DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANNYTHA RAYRES LOPES CAMARA para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Social do Departamento de
Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 89, de 25 de maio de
2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TAYNÃ DE SOUZA NUNES para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Articulação com Organismos Internacionais do Departamento
de Relações com Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de
Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 180, de 10 de setembro de 2020.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FABIO PONTE PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de
Programa Luciana Coutinho Leite Barboza Simões, da Secretaria Especial de Articulação Social
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 103.5, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
39, de 23 de fevereiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Programa Diego Nunes Oger Fonseca, da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código DAS 103.5, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 36, de 23 de
fevereiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 246, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.020047/2022-31, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula Siape nº 1379303, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-
Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 11 de agosto de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 247, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.004540/2021-52, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula Siape nº 1102851, Analista em Tecnologia da
Informação, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014242), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-
Geral da União, a contar de 1º de agosto de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.178, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00410.075393/2022-
05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLA BRIGIDA MARRON DE SOUZA,
matrícula Siape nº 6750933, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 479020, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art.
3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista
no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.184, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Nomear para os cargos efetivos de Analista Técnico Administrativo e Contador regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU,
de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo deste ato.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
23º
PEDRO HENRIQUE
MUNDEL DA SILVA
***048.111**
AMPLA
Consultoria-Geral da União
( CG U )
Consultoria-Geral da União
( CG U )
886782
. CO N T A D O R
30º
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA
BA S T O S
***251.887**
AMPLA
Departamento de Cálculos e
Perícias da Procuradoria-Geral
da União (DCP/PGU)
Departamento de Cálculos e
Perícias da Procuradoria-Geral
da União (DCP/PGU)
795388
PORTARIA Nº 1.202, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.000948/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
ANNA DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2602080, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014176), do
Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01032.592396/2022-18, resolve:
N O M EA R
WALTER HEIDI SAITO, matrícula Siape nº 1357995, Técnico de Laboratório Área, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014580), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de
Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00406.000232/2022-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSIANE MORAIS DIAS, matrícula Siape nº 1636482, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da
Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, a contar de 5 de agosto de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI