DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081700039
39
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 356 - Dispensar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA do encargo de 2° substituto
eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Análise Antitruste 4, da Coordenação-
Geral de Análise Antitruste 4, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 357 - Designar LEONARDO JORDÃO DA SILVA pra exercer o encargo de 2° substituto
eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Análise Antitruste 4, da Coordenação-
Geral de Análise Antitruste 4, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código DAS 101.3.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 553- Nomear JULIA APARECIDA DOS SANTOS NORBERTO para exercer o cargo em
comissão Chefe do Serviço de Proteção dos Direito Sociais e Cidadania, código DAS 101.1,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 551- Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3, do
Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo
Tocantins-PA .
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 554 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2022, DANIEL DE OLIVEIRA PIZA,
matrícula nº 3735097, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 555, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar ADEÍLSON DA SILVA, matrícula nº 3214935, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Bonito-MS, subordinada à
Coordenação Regional Campo Grande-MS.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nomear CLÁUDIO ORTIZ DE CASTRO ALVES para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Bonito-MS, subordinada à
Coordenação Regional Campo Grande-MS.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 557- Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE SILVA, matrícula n° 1707202, do encargo de
substituto do Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 558- Designar MAURO CECCHIN MEIRELLES, matrícula n° 1817355, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 562- Exonerar GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, matrícula nº 1266258, do cargo em comissão
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
Nº 563- Nomear IGOR BARROS SANTOS, matrícula nº 1839263, para exercer o cargo em comissão
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 36.274, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
JULIE MESSIAS E SILVA, Diretora do Departamento de Ecossistemas, da
Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, deste Ministério, para participar da
Conferência Anual ASL e Workshop para o Programa Regional para a Amazônia, em Quito,
Equador, de 11 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 36.281, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ELAINE
CRISTINA
DE
ABREU COELHO,
Coordenadora
de
Projeto,
do
Departamento de Ecossistemas, da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, deste
Ministério, para participar da Conferência Anual ASL e Workshop para o Programa Regional
para a Amazônia, em Quito, Equador, de 11 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 36.282, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
YRIS SOARES DA SILVA, Analista Ambiental, do Departamento de Ecossistemas,
da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, deste Ministério, para participar da
Conferência Anual ASL e Workshop para o Programa Regional para a Amazônia, em Quito,
Equador, de 11 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 36.385, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ARYANE MARTINS FRAGA, Diretora do Departamento Genético, da Secretaria de
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 9ª Sessão do Órgão Gestor (OG-9) do
Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura
(TIRFAA), em Nova Délhi, Índia, de 14 a 26 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 36.393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Gerente de Projeto do Departamento
Genético, da Secretaria de Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 9ª Sessão do
Órgão Gestor (OG-9) do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a
Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), em Nova Délhi, Índia, de 14 a 26 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, PEDRO PONGELUPE THOMAZ, CPF nº ***.636.098-**, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear MARIA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES, CPF nº ***.565.051-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.333. Designar o servidor JANYLSON VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
3299199, para encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Segurança da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura
Tecnológica da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.