DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 562, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria
SGP/ME nº 5.724, de 1º de julho de 2022, e ainda, o que consta no processo nº
71000.071818/2021-98, resolve:
Conceder ao servidor MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1704274, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, na Coordenação de Planejamento, Seleção e Avaliação de Desempenho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 563, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021 e ainda, o que consta no Processo nº
71000.069795/2022-32, resolve:
Dispensar a servidora EMILIANA ZAIDEN CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1095681,
ocupante do cargo efetivo de Especialista de Nível Médio, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 16 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 564, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.042304/2021-25, resolve:
Dispensar o servidor SANDRO FELÍCIO DOS SANTOS, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, a contar de 28 de julho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 565, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.042304/2021-25, resolve:
Designar o servidor LUÍS ROBERTO DE MORAES DUARTE, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 566, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068381/2022-96, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE GOMES DA SILVA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, da
Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 567, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068381/2022-96, resolve:
Designar a servidora SOLANGE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte,
da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 568, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068395/2022-18, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DE OLIVEIRA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.068395/2022-18, resolve:
Designar a servidora LORENA CAMPÊLO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Secretaria
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 847, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de junho de 2022, JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, CPF
***.689.077-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002510/2022-37).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 848, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Nomear PATRÍCIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, CPF ***.373.348-**, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01341.002510/2022-37).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 849, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, CPF ***.654.326-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.004498/2022-93).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 851, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA GERALDA RIOS, CPF ***.412.656-**, viúva do
aposentado ALCINO LIBERATO RIOS, Agente Postal, Matrícula SIAPE nº 812108, a contar da
data do óbito, 29 de maio de 2022, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art.
11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 53115.017929/2022-
61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 852, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ADINÉA GUIMARÃES LEMOS, CPF ***.242.725-**, viúva
do aposentado NILO ANACLETO DE LEMOS, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 827578, a contar
da data do óbito, 18 de março de 2022, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do
Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do
Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.007385/2022-
40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM