DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.371, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Retificar o Ato 2862/2022, publicado em 21 julho de 2022, onde se lê: "Prorrogar
até 30 de setembro de 2023" leia-se: "Prorrogar até 30 de setembro de 2022".
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.288, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.018017/2022-44, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Thiago Gomes Gonçalves, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 1898, de 13
de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, Páginas 36
e 37, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD 42/2021, no campus de Rio Branco,
em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no art. 13, §1.º, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.290, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas PRODGEP
nº 01/2022; e
considerando o
que consta no
processo nº
23107.018017/2022-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - PCD
. Classificação
Nome
Regime
.
1º
Amanda Paula Gualberto Sousa
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº.
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA APS/REITORIA UFCSPA Nº 145, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consoante competência
subdelegada pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, nos termos do Parecer de Força
Executória n. 01567/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU (ev. 1443755), para atendimento
da decisão liminar proferida nos autos da ação judicial nº 5032401-86.2022.4.04.7100/RS,
resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria APS/REITORIA UFCSPA n. 132, de 31 de
maio de 2022, com a reincorporação do servidor Eder da Silveira ao quadro de professores da
UFCSPA .
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 648 - Dispensar o servidor MABIO SILVAN JOSE DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 2399861,
Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Incubadoras/DIVIN da Coordenadoria de Extensão/COEX/PROEX.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 649 - Designar a servidora MARIANA JUSTINO MASUGOSSA, Matrícula/SIAPE n.º 2760464,
Técnica de Laboratório, para exercer a função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Incubadoras/DIVIN da Coordenadoria de Extensão/COEX/PROEX.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL MORAIS DA SILVA, CPF n° 079.XXX.XXX-
XX, do cargo de Tecnólogo - Formação, Nível E, Padrão 304, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Supervisão de Produção Multimídia e Audiovis u a l / S E T EC,
campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 01 de julho de 2022. (Processo n° 23108.055334/2022-31).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 482, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. único. Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO JOSE DE
SOUZA, CPF nº 468.XXX.XXX-XX, no período de 01/09/2022 a 28/02/2023, para cursar Pós-
Graduação Stricto Sensu na Facultad de Ciencias de la Educación, junto ao Instituto
Emergente de Investigación em Formación de Profesionales de la Educación de la
Universidad de Málaga, na cidade de Málaga/Espanha, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.053484-2022-19).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 988-RTR/UFMS, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:
1. Dispensar MAIRA SONIA CAMACHO, matrícula Siape nº 1636880, da Função
Gratificada (FG1) da Secretaria de Produção Visual da Agência de Comunicação Social e
Científica, a contar desta data.
2. Designar ALFREDO VICENTE PEREIRA, matrícula Siape nº 04338698, para
exercer a Função Gratificada (FG1) da Secretaria de Produção Visual da Agência de
Comunicação Social e Científica, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 995-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 56/2017-UFMS/Progep, publicado no DOU, de 6 de setembro de 2017,
substituído pelo Edital nº 70/2017-UFMS/Progep, publicado no DOU, de 3 de novembro de
2017 e homologado pelo Edital nº 39/2018-UFMS/Progep, publicado no DOU, de 5 de
março
de 2018,
e o
contido nos
Processos nº
23104.013772/2017-03 e
nº
23104.008601/2018-35, resolve:
Nomear GISLAINE DA LUZ NUNES para o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0972723, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 980-RTR/UFMS, de 12 de agosto de 2022, publicada no
DOU, de 15 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 996-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.025435/2022-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de agosto de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela Servidora EIVA
NATIELE TIAGO DA SILVA, matrícula Siape nº 2326013, código da vaga 965831, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1236,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 462, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGMQMG/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 88/2022, de 26 de julho de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor LAURENT FREDERIC GIL, matrícula
SIAPE nº 2.294.038, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, na função de
Coordenador(a) de Curso de Pós-graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais, no
período de 13 a 28 de junho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 464, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGMQMG/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 88/2022, de 26 de julho de 2022, resolve:
Nomear o servidor HUMBERTO VIEIRA FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1.649.071,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 29 de junho de 2022 a 28 de junho de 2021, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-graduação
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-
graduação Multicêntrico em Química de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO Nº 986/2022/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 5 de julho de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2022, o servidor ANDERSON ANTONIO
GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, ocupante
do cargo de Auxiliar em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador
(a) de Convênios e Mobilidades Internacionais da Diretoria de Relações Internacionais,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 628/2021, publicada no Diário Oficial da União nº
216, de 18 de novembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA