DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - INDEA/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022/INDEA-MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
I N D EA / M T .
CONTRATADA: CROSSING COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Aquisição de Kit de Videoconferência, a fim de atender ao convênio nº
873.495/2018, entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, o
Decreto Estadual n° 840/2017, a Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor),
assim como supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa:
4490.5200; Fonte: 193.
VALOR CONTRATADO: O valor total da aquisição é de R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, acrescido do período de entrega.
DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FABIO VINICIUS DA SILVA - Matrícula
n° 249995 e Fiscal Substituto o Sr. AROLDO PANIAGO JUNIOR, matrícula n° 252759.
DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2022.
ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT e LILIAN LAILA
RODRIGUES CRUZ - REPRESENTANTE DA CROSSING COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 16/2022-GL/SED
Processo N.: 29/043.861/2022. Objeto: Reforma geral e ampliação na EE.
Rubens de Castro Pinto - localizada no município de Caracol/MS - Termo de Compromisso
n. 202200372-1. Vencedora: JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global: R$
7.544.756,62 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e dois centavos).
Campo Grande (MS), 12 de agosto de 2022.
LILY RAQUEL SHUI
Gerência de Licitação/Sed
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Cemig Geração e Transmissão S.A., empreendimento UHE Irapé, CNPJ
06.981.176/0006-62, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA/DF, a Licença de Operação (LO) Nº
1652/2022, com validade de (10) anos, para atividade Geração de Energia - Hidrelétrica, no
município de Berilo/MG.
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
Gerente de Gestão Ambiental - DEA/GA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 219/2022
A Comissão de Licitação, torna público o que segue:
Preço máximo: R$ 1.498.623,63.
Empresa: Dang Construtora de Obras Ltda. R$ 3.000.000,00
Desclassificação: A empresa Dang Construtora de Obras Ltda. foi desclassificada,
pela apresentação de preço superior ao estimado para a contratação, nos termos do
disposto no subitem 15.8.1, IV do Edital. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento
estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-
se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e após
este, mantido o aqui decidido declara-se a licitação fracassada.
CLAUDIO BUENO FISCHER
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 18.238.830-0
CONTRATADA: PARALELO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 01.072.703/0001-
98. OBJETO: A execução dos serviços de engenharia de reparos Colégio Estadual Professora
Hercília França do Nascimento, no Município de Mangueirinha. VALOR: R$ 459.688,88
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 410112362056372 - Desenvolvimento da
Educação Básica - Ensino Médio - Fonte 116 - RF, Rubrica Orçamentária 3390.3916 -
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ -
F U N EA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
EXAMES
LABORATORIAIS, para atender a demanda do Hospital Regional de Telêmaco Borba -
HRTB - VALOR - R$ 1.333.646,82 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).- ABERTURA - DISPUTA:
29/08/2022 às 13:30 horas - RETIRADA DE EDITAL / DISPUTA: www.bll.org.br ou
bllcompras.com.
Curitiba-PR, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO 19.348.066-7
Torna-se público o aviso de contratação de serviços por licitação, fase interna
de cotação de preços, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, como
forma de ampliar a pesquisa de preços para o seguinte lote/item:
Descrição resumida do objeto: Contratação de prestação de serviço, por meio
de sistema informatizado, para gerenciamento contínuo e execução de multisserviços nas
instalações prediais da sede administrativa e unidades geridas, sob demanda, de
manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas e administrativas da contratação, poderão solicitar o termo
de referência completo enviando e-mail para planejamento.funeas@gmail.com. O período
de apresentação de propostas aos interessados é de 7 (sete) dias, sendo 16 de agosto de
2022 a 22 de agosto de 2022.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 41.3542-2811 pelos ramais
2852, 2834 ou 2813.
Curitiba-PR, 15 de agosto de 2022.
SANDRA KINUE KAVANO ISHIKAWA
Gerente Sênior de Planejamento e Abastecimento
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2022 - GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00
Contratada: ARBJI COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 04.730.121/0001-40.
Objeto: fornecimento de de Equipamentos de proteção Individual para controle de
distúrbios (EPI's) - 40 (quarenta escudos anti-tumulto. Adesão ARP nº 007/2022-DCC-PMPE,
do Processo Licitatório nº 0088.2021.CPL.PE.0032.PMPE-CPL/Capital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais), com
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência de 60 (sessenta) dias, a partir
da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000075. Recife-PE, 12/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2022 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto: prestação de serviços de emissão
de certificados digitais e-CPF e e- CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token),
e de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados. Utilização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CCPLE-
II.PE.0012.SAD, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.SAD. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), com recursos do
Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000096. Recife-PE, 12/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO. COMPESA Nº 251/2022 CEL1
Empresas Vencedoras: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01 e 02 R$ 73.649,72 e FACTUM
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - EPP Lotes 03 e 04 R$ 301.999,72.
Recife, 15 de agosto de 2022.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
PROCESSO nº 01510304.000091/2020-32 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO:
MENOR PREÇO, POR ITEM.
A SESED/RN, torna público e comunica aos interessados que realizará licitação
na modalidade acima, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA EST I LO
"TRAIL" COM CILINDRA MÍNIMA DE 700cc E MÁXIMA DE 1000cc E ACESSÓRIOS, conforme
faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as
disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo
II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet,
no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 956604, a partir do dia 16/08/2022, às 10h.
DATA DA SESSÃO: 29/08/2022, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Comissão Permanente
de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL -
SESED, com endereço no Prédio da Secretaria de Estado da Administração Centro
Administrativo s/n - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-901, Natal/RN, no horário das 08h às
17h ou pelo e-mail: cplsesed@gmail.com
Natal/RN, 15 agosto de 2022.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SESED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PROCESSO nº 2/2022 - 953066. COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras. OBJETO D ES C R . :
Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 20 (vinte) VEÍCULOS "novos", para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. -Valor Global
Máximo Aceitável: Sigiloso. DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-II do
IPA (www.Licitacoes-e.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP:
50.761-000); 24/08/22 às 10h. DISPUTA DE LANCES: 25/08/22; Horário: 10h15 (horários de
Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no
horário de 9h00 as 11h30 horas e de 13h30 as 16h30, de segunda a quinta-feira e de 8h30
as 12h30 nas sextas-feiras, utilizando todos os protocolos de segurança devido à pandemia
de Covid-19, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br.
Recife, 15 de agosto de 2021.
ABIGAIL BARROS SILVEIRA
Presidente/Pregoeira da CPL-II