DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.645 - Dispensar, a partir de 11/08/2022, ARTUR DE QUEIROZ CORREIA, Matrícula
SIAPE n° 1529456, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Seção de Apoio
Contábil a Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4788/2021, de 08/12/2021. (Processo n° 23076.084770/2022-83).
Nº 3.646 - Designar, a partir de 11/08/2022, GILBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 2404298, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Chefe da Seção
de Apoio Contábil a Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-04. (Processo n° 23076. 084770/2022-83).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.259 - Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º
1043096, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
participar do "The 2nd DMNET International Symposium" e realizar visita técnica no Max-
Planck-Institut fuer Kernphysik, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período de
12.09.2022 a 22.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.101655/2022-20.
Nº 1.269 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES ,
matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do Simpósio Ibero-Brasileiro intercâmbios docentes e discentes de pós-
graduação, apresentando o trabalho "Relatos e Perspectivas de Cooperação Internacional",
no "II Congreso Educare + Educare. Formación del Profesorado" e de reuniões da Rede
Internacional Ibero-Americana de Formação de Professores, na cidade de Madri, na
Espanha, no período de 09.11.2022 a 20.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN/CAPES, conforme processo n.º 23077.107476/2022-04.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.271 - Designar KELLY KALIANE REGO DA PAZ RODRIGUES, matrícula nº 2321426,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Assessor Pedagógico, FG-02, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT). (Processo n.º
23077.073037/2022-82)
Nº 1.275 - Exonerar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2022, da função de Secretário
Administrativo, FG-07, da Secretaria do Departamento de Ciência da Informação, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) AIRTON ANDRE SILVA S A LV I A N O,
matrícula nº 2169606, Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.107519/2022-43)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE
n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.105217/2022-31, resolve:
Nº 1.273 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) WENDELL
BRITO DANTAS, matrícula nº 1064294, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão
requisitado.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.276 - Autorizar o afastamento do país de KERSTIN ERIKA SCHMIDT, matrícula n.º
1871878, Professora Titular do Instituto do Cérebro, para proferir palestra no "Satellite
Symposium", participar da "Bernstein Conference", realizar visita técnica ao "Göttingen
Campus Institute for Dynamics of Biological Networks" e ao "Max-Planck Institute for Brain
Research", nas cidades de Berlim, Göttingen e Frankfurt, na Alemanha, no período de
12.09.2022 a 24.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.106991/2022-69.
Nº 1.277 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1157/2022-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
142, de 28.07.2022, seção 2, página 38, que trata do afastamento do país de MOZART
FAZITO
REZENDE 
FILHO,
matrícula
n.º
2578221, 
conforme
processo
n.º
23077.091410/2022-87.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.059, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.103384/2022-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a NEUCIANE GOMES DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1168479, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, mantido o valor de 6% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.824, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ÉRICO FREIRE DE LIMA NEIBERT BEZERRA,
Músico, lotado no Instituto de Artes e com exercício no Núcleo de Comunicação, Cultura
e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, com a
finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto à University of Rochester -
Eastman School of Music, na cidade de Rochester, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 18/08/2022a
17/08/2023, com ônus limitado.
Processo nº
23078.522520/2021-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.813, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de agosto de 2022, o Cargo de Engenheiro-área,
Código 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de
Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ELTON FAGUN D ES
BERTOI com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.559736/2022-13.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.823, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CAROLINA BARCELOS, ocupante do cargo de Relações
Públicas, código 701072, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 04, do
Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Administração. Processo nº
23078.556724/2022-29.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.826, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, PABLO SCHEUER REIS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
06, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Agronomia. Processo nº
23078.561149/2022-86.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.827, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MÁRCIO ANDRÉ SALVADORI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação
III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de
Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.560710/2022-18.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.445, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 6080 de 07/07/2022, que trata da dispensa de FG do
servidor FERNANDA DE SIQUEIRA LECE ARAGAO, publicada no DOU nº 129 de 11/07/2022.
Onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar a pedido, a partir de 24/06/2022", ficando
ratificados os demais termos, processo nº 23079.205469/19-43.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.460 - Dispensar, ELLEN CRISTINA QUIRINO LACERDA, Matrícula Siape nº 1296741,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Nutrição Básica Experimental, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1,
processo nº 23079.235187/22-76.
Nº 7.461 - Designar ELLEN CRISTINA QUIRINO LACERDA, Matrícula Siape nº 1296741,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Nutrição Básica Experimental, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro
- INJC, FG-1, processo nº 23079.235187/22-76.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DE MIRANDA BATISTA,
Matrícula SIAPE nº 0359518,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica,
noperíodo
de
08/09/2022 a
16/09/2022,
para
participar
de
cooperação em pesquisa e de congresso, junto à Universidade de Lisboa e à
Universidade de Aveiro, em Lisboa e Aveiro, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.227841/2022-78).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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