DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.694, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.085848/2022-43, resolve:
Art. 1º Dispensar DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616140, CPF nº ***.817.702-**, dos encargos
de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar IVO DA SILVA LEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616160, CPF nº ***.813.711-**, para exercer os encargos
de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.696, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028255/2022-80, resolve:
Art. 1º Exonerar LAYRCE DE LIMA, CPF nº ***.599.248-**, do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação Social,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERRREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.688, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.066311/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CINAIR CORREIA DA SILVA, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718182, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR-13/nº 544, de 29 de março de 2022, publicada no DOU
do dia 01 de Abril de 2022, Seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria voluntária, a
INÊS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0725175, onde se lê: "com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de Julho de 2005, combinado com
o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se:
"com fundamento no art. 4º § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12 de
novembro de 2019", permanecendo inalterado os demais termos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.689, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA PARAÍBA -
SR(PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/MAPA/Nº 108, de
25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2020,
edição nº 59, Seção 2, da Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA e no artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de março de 2020, examinando os atos e procedimentos processuais preparatórios em
sede de certame licitatório zelosamente construído pela nobre Divisão Operacional,
tendo por escopo a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
executivos diversos para a Sede desta Superintendência Regional do INCRA na Paraíba,
para atender a demanda desta SR(PB).
1. CONSIDERANDO a necessidade de solução de contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos executivos de: Adequações Civis (As Built
completo, Projeto de Acessibilidade; Projeto Hidrossanitário e Águas Pluviais); Projeto
de Prevenção e Combate a Incêndio; Projeto Elétrico; Projeto do Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Projeto de Comunicação (redes estruturadas de
lógica, telefonia e CFTV); Projeto de Climatização (ar condicionado e exaustão) da Sede
da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba - SR(PB) localizada a
Avenida Desportista Aurélio Rocha, 592, bairro dos Estados, João Pessoa - PB, assim
como seus respectivos documentos técnicos (plantas, memoriais descritivos, cadernos
de 
encargos/especificações 
técnicas; 
planilhas 
orçamentárias, 
cronogramas
físico/financeiros e demais documentos necessários), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos;
2. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos executivos, que são imprescindíveis para o bom desempenho
e segurança das atividades desta Superintendência Regional;
3. CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2º, da Lei nº 9.632, de 07 de
maio de 1998, parágrafo 1º do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997
e a IN 05/SLTI de 30 de abril de 2008, justifica-se a contratação indireta desses
serviços, em razão da inexistência de pessoal especializado no quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
4. 
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
SEI 
nº
54000.103160/2021-71;
5. CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão de Licitação,
nos termos do parágrafo primeiro do artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores RONIE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo
de efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2019078, lotado no Serviço
de Administração e Serviços Gerais da SR(PB), o servidor ARNALDO DIAS DE ALME I DA
NETO, ocupante do cargo de efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1548425, lotado no no Serviço de Infraestrutura da SR(PB)
e o servidor RAMOS DEOGARIS MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº 1518689, lotada no Gabinete
da SR(PB), para comporem a Comissão de Licitação;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
validade de 12 (doze) meses para execução dos trabalhos.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.690, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0725549, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo SEI nº
54000.077709/2022-46.-61.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.692, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 0725560, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe "S",
Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo SEI nº 54000.078106/2022-61.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
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