DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
35
Gênero: romance
0217L21603 - O FIM DE NAARACAIUÁ
Indeferido
.
36
Gênero: romance
0229L21603 - ELES ERAM MUITOS CAVALOS
Indeferido
.
37
Gênero: romance
0332L21603 - A NOITE DA ESPERA
Indeferido
.
38
Gênero: romance
0345L21603 - ÁGUAS TURVAS
Indeferido
.
39
Gênero: romance
0407L21603 - ENFIM, CAPIVARAS
Indeferido
.
40
Gênero: romance
0695L21603 - O CASO DOS FALCÕES-PEREGRINOS
Indeferido
.
41
Gênero: romance
0410L21603 - OS ÚLTIMOS DIAS DE LAMPIÃO E MARIA BONITA
Indeferido
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 848, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro
de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos,
são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo
é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201926792
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Araguaia
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
GOIAS S/C LTDA
. 2
202021258
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
. 3
202003333
GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
250 
(duzentas
e
cinquenta)
Centro
Universitário 
Campo
Limpo
Paulista
INSTITUTO
DE 
ENSINO
CAMPO
LIMPO
PAULISTA LTDA
. 4
201929612
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
250 
(duzentas
e
cinquenta)
Centro
Universitário 
Campo
Limpo
Paulista
INSTITUTO
DE 
ENSINO
CAMPO
LIMPO
PAULISTA LTDA
. 5
201936266
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CATÓLICA 
DE
Q U I X A DÁ
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE QUIXADA
. 6
202002554
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
240 
(duzentas
e
quarenta)
Centro Universitário - Católica de Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. 7
202002557
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
240 
(duzentas
e
quarenta)
Centro Universitário - Católica de Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. 8
202002389
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. 9
201801407
GESTÃO 
DA 
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 10
201927975
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DE
VÁRZEA
GRANDE
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL
M AT O G R O S S E N S E - I E M AT
. 11
201925981
FILOSOFIA (Licenciatura)
415 (quatrocentas e
quinze)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. 12
201925906
GESTÃO 
DE
TURISMO
(Tecnológico)
808 
(oitocentas
e
oito)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 13
201927193
FÍSICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI
LT DA
. 14
201935624
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA
E EDUCACAO
SANTA TERESA
. 15
201935934
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
360 
(trezentas 
e
sessenta)
Centro Universitário Imepac - Araguari
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO
EDUCACIONAL LTDA
. 16
201906113
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
1200 
(uma
mil,
duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
INGA
LT DA
. 17
202021187
SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
1200 
(uma
mil,
duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
INGA
LT DA
. 18
201928484
MATEMÁTICA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 19
202021549
QUÍMICA (Bacharelado)
1200 
(uma
mil,
duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 20
202016743
PEDAGOGIA (Licenciatura)
380 
(trezentas 
e
oitenta)
Centro Universitário Univinte
UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO EIRELI
. 21
202019702
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
160 
(cento
e
sessenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO
PARANÁ
FUNDACAO 
DE 
ESTUDOS 
SOCIAIS 
DO
PARANA
. 22
201934618
GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
420 (quatrocentas e
vinte)
Faculdade de Tecnologia CNA
INSTITUTO CNA
. 23
202002282
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
450 (quatrocentas e
cinquenta)
FIAP - Centro Universitário
VSTP EDUCACAO LTDA
. 24
201926731
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
. 25
202019913
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
400 (quatrocentas)
TREVISAN
ESCOLA 
SUPERIOR
DE
N EG Ó C I O S
FACULDADE TREVISAN LTDA
. 26
200901386
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
16800 
(dezesseis
mil, oitocentas)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. 27
201927237
FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 28
201927236
GESTÃO 
DA 
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 29
202022018
GESTÃO 
DE
TURISMO
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE 
DO
EXTREMO 
SUL
C AT A R I N E N S E
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
. 30
202003130
GESTÃO 
EM 
SERVIÇOS
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO
. 31
202021333
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE FRANCISCANA
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS
ZONA NORTE
. 32
202021946
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE 
DE 
EDUCACAO 
TIRADENTES
S.A
. 33
201925887
LETRAS (Licenciatura)
450 (quatrocentas e
cinquenta)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na linha 2 (nº de Ordem) da coluna "nº de vagas totais anuais", do Anexo
(Autorização de Curso EaD), da Portaria nº 201, de 09 de março de 2021, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de março de 2021, Seção 1, onde se lê: "500",
leia-se: "375", conforme a Nota técnica nº 35/2022/COREAD/DIREG/SERES (Processo SEI
nº 23000.019668/2022-40, Processo e-MEC nº 201802411).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.260, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere
a
Lei nº
11.892/2008,
e
considerando
o processo
administrativo
nº
23060.001145/2021-51, resolve: