DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 540, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. no 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
Retificar as Portarias de exoneração nº 535 e de nomeação nº 536, de 12 de
agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/08/2022.
Na Portaria nº 535, onde se lê:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
535
1135331
Antônio 
Júnior
Moraes Ribeiro
CD-2 - Direção-geral
Pro 
tempore
do
Campus Santa Maria
da Boa Vista
12/08/2022
Leia-se:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
535
1135331
Antônio 
Júnior
Moraes Ribeiro
CD-2 -
Direção-geral
Pro 
tempore 
do
Campus Santa Maria
da Boa Vista
15/08/2022
Na Portaria nº 536, onde se lê:
Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Leia-se:
Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção Pró-Tempore
que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23343.002788.2022-27, resolve:
Nº 1.217 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, o servidor DIEGO ZANETTI, matrícula SIAPE nº
2997356, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, código FCC, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 1.218 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora DEBORAH SEPINI BATISTA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2605809, de exercer a função de COORDENADORA DO
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.219 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora NEIVA SCALCO GONÇALVES, Operador
de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1104045, de exercer a função de
COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.220 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora CRECILIA DOMINGUES DA SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795700, de exercer a função de
COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.221 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora DAYENE DE FREITAS OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, de exercer a função de
COORDENADORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.222 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, a servidora MICHELLE DA SILVA MAR Q U ES ,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1673985, de exercer o cargo de COORDENADORA GERAL
DE EXTENSÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.223 - Nomear , a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE MANKE NACHTIGALL, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669083, para exercer o cargo de
DIRETORA-GERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado, com mandato de quatro
anos.
Nº 1.224 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, o servidor PEDRO LUIZ COSTA CARVA L H O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1803698, de exercer o
cargo de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.225 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE MANKE NACHTIGALL ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669083, de exercer o
cargo de SUBSTITUTA DO DIRETOR GERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.228 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE MANKE NACHTIGALL ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669083, de exercer o
cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-03, deste Instituto -
Reitoria.
Nº 1.230 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor OTÁVIO SOARES PAPARIDIS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1817996, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Nº 1.233 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor PEDRO LUIZ COSTA CARVALH O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803698, para exercer o
cargo de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO, código CD-03, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.249 - Designar, a partir de 15.08.2022, a servidora DAIANE MOREIRA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2672550, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, código FCC, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 1.250 - Designar, a partir de 15.08.2022, a servidora NEIVA SCALCO GONÇALVES, Operador
de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1104045, para exercer a função de
COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001247.2022-71, resolve:
Nº 1.227 - Art. 1º Designar, a partir de 10.08.2022, a servidora RAFAELA ELOI DE ALMEIDA
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora RAFAELA ELOI DE ALMEIDA
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 10.08.2022.
Nº 1.231 - Dispensar, a partir de 10.08.2022, o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2239576, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
16, Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, da Coordenador-
Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e IES, da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior (Daes), para participar da XIX Assembleia Geral da Rede Ibero-americana de
Garantia das Agências da Rede Ibero-Americana de Garantia de Qualidade de Ensino
Superior (Riaces), no período de 03 a 09 de setembro de 2022, em Cartagena, Colômbia,
com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.496, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.011738/2021-28, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.245, de 07-07-2022,
publicada no DOU de 12-07-2022, fls. 29, Seção 2 considerando que o candidato
THALISSON XAVIER SOUZA, não tomou posse no Cargo de Médico/Área Psiquiatria, no
prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.497, DE 15 DE AGOSTOO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANDERSON MICHEL FURTADO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 142/2021, publicado no DOU de 18-10-2021, fls. 74 a 76, Seção 3, retificado no DOU de
19-11-2021, Seção 3, fls. 85, no DOU de 26-01-2022, fls. 59, Seção 3, no DOU de 10-03-
2022, fls. 56, Seção 3 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, homologado por meio do Edital Nº
127/2022, publicado no DOU de 01-07-2022 fls. 112, Seção 3, para o cargo de
Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0224908. A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.043247/2022-
75; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) Dulce
Maria Carvalho Guedes, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 792413,
para exercer o cargo de Gerente Administrativo da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos - UFBA, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 17/08/2022, DULCE MARIA CARVALHO GUEDES,
matrícula/SIAPE 285521, do cargo de Pró_Reitor de Administração, CD-02, da
Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Em exercício