendo como objeto
aquisição de equipamentos para a implantação de uma Central de Acessibilidade
Comunicacional, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular-SEDIHPOP, do Estado do Maranhão, Convênio Plataforma +Brasil nº
904924/2020, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos, e a SEDIHPOP, homologo na forma da lei, a licitação efetivada na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2022 SEDIHPOP/MA, conforme quantitativos e
detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência, em favor das empresas:
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, SCORPION
INFORMATICA EIRELI, SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, F A MORAIS E POLLIANA IOLAN DA
ASSUNÇÃO SILVA NUNES conforme abaixo discriminado:
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