DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/22 DEGEC/SULIC
Partes: CORSAN e GRIMON SANEAMENTO E COSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Execução Das Obras Das
Redes Coletoras, Ramais Prediais, Elevatórias De Esgoto Bruto E Emissários Do Sistema de Esgotamento
Sanitário da BACIA 7, no Município de Torres/RS; Edital de Licitação n° 005/22 - SULIC/CORSAN; Valor:
R$ 5.510.000,00; Prazo: 660 dias; Processo Nº 2022902SM01401; Recursos: BN D ES - F I N E M .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/22-DEGEC/SULIC
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO AQUAMEC
AGR CONSTER; Edital de Rito Ordinário nº 065/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Ampliação e
modernização da ETE Mato Grande em Canoas/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do
contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 33,05% e supressão de
itens no percentual de 34,78%, resultando na supressão de 1,73% do valor originalmente contratado;
Valor: R$ 836.777,77; Recursos: OGU. Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 752/2022
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 22/1300-0004633-5, conforme segue: Lotes 01, 02, 03,
04, 05, 06 e 07 DESERTOS. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na
página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2022.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação da Súmula da Ata de Registro de Preços GCE nº 577/2022, firmada
com a empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI - EPP, CNPJ
14.767.899/0001-87, publicada no DOE em 19/05/2022, onde se lê: "onde se lê na Ata de Registro de
Preços 577/2022: "CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS: 4.1 O prazo de validade deste Registro de Preços é de
4 meses, a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, leia-se: "CLÁUSULA QUARTA -
PRAZOS: 4.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 4 meses, a partir da publicação da
súmula no Diário Oficial do Estado. 4.1.1. Quando a vigência da ata de registro de preços for inferior a doze
meses, será permitida a sua prorrogação, no interesse da Administração, respeitados os limites previstos
no inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Estadual 53.173/2016".
A íntegra
das Atas
de Registro
de Preços
estão disponíveis
no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2022.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022
AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e EQUIPARADAS.
Pregão Eletrônico Nº. 274/2022/ALFA/SUPEL/RO.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Processo: 0019.056447/2022-58
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição e instalação de Material Permanente /
Centrais de Ar Condicionado, com instalação parede com parede, visando atender as
necessidades da Polícia Civil/PC/RO. Valor Estimado: R$ 684.278,24. Data de Abertura:
26/08/2022 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9264.
Porto Velho, 15 de agosto de 2022.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022/KAPPA/SUPEL/RO
PROCESSO: 0033.532100/2019-31
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (centrais de ar),
incluindo instalação dessas centrais, bem como, bens de consumo (materiais de expediente) visando
atender à Secretaria de estado da Justiça - SEJUS, na implantação da Central Integrada de Alternativas Penais
no Estado de Rondônia - CIAP. A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o LOTE 01,
deste pregão foi adjudicado às empresas: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Para o
LOTE 02 foi declarado FRACASSADO, conforme registrado no chat mensagem. Informações disponíveis
gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Porto Velho, data e horta do sistema.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DE RORAIMA-FEMARH-RR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - FEMARH certifica que a solicitação constante do processo nº
18201.004553/2022.54, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 8.856,00 (oito
mil oitocentos e cinquenta e seis reais.) referente ao pagamento a "BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS," - CNPJ - 28.196.889/0001-43, com base no Parecer Nº
237/2022 PGE/GAB/ADJ/CA da Procuradoria Geral do Estado e no Parecer n° 1454/2022
FEMARH/PRES/CI
do 
Controle
Interno
desta
Fundação, 
processo
nº.
18201.004553/2022.54, concluiu que a mesma se enquadra no do Art. 24, II, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
De acordo com a lei 8.666/93, esta situação de DISPENSA deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Presidente, para ratificação e publicação na
Imprensa Oficial, no prazo de (05) cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Em cumprimento ao disposto no Art. 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, ratifico a DISPENSA objeto do Processo nº 18201.004553/2022.54, com solicitação de
origem da DIRAF.
Boa Vista-RR, 9 de agosto de 2022.
SUÊNIA MARTINS DE LIMA
Presidente/Pregoeira da CPL
ANTÔNIO JOSÉ SILVA MORAES
Membro Substituto da CPL
RAYANNE SILVA NASCIMENTO
Membro da CPL
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2022
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022.
A Pregoeira informa o adiamento da DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO,
referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2022-UERR, PROCESSO Nº 17201.000970/2022.65,
cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para
implantação do laboratório de solos, conforme condições, descrições e especificações
técnicas contidas neste termo de referência e seus anexos para atendimento à necessidade
da Universidade Estadual de Roraima - UERR, veiculado no Diário Oficial do Estado de
Roraima nº 4252, do dia 01/08/2022 e no Jornal Folha de Boa Vista do dia 30 e
31/07/2022, Edição 720/2022; e Diário Oficial da União nº 144, de 01/08/2022.
Desta forma, a abertura da sessão pública que ocorreria dia 16 de agosto de
2022, ocorrerá dia 26 DE AGOSTO DE 2022 às 11h (horário de Brasília).
O 
Edital 
se 
encontrará 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado,
preferencialmente, por e-mail pregoeiro.cpl@uerr.edu.br, bem como no Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de
Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 8h às 14h (horário local).
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2022.
ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1019/2022
menor preço por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE RECURSOS COM CONTEÚDO
PARA CURSO ABERTO/MOOC - MODELO ASSÍNCRONO E AUTOINSTRUCIONAL PARA A
UDESC. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 17/08/2022. Fim da
entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 31/08/2022. Abertura da sessão: a partir
das 14:00 horas do dia 31/08/2022. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia
31/08/2022. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
no 
site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do
e-mail 
licita@udesc.br.
Processo 
SGP-e:
UDESC 
00041491/2021.
E-Sfinge:
AC 2 5 5 F 3 3 6 DA D 3 4 8 A 1 6 E 5 0 2 9 3 5 9 C 9 9 C BA 3 1 7 B C C B E
Florianópolis/SC, 15 de agosto de 2022.
DILMAR BARETTA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação da Estação de
Tratamento de Esgotos-pré-tratamento, pertencentes ao Sistema de Esgotos Sanitários
de Aracaju-ERQNORTE-1ª etapa, no estado de Sergipe. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 17/8/2022. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 29/8//2022 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
29/8//2022 
às 
8h30m. 
Referência 
de 
tempo: 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº13.303, e o RILC - Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei
Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147. Licitação com Ampla
Concorrência c/ Lote Destinado a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Fonte
de Recursos: Termo de Compromisso 413.181-29/2013-Ministério das Cidades. Parecer
Jurídico:
nº 316/2022.
Consultas e
Edital: www.licitacoes-e.com.br,
www.deso-
se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - 925543
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o
resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: - Item 23: RTA
COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA / CNPJ 07.604.035/0001-89 / R$ 19.900,00; - Item
18: IDTCORP COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA / CNPJ 21.262.834/0001-45 / R$
179.990,00; - Itens 11: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI/ CNPJ 34.354.190/0001-67 / R$
11.817,00; - Itens 02 e 20: FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA / CNPJ 38.504.819/0001-69
/ R$ 78.400,00. - Itens 08 e 09: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI /
CNPJ 40.689.972/0001-50 / R$ R$ 3.503,00. - Itens 05 e 10: SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA / CNPJ 41.040.487/0001-13 / R$ 10.045,00. Valor total adjudicado: R$ 303.655,00
(trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Mossoró/RN, 15 de agosto de 2022.
CICILIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN