DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081700010
10
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - Auxiliar do Encarregado da Seção de Pessoal da Comissão Naval Brasileira
na Europa (CNBE), o SO-AM 86.9228.15 MARCELO BEZERRA PORTOCARRERO, exonerando
o SO-SI 86.7102.06 MARCOS RIBEIRO DA SILVA;
VII - Encarregado de Comunicações
da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), o SO-CN 87.1340.80 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, exonerando o SO-
CN 86.0896.33 SAMERO AMARAL DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanentes, militares, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Exonerar o SO-PL 86.9680.84 LUIS CLÁUDIO PEREIRA GOMES, em janeiro
de 2023, da função de Encarregado da Seção de Prestação de Contas da Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 192/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto no art. 58 da Lei
n° 8.547, de 4 de setembro de 1992 e no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição
Federal da República Federativa do Brasil de 1988, resolve:
Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha e equiparar à situação de
reformado, a partir de 29 de maio de 2020, o Almirante de Esquadra (QS) 61.0080.10
ALVARO LUIZ PINTO, em razão de sua aposentadoria no cargo de Ministro do Superior
Tribunal Militar, concedida por intermédio do Decreto de 1° de abril de 2020, publicado no
Diário Oficial da União n° 64, de 2 de abril de 2020, seção 2, página 1.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 193/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto no art. 58 da Lei
n° 8.547, de 4 de setembro de 1992 e no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição
Federal da República Federativa do Brasil de 1988, resolve:
Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha e equiparar à situação de
reformado, a partir de 12 de fevereiro de 2022, o Almirante de Esquadra (QS) 63.0071.18
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria no cargo de
Ministro do Superior Tribunal Militar, a partir de 19 de março de 2021, concedida por
intermédio do Decreto de 26 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União n°
18, de 27 de janeiro de 2021, seção 2, página 1.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 194/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto no art. 58 da Lei
n° 8.547, de 4 de setembro de 1992 e no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição
Federal da República Federativa do Brasil de 1988, resolve:
Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha e transferir para Reserva
Remunerada da Marinha, a partir de 14 de fevereiro de 2020, o Almirante de Esquadra
(QS) 69.1006.16 CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, em razão de sua aposentadoria no cargo de
Ministro do Superior Tribunal Militar, concedida por intermédio do Decreto de 23 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União n° 248, de 24 de dezembro de
2019, seção 2, página 1, com a percepção de proventos de aposentadoria no citado cargo
pertencente à estrutura do Poder Judiciário.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 825, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Documentos da Marinha (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar os art. 24 e 25 da Portaria n° 660, de 1° de julho de 2022, deste
Comando, conforme a seguir:
Onde se lê: "a contar de 1º de julho de 2022",
Leia-se: "a contar de 17 de junho de 2022".
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 17JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
PORTARIA Nº 53 /HNBE, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE BELEM, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas, e de acordo com o art. 16 do Decreto de Lei n 10.024/2019, resolve::
Art. 1 Designar os seguintes militares abaixo mencionados, para exercerem as
funcoes de pregoeiros do Hospital Naval de Belem:
2 SG-CL 08.1037.21 ELIAS SANDIN GONCALVES - CPF: 003.291.540-36; e
CB-CL 98.0251.98 THAYSA DA SILVA ROSARIO - CPF:144.956.037.79.
Art. 2 Designar os militares abaixo mencionados para comporem as Equipes de
Apoio do Hospital Naval de Belem, nas seguintes areas:
I - Equipe de Apoio na area de Odontologia
CT (CD) 85.7097.94 CAMILA ARAO DEL AGUILA SILVA - CPF: 104.592.577-22;
1 Ten (RM2-CD) 18.1014.45 VANESSA BARROS OLIVEIRA - CPF: 977.108.222-15;
1 Ten (CD) 19.0307.54 ADRIANA MENUCCI B.ACHUR DA SILVA - CPF:
123.131.877-56;
1 Ten (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS - CPF: 668.245.912-20;
1 Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA - CPF:
096.317.284-04;
1 Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA - CPF: 095.109.184-07;e
1 Ten (RM2-CD) 20.3368.29 THAMIRES
CHAGAS DE MEDEIROS - CPF:
109.247.467-69.
II - Equipe de Apoio na area de Enfermagem:
CT (S) 15.0911.21 MARIA JOSE CARVALHO FERREIRA - CPF:024.021.053-05;
1 Ten (S) 17.0879.53 SIMONE MAIARA ZAGONEL - CPF:008.812.542-40;
1 Ten (S) 19.0303.90 JESSICA KARINE MELO SANTOS - CPF:138.023.467-00;
1
Ten
(RM2-S)
15.0455.95
NEIVA
JOSE
DA
LUZ
DIAS
JUNIOR
-
CPF:791.732.762.00;
1
Ten
(RM2-S)
17.0977.11
KELLYNE
QUARESMA
MOURAO
-
CPF:946.905.022.34;
1 Ten (RM2-S) 18.1015.85 ANDREA FABIANE AGUIAR C. DE MIRANDA -
CPF:852.894.772.68; e
1 Ten (RM2-S) 18.1014.53 VICENTE
BELISARIO DE SOUSA NETO -
CPF:017.767.913-12.
III - Equipe de Apoio na area de Intendencia:
1 Ten (RM2-T) 18.1014.88 KARINE
MACEDO MATOS DE QUEIROZ -
CPF:006.940.562.00;e
MN-RM2 17.1194.56 JEFFERSON JOSE NUNES DA SILVA FILHO CPF:041.502.432-39.
IV - Equipe de Apoio na area de Farmacia:
CC (S) 07.3754.09 FABIANE RAMOS REBELLO - CPF:079.386.927-78;
1 Ten (RM2-S) 19.0752.94 KARLA DE ASSIS SILVA - CPF:127.501.957-99;
1 Ten (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEICAO AGUIAR RAMOS -
CPF: 742.675.582-72;
1 Ten (RM2-S) 20.3366.24 THIAGO SANTOS PORCINO - CPF: 052.667.475-01;
1 Ten (RM2-S) 20.3362.25 AGATHA KELLY NASCIMENTO DE SILVA TAVARES -
CPF: 798.925.312-72.
V - Equipe de Apoio na area de Servicos Gerais:
2 Ten (AA) 95.1122.43 HERALDO BATISTA DA SILVA - CPF: 895.800.285-91;
1 SG-MO 99.1864.46 FRANCISCO ULISSES ITAIGUARA DOS SANTOS MENDONCA
- CPF: 030.728.079-90;
2 SG-EL 06.0359.14 FABIO CORREA DOS SANTOS - CPF: 002.879.603-93; e
2 SG-CA 07.3579.58 BRUNO DA SILVA ALVES - CPF: 058.686.797-09.
Art. 3 Revoga-se a Portaria n 103, de 27 de dezembro de 2021
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO
Capitao de Mar e Guerra (Md)
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 383/COM7°DN, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 37, de acordo com os art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art.1° Alterar o estabelecido nos incisos II e VII do art. 1° da Portaria n°
249/2022, deste Comando, que prorrogou o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de
2a Classe da Marinha, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, a
contar das datas relacionadas acima dos respectivos nomes, conforme a seguir:
Onde se lê:
II - a partir de 15 de maio de 2022 - (2a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 14.0387.57 THIAGO ALMEIDA CHAVES.
VII - a partir de 12 de junho de 2022 - (4a prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES.
Leia-se:
II - a partir de 15 de maio de 2022 - (4a prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 14.0387.57 THIAGO ALMEIDA CHAVES.
VII - a partir de 12 de junho de 2022 - (6a prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR
Vice-Almirante
PORTARIA N° 429/COM7°DN, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, art. 48 do Decreto no 4.780/2003, e de acordo com a alínea a, § 3º
e § 4º, inciso II do art. 121 da Lei no 6.880/1980, combinado com o disposto no inciso
10.6.7 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-Md) 16.0540.67 LUIZA FONS EC A
QUEIROZ MOTA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de julho de 2022.
Art. 2o Encostar ao Hospital Naval de Brasília (HNBra), por um período de 180
dias, a 1° Ten (RM2-Md) 16.0540.67 LUIZA FONSECA QUEIROZ MOTA, para fim de
conclusão da Inspeção de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 25 de julho de 2022.
GILBERTO SANTOS KERR
Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 204/CIAA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 28JUL2022, o SO-RM1-PL 86.1607.37
JONATHAN RIBEIRO GOMES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 51/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 28JUL2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
Fechar