DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.109, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lucas Martins Ribeiro, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área 2 - Infraestrutura de Redes e Serviços,
efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.448, de 15 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, seção 2, página 50, em virtude do não
comparecimento para a posse no prazo estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.112, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.054494/2022-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/08/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana
Paula da Silva Queiroz, matrícula SIAPE n.º 3119312, código de vaga 322798, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Processo nº 51402.102542/2022-48
Interessado: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇOES E FERROVIAS S.A
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores da VALEC -
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A/MInfra, ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN,
Diretor de Negócios - DINEG, matrícula SIAPE nº 3799580, e BRUNO MARQUES DOS
SANTOS SILVA, Assessor da DINEG, matrícula SIAPE nº 1554615, para participarem do
evento "International Trade Fair for Transport Technology - InnoTrans 2022", em Berlin, na
Alemanha, no período de 16 a 25 de setembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para
a VALEC/MInfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei
nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Brasília, 04 de agosto de 2022.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 530, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, CPF nº 022***.***-27, para o cargo
comissionado de Coordenadora-Geral de Assessoria de Comunicação, código DAS - 101.4,
da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, GILBERTO BARRETO DA COSTA PEREIRA (titular),
CPF nº 022.***.***-04 e JULIANO RODRIGUES FRANCO (suplente), CPF nº 266.***.***-06,
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
de Imbituba - SINDOP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.056, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, JOSÉ ROBERTO MARTINS (titular), CPF nº
591.***.***-00 e PAULO SÉRGIO NEVES PEGAS (suplente), CPF nº 930.***.***-91,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários - ABPT.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.058, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA (suplente), representante do Poder Público,
indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA (titular), CPF nº
767.***.***-44 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente), CPF nº 152.***.***-
53, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, ROBERTO TELLER (suplente), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados -
ABTRA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.064, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, ROBERTO TELLER (titular), CPF nº
076.***.***-80 e THIAGO NISHI (suplente), CPF nº 313.***.***-57, representantes da
classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos
Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.065, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, ODINELSON CASTRO DE LIRA (titular), CPF nº
930.***.***-68 e FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (suplente), CPF nº 690.***.***-34,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇAD O,
matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião conjunta dos grupos de
trabalho de Previsão e Análise Econômica - Forecast and Economic Analysis Group - FESG
e Modelagem e Bases de Dados - Modelling and Databases Group - MDG, do 13° ciclo do
Comitê de Proteção Ambiental da Aviação - Committee on Aviation Environmental
Protectioon - CAEP, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Berna - Suíça,
no período de 10 a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.037705/2022-31.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e JÚLIO VITAL
DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do grupo de trabalho técnico CMT TST
"Interpretation differences in addressing Common Modes, including the use of Dissimilarity
in Critical Systems", em Ottawa - Canadá, no período de 25 de setembro a 1º de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009796/2022-15.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº
1762607, no período de 15 a 24 de setembro de 2022, e CARLOS ALFREDO
BARRETO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2333540, no período de 19 a 24 de
setembro de 2022, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem da Atividade de Inspeção do Centro de Treinamento da Aviação
Civil - CTAC da CAE SIMUFLITE, em Dallas - EUA, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00065.032859/2022-47.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

                            

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