DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0759347339) MARCOS STOLTZ LOPES DE LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército
(B Adm QGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0759347339) MARCOS STOLTZ LOPES DE LIMA na Base
Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o Comandante
da B Adm QGEx, referente ao planejamento, fiscalização e gestão orçamentária do erário
utilizado na aquisição de bens e serviços a serem empregados no Quartel-General do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 269, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (1286975824) ANTONIO ALBERTO ROCHA
ACCIOLI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (1286975824) ANTONIO ALBERTO ROCHA ACCIOLI no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo no Departamento de Promoção
Comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0497014936) ANTONIO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0497014936) ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico como Auxiliar de Gabinete, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 150-SAP.1.1-SVP 9, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, resolve:
1 - Reformar a contar de 1º de outubro de 2022 o Soldado (Idt n° 094153044-
6 MD-EB, CPF 025.541.911-23) GEOVANE PESSOA GOMÇALVES, que ficará vinculado à SVP
9, com os proventos com base no soldo de Soldado engajado, amparado pelo art. 10 da
Medida Provisória nº 2215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não
inválido". Data do fato gerador: Ata de Inspeção de Saúde nº 19733/2019, de 29 OUT
2019, conforme Parecer Técnico nº 03/2022, de 03 JUN 2022, antes da vigência da Lei nº
13.954, de 16 DEZ 2019.
2 - Conceder ao Soldado Reformado (Idt n° 094153044-6 MD-EB, CPF
025.541.911-23) GEOVANE PESSOA GOMÇALVES, o benefício de isenção do imposto de
renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 1º de outubro de 2022, em face do enquadramento de sua incapacidade física
ter sido motivada por acidente em serviço. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - CEL
Interino
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 209, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 03 de agosto de 2022, da Diretoria de Projetos de Engenharia
(DPE), a civil temporária DAYANE VARGAS DA SILVA , matrícula e-Pessoal nº 46201/2022,
Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função de Engenheira Civil
Plena.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada DANIEL GUSTAVO SOUZA BARRET O,
Identidade 020.328.984-8, Prec-CP 96 1860865, a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.020103/2022-97);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MA R CO
AURELIO RIBEIRO, Identidade 114.391.983-3, Prec-CP 96 1900927, a partir de 31 de
outubro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.042339/2022-43);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada NELSON SILVA ESPINDOLA, Identidade
059.457.672-0, Prec-CP 96 1692490, a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.020105/2022-86);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO INACIO RODRIGUES PENNA ,
Identidade 014.787.773-2, Prec-CP 96 1812148, a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.003131/2022-20);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada RUBEM PESSOA NUNES ,
Identidade 031.883.073-4, Prec-CP 96 1712009, a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.013842/2022-31);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada ANDRE PINTO PASCOAL ,
Identidade 018.503.133-3, Prec-CP 96 1802495, a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.014062/2022-16); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento Reformado CLAUDIO VIEIRA NUNES, Identidade
112.433.873-0, Prec-CP 96 1632769, a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.035427/2022-96).
2. Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada DANIEL GUSTAVO SOUZA BARRETO,
Identidade 020.328.984-8, Prec-CP 96 1860865, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de
Suporte Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2022 (Processo administrativo nº 64485.020103/2022-97);
o Capitão da Reserva Remunerada MARCO AURELIO RIBEIRO, Identidade
114.391.983-3, Prec-CP 96 1900927, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
da Seção de Controle de Efetivos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2022 (Processo administrativo nº 64470.042339/2022-43);
o Capitão da Reserva Remunerada NELSON SILVA ESPINDOLA, Identidade
059.457.672-0, Prec-CP 96 1692490, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Perícias Médicas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022 (Processo
administrativo nº 64485.020105/2022-86);
o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO INACIO RODRIGUES PENNA,
Identidade 014.787.773-2, Prec-CP 96 1812148, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Controle Orçamentário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2022 (Processo administrativo nº 64487.003131/2022-20);
o 1º Tenente da Reserva Remunerada RUBEM PESSOA NUNES, Identidade
031.883.073-4, Prec-CP 96 1712009, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Carteira de
Oficiais Generais e Superiores na Subseção de Reserva/Seção de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022 (Processo
administrativo nº 64468.013842/2022-31); e
o 1º Tenente da Reserva Remunerada ANDRE PINTO PASCOAL, Identidade
018.503.133-3, Prec-CP 96 1802495, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor Administrativo
da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2022 (Processo administrativo 64468.014062/2022-16).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 190/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE
AGUIAR para participar de intercâmbio no Departamento de Salvaguardas da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena (Áustria), pelo prazo de dois anos,
contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser
movimentado para Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de dois anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o
motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 191/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com as alíneas
a e b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, as Praças a seguir relacionadas,
para exercerem funções nas Comissões Navais, pelo prazo de dois anos, contados a partir
da data do início da missão:
I - Escrevente-Chefe da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), o
SO-ES 86.9193.93
ANGELO MÁRCIO AZEVEDO
QUINTANILHA, exonerando
o SO-ES
86.9227.18 MARCELO LUIS SILVA;
II - Encarregada da Seção de Execução Financeira da Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), a SO-CL 95.0919.47 CHRISTIANE IESPA DRAGO VIDAL, exonerando
a SO-CL 95.0923.58 RENATA ROCHA DA SILVA MACHADO;
III - Auxiliar do Encarregado da Seção de Telemática da Comissão Naval
Brasileira na Europa (CNBE), a SO-PD 95.0921.61 KATIA ROSANE DO NASCIMENTO,
exonerando a SO-PD 06.3055.71 FERNANDA GABRIELA CONSENZA MENDES;
IV - Encarregada da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), a SO-PD 86.9690.21 ANDREIA DE
SOUZA AZEREDO, exonerando a SO-PD 95.0922.69 MARIA SANDRA DE SOUZA LOPES;
V - Escrevente-Chefe da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), o SO-ES
87.1218.32 ARNALDO DE SOUSA SILVA, exonerando o SO-ES 87.1329.66 MARCOS DOS
SANTOS SILVA;

                            

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